TRF1 - 0005753-03.2006.4.01.3802

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRI NGULO MINEIRO

CNPJ: 25.437.484/0001-61

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FERNANDO DE MARTINO

CPF *39.***.*42-20

RICARDO SOFFIATTI MESQUITA DE OLIVEIRA

CPF *17.***.*60-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 1A VARA DA SUBSECAO JUDICIARIA DE UBERABA - MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2022 00:37

    Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO em 05/09/2022 23:59.

  • 01/09/2022 11:28

    Baixa Definitiva

  • 01/09/2022 11:28

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

  • 19/08/2022 10:57

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2022 09:09

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2022 02:11

    Decorrido prazo de FERNANDO DE MARTINO em 05/08/2022 23:59.

  • 06/08/2022 02:07

    Decorrido prazo de RICARDO SOFFIATTI MESQUITA DE OLIVEIRA em 05/08/2022 23:59.

  • 13/07/2022 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2022 16:44

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2022 16:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2022 16:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2022 16:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2022 16:44

    Recurso Especial não admitido

  • 23/04/2021 00:23

    Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO em 22/04/2021 23:59.

  • 21/04/2021 00:24

    Decorrido prazo de FERNANDO DE MARTINO em 20/04/2021 23:59.

  • 21/04/2021 00:23

    Decorrido prazo de RICARDO SOFFIATTI MESQUITA DE OLIVEIRA em 20/04/2021 23:59.

  • 04/03/2021 00:18

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/03/2021.

  • 04/03/2021 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

  • 03/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0005753-03.2006.4.01.3802 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005753-03.2006.4.01.3802 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO POLO PASSIVO: FERNANDO DE MARTINO e outros Advogado do(a) APELADO: LUCIANA DE OLIVEIRA NAVES - MG62339-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDO DE MARTINO LUCIANA DE OLIVEIRA NAVES - (OAB: MG62339-A) RICARDO SOFFIATTI MESQUITA DE OLIVEIRA LUCIANA DE OLIVEIRA NAVES - (OAB: MG62339-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 02/03/2021 13:58

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2021 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2021 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2020 14:07

    Juntada de Petição (outras)

  • 02/12/2020 14:07

    Juntada de Petição (outras)

  • 02/12/2020 14:07

    Juntada de Petição (outras)

  • 02/12/2020 14:03

    Juntada de Petição (outras)

  • 08/10/2020 15:48

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 26/02/2018 11:02

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 26/02/2018 11:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 20/02/2018 16:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 20/02/2018 16:15

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 29/11/2017 07:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO R/RESP; DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

  • 09/11/2017 16:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 08/11/2017 14:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 08/11/2017 14:50

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 19/10/2017 12:58

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4328406 PETIÇÃO

  • 04/10/2017 11:36

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 28/09/2017 16:59

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - 29/09/2017

  • 13/09/2017 13:32

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4283370 RECURSO ESPECIAL

  • 10/08/2017 11:07

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 24/07/2017 14:36

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 25/07/2017

  • 28/06/2017 08:08

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 26/06/2017 14:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/06/2017. Nº de folhas do processo: 194

  • 16/06/2017 09:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 16/06/2017 08:24

    PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

  • 07/06/2017 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da parte embargante

  • 19/05/2017 09:31

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 17/05/2017 10:59

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/06/2017

  • 11/11/2016 17:21

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 11/11/2016 17:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 11/11/2016 15:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 17/10/2016 15:01

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO, SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 13/10/2016 15:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 13/10/2016 10:33

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

  • 13/10/2016 10:32

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 10/10/2016 11:49

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3982887 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 29/07/2016 16:45

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - UFTM

  • 26/07/2016 10:52

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 30/06/2016 12:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 30/06/2016 (DISPONIBILIZAÇÃO EM 29/06/2016) PAJ/CNJ

  • 28/06/2016 19:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/06/2016. Nº de folhas do processo: 184

  • 23/06/2016 18:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA (PAJ)

  • 22/06/2016 16:03

    PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR - PAJ

  • 22/06/2016 16:02

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 22/06/2016 16:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

  • 14/06/2016 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - julgou nos termos do voto do Relator

  • 06/06/2016 08:21

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 24/05/2016 14:28

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/06/2016

  • 07/04/2016 16:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

  • 07/04/2016 16:50

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

  • 18/12/2014 16:40

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 18/12/2014 16:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 18/12/2014 16:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 17/12/2014 18:53

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

  • 19/09/2014 14:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

  • 04/06/2014 21:04

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)

  • 03/06/2014 16:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

  • 15/07/2011 10:02

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 15/07/2011 10:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 15/07/2011 10:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 12/07/2011 18:52

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

  • 18/09/2010 11:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)

  • 20/08/2010 16:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)

  • 12/08/2010 20:36

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)

  • 08/07/2010 23:03

    MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

  • 19/05/2010 17:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN

  • 03/05/2010 13:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN

  • 26/04/2010 17:57

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

  • 22/10/2009 15:18

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 30/08/2008 18:49

    MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL

  • 03/06/2008 18:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

  • 27/05/2008 13:32

    CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

  • 21/05/2008 15:46

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2008816 PARECER DO MPF

  • 21/05/2008 13:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 15/05/2008 18:41

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 15/05/2008 18:40

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2008

Ultima Atualização
13/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001512-50.2009.4.01.3100

Sind Serv Publicos Federais Civis No Est...

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Jose Luis Wagner

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/05/2009 17:38

Exibir Processo

Processo nº 0001512-50.2009.4.01.3100

Sindicato dos Servidores Publicos Federa...

Sindicato dos Servidores Publicos Federa...

Advogado: Davi Iva Martins da Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/06/2012 15:50

Exibir Processo

Processo nº 0001512-50.2009.4.01.3100

Fazenda Nacional

Sind Serv Publicos Federais Civis No Est...

Advogado: Jose Luis Wagner

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 16/12/2022 09:45

Exibir Processo

Processo nº 0049994-65.2010.4.01.3400

Secretario de Recursos Humanos da Sec. E...

Regina Celia Pinto Pinheiro

Advogado: Breno Lima Bandeira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/08/2010 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0005753-03.2006.4.01.3802

Ricardo Soffiatti Mesquita de Oliveira

Diretora do Departamento de Recursos Hum...

Advogado: Luciana de Oliveira Naves

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/12/2006 15:13

Exibir Processo