TRF1 - 0008809-98.2015.4.01.3100
1ª instância - 6ª Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/08/2023 00:00
Intimação
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 6ª Vara Federal PROCESSO: 0008809-98.2015.4.01.3100 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: JOSE ENILDO ELIAS BEZERRA IMPETRADO: REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGICA DO AMAPA-IFAP, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAPA REU: ENTE NÃO CADASTRADO DESPACHO 1 - Intime-se a impetrante e a pessoa jurídica interessada do retorno dos autos a esta instância, a fim de que requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. 2 - Decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se os autos ao arquivo judicial, com as cautelas de praxe.
Macapá-AP, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) JUCELIO FLEURY NETO Juiz Federal -
24/07/2020 03:02
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
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12/08/2016 10:34
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - CERTIFICO E DOU FÉ QUE AOS 12 DE AGOSTO DE 2016 ENCAMINHEI, EM MÍDIA DIGITAL, OS PRESENTES AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ¿ TRF1, PARA REEXAME NECESSÁRIO.
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12/08/2016 10:31
REMESSA ORDENADA: TRF - AO TRF1 - REEXAME NECESSÁRIO.
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12/08/2016 10:30
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO E DOU FÉ QUE EM 05/08/2016 EXPIROU O PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO VOLUNTÁRIO PELAS PARTES NO QUE SE REFERE A SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS.
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08/07/2016 15:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF/AP, INFORMANDO CIÊNCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS. PROTOCOLADA EM 07/07/2016 (PROT. 3498).
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08/07/2016 15:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MPF/AP, INFORMANDO CIÊNCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS. PROTOCOLADA EM 07/07/2016 (PROT. 3498).
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06/07/2016 14:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO IFAP, INFORMANDO CIÊNCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS. PROTOCOLADA EM 01/07/2016. (PROT. 3363).
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06/07/2016 14:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO IFAP, INFORMANDO CIÊNCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS. PROTOCOLADA EM 01/07/2016. (PROT. 3363).
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27/06/2016 08:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF/AP.
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24/06/2016 09:26
CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO.
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20/06/2016 16:30
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - AO MPF/AP - CIÊNCIA DE SENTENÇA.
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13/06/2016 17:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF/AP.
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10/06/2016 08:38
CARGA: RETIRADOS PGF - PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO.
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30/05/2016 16:21
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - À PGF/AP - CIÊNCIA DA SENTENÇA.
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24/05/2016 17:04
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - CERTIFICO E DOU FÉ QUE A SENTENÇA DE FLS. 88-93 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VIII, Nº 92, DO DIA 20/05/2016, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 23/05/2016 (ART. 4º, §§ 3º E
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18/05/2016 16:56
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
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09/05/2016 10:52
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - AGUARDA PUBLICAÇÃO PARA INTIMAÇÃO DAS PARTES A RESPEITO DA SENTENÇA QUE CONCEDEU, EM DEFINITIVO, A SEGURANÇA IMPETRADA.
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09/05/2016 10:52
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - ORDENADA A INTIMAÇÃO DAS PARTES A RESPEITO DA SENTENÇA QUE CONCEDEU, EM DEFINITIVO, A SEGURANÇA IMPETRADA.
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09/05/2016 10:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO IMPETRANTE, REITERANDO O PEDIDO LIMINAR. PROTOCOLADA EM 16/02/2016. (PROT. 0597).
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09/05/2016 10:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO IMPETRANTE, REITERANDO O PEDIDO LIMINAR. PROTOCOLADA EM 16/02/2016. (PROT. 0597).
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06/05/2016 20:36
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - ANTE O EXPOSTO, NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA, CONCEDO A SEGURANÇA PARA DETERMINAR À AUTORIDADE COATORA QUE FORNEÇA AO IMPETRANTE CÓPIA INTEGRAL DO PROCEDIMENTO N. 23.228.0000029/2013-55. SEM
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25/01/2016 15:32
CONCLUSOS PARA SENTENCA - PARA SENTENÇA.
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25/01/2016 15:32
PARECER MPF: APRESENTADO - DO MPF/AP, OPINADO PELA EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.
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25/01/2016 15:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, APRESENTANDO PARECER. PROTOCOLADA EM 22/01/2016. (PROT. 0245).
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25/01/2016 15:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, APRESENTANDO PARECER. PROTOCOLADA EM 22/01/2016. (PROT. 0245).
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11/01/2016 07:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF/AP.
