STJ - 0068303-45.2003.4.01.3800

23/11/2022 13:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

23/11/2022 13:28

Transitado em Julgado em 23/11/2022

28/09/2022 17:42

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/09/2022 17:40

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu a retificação da autuação para fazer constar o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE como agravante, con

27/09/2022 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 861815/2022

27/09/2022 15:25

Protocolizada Petição 861815/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/09/2022

23/09/2022 11:52

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL conforme r. Decisão de e-STJ fls. 1012/1015 (parte final)

23/09/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2022 Petição Nº 556482/2022 - EDcl

22/09/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/09/2022 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0556482 - EDcl no AREsp 2063978 - Publicação prevista para 23/09/2022

22/09/2022 17:20

Embargos de Declaração de GERALDO CEZAR FRANCO acolhidos - Petição Nº 2022/00556482 - EDcl no AREsp 2063978

16/09/2022 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

18/08/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/08/2022 e término em 17/08/2022 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA apresentar resposta à petição n. 556482/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 998.

30/06/2022 05:30

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 30/06/2022 Petição Nº 556482/2022 -

29/06/2022 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

28/06/2022 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 556482/2022. Publicação prevista para 30/06/2022)

28/06/2022 18:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 556482/2022

28/06/2022 18:28

Protocolizada Petição 556482/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/06/2022

28/06/2022 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 555858/2022

28/06/2022 17:15

Protocolizada Petição 555858/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/06/2022

23/06/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2022

22/06/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2022

21/06/2022 19:30

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA para conhecer em parte o Recurso Especial

02/06/2022 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

02/06/2022 20:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 469719/2022

02/06/2022 20:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/06/2022 20:23

Protocolizada Petição 469719/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/06/2022

13/05/2022 06:52

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

03/05/2022 10:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

03/05/2022 10:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 202818 (2012/0149375-9)

29/04/2022 13:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/04/2022 12:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

15/02/2022 13:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/02/2022 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/02/2022 15:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS