24/01/2025 14:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
24/01/2025 14:03

Juntada de Informação
24/01/2025 14:03

Transitado em Julgado em 24/01/2025
23/01/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 22/01/2025 23:59.
28/11/2024 00:10

Decorrido prazo de MARCO AURELIO FRANHAN em 27/11/2024 23:59.
30/10/2024 16:30

Juntada de petição intercorrente
28/10/2024 14:52

Juntada de petição intercorrente
28/10/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 14:21

Juntada de Certidão
28/10/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 14:11

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado
22/10/2024 20:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/10/2024 20:02

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
06/09/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 16:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/08/2024 18:28

Conclusos para decisão
26/08/2024 14:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
26/08/2024 14:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
26/08/2024 14:24

Juntada de Certidão
24/08/2024 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 23/08/2024 23:59.
19/07/2024 19:08

Juntada de manifestação
05/07/2024 14:49

Juntada de petição intercorrente
03/07/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 16:22

Juntada de Certidão
03/07/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 16:22

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com Tribunal Superior
06/02/2024 15:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
06/02/2024 15:00

Conclusos para admissibilidade recursal
06/02/2024 14:59

Juntada de Certidão
05/02/2024 18:26

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
05/02/2024 18:26

Remetidos os Autos (#Não preenchido#) da Distribuição ao Divisão de Processamentos dos Feitos da Presidência-Difep
05/02/2024 12:44

Juntada de Certidão de Redistribuição
05/02/2024 11:35

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
05/02/2024 11:28

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
30/01/2024 08:54

Recebidos os autos
30/01/2024 08:54

Recebido pelo Distribuidor
30/01/2024 08:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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