TRF1 - 0001512-50.2009.4.01.3100

1ª instância - 2ª Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 23.076.078/0001-95

Advogados

JOSE LUIS WAGNER

OAB: 18097/RS

CPF *23.***.*63-68

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001512-50.2009.4.01.3100 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001512-50.2009.4.01.3100 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPA - SINDSEP/AP e outros Advogado do(a) APELANTE: CESAR FARIAS DA ROSA - AP1462-A POLO PASSIVO: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPA - SINDSEP/AP e outros Advogado do(a) APELADO: CESAR FARIAS DA ROSA - AP1462-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPA - SINDSEP/AP CESAR FARIAS DA ROSA - (OAB: AP1462-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 13/11/2020 03:02

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 12/03/2012 20:43

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - EM GRAU DE RECURSO

  • 30/01/2012 18:17

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - AUTOR

  • 30/01/2012 17:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/01/2012 09:23

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 13/01/2012 08:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - DO AUTOR NA PESSOA DO ADVOGADO DR CESAR FARIAS DA ROSA - OAB/AP N. 1462A

  • 15/12/2011 10:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

  • 14/12/2011 16:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

  • 09/11/2011 07:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA À FAZENDA NACIONAL

  • 03/11/2011 16:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/10/2011 20:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Recebo o recurso de apelação interposto pela parte União (fazenda Nacional) às fls. 502/513, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Cientifique-se a apelante deste despacho. Após, intime-se a parte autora para oferecer contrarrazões

  • 28/10/2011 08:32

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2011 14:23

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - APELAÇÃO DA FAZENDA NACIONAL

  • 21/10/2011 10:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA PFN

  • 21/09/2011 11:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/09/2011 13:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/09/2011 13:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Acolho o requerimento formulado pela União às fls. 497/498. Intime-se a União, mediante remessa dos autos à Procuradoria da Fazenda Nacional, do inteiro teor da sentença de fls. 461/470, bem como para oferecer contrarrazões recurs

  • 09/09/2011 13:26

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2011 18:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. DA UNIÃO

  • 26/08/2011 18:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA UNIÃO

  • 19/08/2011 08:16

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 18/08/2011 15:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - DA PARTE AUTORA, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, DR. TIAGO STAUDT WAGNER - OAB/AP Nº 1234, DO DESPACHO DE FL. 496.

  • 16/08/2011 11:27

    RECURSO RECEBIDO EFEITO SUSPENSIVO

  • 16/08/2011 11:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Recebo o recurso de apelação interposto pela parte autora às fls. 473/493, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a União do inteiro teor da sentença de fls. 461/470, bem como para oferecer contrarrazões recursais, no pra

  • 09/08/2011 14:04

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2011 17:44

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - RECURSO DE APELAÇÃO DO AUTOR

  • 23/05/2011 17:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO AUTOR

  • 06/05/2011 14:58

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 15/04/2011 11:53

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - POSTO ISSO: A) NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO VI E § 3º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DE OFÍCIO, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, POR FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL, EM RELA

  • 17/11/2010 08:31

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 02/08/2010 10:41

    REPLICA APRESENTADA - REPLICA DO AUTOR

  • 14/07/2010 17:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DO AUTOR

  • 02/07/2010 15:58

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 02/07/2010 15:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - DA PARTE AUTORA, NA PESSOA DO ADV. TIAGO S. WAGNER - OAB/AP 1234, DO DESP. DE FL. 434

  • 16/06/2010 16:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - FALEM OS AUTORES SOBRE A CONTESTAÇÃO

  • 16/06/2010 16:32

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2010 13:11

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO DA UNIÃO

  • 01/12/2009 18:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO AUTOR

  • 06/11/2009 08:57

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 04/11/2009 15:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDO DE VISTA DA UNIÃO

  • 20/10/2009 11:45

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 09/10/2009 11:28

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - UNIAO FEDERAL

  • 08/10/2009 17:59

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 08/10/2009 17:59

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 08/10/2009 17:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite-se a União para contestar a presente demanda no prazo de 60 (sessenta) dias.

  • 08/10/2009 11:26

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2009 18:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 08/07/2009 16:39

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 08/07/2009 16:39

    INICIAL AUTUADA

  • 29/06/2009 17:00

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 29/06/2009 16:57

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

  • 23/06/2009 16:19

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2009

Ultima Atualização
03/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

Decisão • Arquivo

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