TRF1 - 1001928-14.2023.4.01.4004

1ª instância - Sao Raimundo Nonato

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Polo Ativo

Partes

AGATHA GOMES COSTA

CPF *09.***.*47-44

Advogados

MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA

CPF *70.***.*51-09

NICOLE LIMA DO NASCIMENTO

OAB: 21720/PI

CPF *14.***.*44-09

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO - CEAB/INSS

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAIS - APSADJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/10/2023 00:00

    Intimação

    Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001928-14.2023.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: A.

    G.

    C.

    REPRESENTANTES POLO ATIVO: NICOLE LIMA DO NASCIMENTO - PI21720 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: A.

    G.

    C.

    MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA NICOLE LIMA DO NASCIMENTO - (OAB: PI21720) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 10 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    SÃO RAIMUNDO NONATO, 4 de outubro de 2023. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI

  • 21/09/2023 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº 1001928-14.2023.4.01.4004 AUTOR: A.

    G.

    C.

    REPRESENTANTE: MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

    Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdade prevista no Art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria nº 9477244/2019-SSJ/SRN, de 17 de dezembro de 2019, publicada no EDJF1/TRF1 nº 1, Cad.

    Adm – Disp. 07/01/2020, desta Subseção, fica determinado o seguinte: 1.

    Citação do INSS para tomar conhecimento da presente demanda e para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar contestação ou proposta de acordo, devendo, ainda, juntar aos autos cópia do procedimento administrativo que indeferiu/cancelou o benefício da parte autora, nos termos do art. 11 da Lei 10.259/2001. 2.

    Vista à parte autora do laudo pericial retro, por 5 (cinco) dias.

    São Raimundo Nonato/PI, [datado automaticamente]. (assinado eletronicamente) KLEDSON DE SOUSA CARVALHO JEF/SRN

  • 04/07/2023 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº 1001928-14.2023.4.01.4004 AUTOR: A.

    G.

    C.

    REPRESENTANTE: MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

    Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdade prevista no Art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria nº 9477244/2019-SSJ/SRN, de 17 de dezembro de 2019, publicada no EDJF1/TRF1 nº 1, Cad.

    Adm – Disp. 07/01/2020, desta Subseção, fica determinado o seguinte: 1.

    Vista às partes do laudo pericial retro, por 5 (cinco) dias. 2.

    Após conclusos ao MM.

    Juiz Federal.

    São Raimundo Nonato/PI, [datado automaticamente]. (assinado eletronicamente) FRANCISCO DAS CHAGAS DE BARROS JEF/SRN

  • 20/06/2023 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 1001928-14.2023.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: A.

    G.

    C.

    REPRESENTANTE: MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

    Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, § 4º, do Novo Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria nº 9477244/2019-SSJ/SRN, de 17 de dezembro de 2019, publicada no EDJF1/TRF1 nº 1, Cad.

    Adm – Disp. 07/01/2020, fica determinado o cumprimento dos seguintes itens: 01.

    Designação de exame socioeconômico na parte autora a ser realizado pela Assistente Social Francisca de Kassia Sousa Pontes, CRESS/MA n° 3080, que deverá apresentar parecer social conclusivo no prazo de 30 (trinta) dias. 02.

    Os honorários periciais serão fixados conforme disposto na Resolução CJF-RES-2014/00305, de 07 de outubro de 2014 e Anexo II, da Portaria nº 4-SSJSRN, de 06 Set 2022, publicada em 09-09-2022 no e-DJE-BDTRF1.

    São Raimundo Nonato/PI, [datado automaticamente]. (assinado eletronicamente) FRANCISCO DAS CHAGAS DE BARROS JEF/SRN

  • 03/05/2023 00:00

    Intimação

    Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001928-14.2023.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: A.

    G.

    C.

    REPRESENTANTES POLO ATIVO: NICOLE LIMA DO NASCIMENTO - PI21720 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: A.

    G.

    C.

    MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA NICOLE LIMA DO NASCIMENTO - (OAB: PI21720) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 5 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    SÃO RAIMUNDO NONATO, 2 de maio de 2023. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI

  • 20/04/2023 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 1001928-14.2023.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: A.

    G.

    C.

    REPRESENTANTE: MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

    Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, § 4º, c/c art. 321, tudo do CPC/2015 e item 9.1.4 do Anexo IV do Provimento COGER SEI/TRF1 nº 10126799, intime-se a parte autora para, emendar, em 15 (quinze) dias, a petição inicial, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito (indeferimento da petição inicial), para: - Para efeito de definição de competência do Juizado Especial Federal, juntar manifestação expressa acerca da renúncia de eventual valor que exceder a 60 (sessenta) salários-mínimos ao tempo do ajuizamento da ação, o que poderá se dar ou de próprio punho, ou por meio de seu defensor constituído nos autos.

    O instrumento de procuração deverá conter autorização expressa e específica para renunciar ao valor excedente de 60 (sessenta) salários-mínimos (Súmula nº 17 da TNU, c/c o Anexo IV do PROVIMENTO COGER – 10126799/TRF1 de 20.04.2020 e Anexo I, número 7, da Portaria nº 9477244/2019-SSJ/SRN, de 17 de dezembro de 2019, publicada no EDJF1/TRF1 nº 1, Cad.

    Adm – Disp. 07/01/2020). - nos termos do art. 20, §12º, da Lei 8.742/1993 e Anexo IV do PROVIMENTO COGER - 10126799/TRF1 de 20.04.2020, juntar comprovante de inscrição da parte autora no CadÚnico.

    São Raimundo Nonato/PI, [datado automaticamente]. (assinado eletronicamente) FRANCISCO DAS CHAGAS DE BARROS JEF/SRN

  • 18/04/2023 16:49

    Recebido pelo Distribuidor

  • 18/04/2023 16:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

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Ato ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Documento Comprobatório • Arquivo

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