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08/01/2016 07:58
CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇÃO.
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18/12/2015 14:58
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - AGUARDA VISTAS DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, POR MEIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, PARA MANIFESTAÇÃO ENQUANTO CUSTOS LEGIS.
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18/12/2015 14:58
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - COLHA-SE O PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO (ART. 12 DA LEI Nº 12.016/2009).
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11/12/2015 14:13
Conclusos para decisão- PARA DECISÃO LIMINAR.
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11/12/2015 14:13
RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - DO REITOR DO IFAP.
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11/12/2015 14:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO REITOR DO IFAP, PRESTANDO INFORMAÇÕES. PROTOCOLADA EM 10/12/2015. (PROT. 6464).
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11/12/2015 14:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO REITOR DO IFAP, PRESTANDO INFORMAÇÕES. PROTOCOLADA EM 10/12/2015. (PROT. 6464).
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03/12/2015 15:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO IFAP, MANIFESTANDO INTERESSE NO FEITO. PROTOCOLADA EM 20/11/2015. (PROT. 6067).
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03/12/2015 15:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO IFAP, MANIFESTANDO INTERESSE NO FEITO. PROTOCOLADA EM 20/11/2015. (PROT. 6067).
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01/12/2015 14:15
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (2ª) JUNTADO AOS AUTOS MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ - IFAP. FINALIDADE: CIÊNCIA DO AJUIZAMENTO DA PRESENTE DEMANDA. DILIGÊNCIA P
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01/12/2015 14:14
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - JUNTADO AOS AUTOS MANDADO DE NOTIFICAÇÃO PARA REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ - IFAP. FINALIDADE: PRESTAR INFORMAÇÕES NO DECÊNIO LEGAL. DILIGÊNCIA PO
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16/11/2015 17:47
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Certifico que expedi e encaminhei à CEMAn o mandado de Notificação para o Reitor do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amapá -IFAP
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16/11/2015 17:47
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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16/11/2015 17:46
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Certifico que expedi e encaminhei à CEMAn o mandado de Intimação do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amapá -IFAP
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16/11/2015 17:46
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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13/11/2015 14:54
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (2ª) AGUARDA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ.
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13/11/2015 14:53
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - AGUARDA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE NOTIFICAÇÃO PARA REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ.
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13/11/2015 14:52
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - ORDENADA A INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO DOS RÉUS A RESPEITO DO DESPACHO QUE LHES CONCEDEU PRAZO PARA PRESTAR INFORMAÇÕES E MANIFESTAR INTERESSE NO FEITO.
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13/11/2015 14:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO IMPETRANTE JOSÉ ENILDO ELIAS BEZERRA, REQUERENDO A JUNTADA DA GUIA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. PROTOCOLADA EM 13/11/2015. (PROT. 5815).
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13/11/2015 14:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO IMPETRANTE JOSÉ ENILDO ELIAS BEZERRA, REQUERENDO A JUNTADA DA GUIA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. PROTOCOLADA EM 13/11/2015. (PROT. 5815).
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09/11/2015 14:19
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O DESPACHO DE FL. 52 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VII, Nº 209, DO DIA 09/11/2015, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 10/11/2015 (ART. 4º, §§ 3º E 4º, D
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06/11/2015 11:39
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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04/11/2015 11:12
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AGUARDA PUBLICAÇÃO PARA INTIMAÇÃO DO IMPETRANTE A RESPEITO DO DESPACHO QUE LHE CONCEDEU O PRAZO DE DEZ DIAS PARA RECOLHER AS CUSTAS PROCESSUAIS INICIAIS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO.
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04/11/2015 11:11
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - ORDENADA A INTIMAÇÃO DO IMPETRANTE A RESPEITO DO DESPACHO QUE LHE CONCEDEU O PRAZO DE DEZ DIAS PARA RECOLHER AS CUSTAS PROCESSUAIS INICIAIS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO.
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22/10/2015 19:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIME-SE O IMPETRANTE PARA QUE, EM 10 (DEZ) DIAS, PROMOVA O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DEVIDAS NESTE JUÍZO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. 2 - APÓS, SE REALIZADO O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NOTIFIQUE-SE
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21/10/2015 08:25
Conclusos para decisão- PARA DECISÃO LIMINAR.
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20/10/2015 17:48
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
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20/10/2015 17:46
ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB
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20/10/2015 11:29
ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2015
Ultima Atualização
03/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença (anexo) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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