TRF6 - 0068303-45.2003.4.01.3800

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Prado de Vasconcelos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GERALDO CEZAR FRANCO

CPF *24.***.*04-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE

CNPJ: 08.829.974/0001-94

INSTITUTO CHIVO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - INSTITUTO CHICA MENDES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 6A VARA - MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/11/2024 09:40

    Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 26/04/2024 10:50

    Juntado(a) - Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 26/04/2024 10:50

    Juntado(a) - Juntada de Informação

  • 22/04/2024 19:02

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2024 13:14

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

  • 05/03/2024 13:14

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

  • 05/03/2024 11:22

    Recebidos os autos

  • 05/03/2024 11:22

    Juntada de Petição - Juntada de petição inicial

  • 10/01/2024 08:16

    Juntado(a) - Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 10/01/2024 08:15

    Juntado(a) - Juntada de Informação

  • 06/11/2023 16:12

    Juntado(a) - Cancelada a conclusão

  • 01/08/2023 17:56

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

  • 01/08/2023 17:56

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

  • 31/07/2023 21:49

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2022 13:51

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 05/12/2022 11:18

    Recebidos os autos

  • 05/12/2022 11:18

    Recebido pelo Distribuidor

  • 05/12/2022 11:18

    Distribuído por sorteio

  • 05/12/2022 11:17

    Juntada de Petição - Certidão

  • 05/12/2022 11:17

    Juntada de Petição - Certidão

  • 22/08/2022 14:14

    Juntada de Petição - Certidão

  • 01/02/2022 17:16

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 01/02/2022 17:16

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 01/02/2022 17:16

    Juntado(a) - Juntada de Informação

  • 01/02/2022 17:16

    Juntada de Petição - Informação

  • 01/02/2022 17:16

    Juntada de Petição - Certidão

  • 09/12/2021 09:42

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 09/12/2021 09:42

    Juntada de Petição - Certidão

  • 06/12/2021 12:17

    Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões

  • 06/12/2021 12:17

    Juntada de Petição - Contrarrazões

  • 04/11/2021 12:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/11/2021 12:08

    Juntada de Petição - Intimação

  • 28/09/2021 01:26

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 27/09/2021 23:59.

  • 24/09/2021 16:25

    Juntada de Petição - Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial

  • 24/09/2021 16:25

    Juntada de Petição - Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial

  • 06/08/2021 17:00

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 06/08/2021 17:00

    Juntada de Petição - Manifestação

  • 02/08/2021 15:37

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2021 15:37

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2021 15:37

    Juntada de Petição - Intimação

  • 02/08/2021 15:37

    Decisão interlocutória - Outras Decisões

  • 02/08/2021 15:37

    Juntada de Petição - Decisão

  • 08/07/2021 10:43

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 25/05/2021 01:55

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de GERALDO CEZAR FRANCO em 24/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 11:49

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 19/05/2021 11:49

    Juntada de Petição - Petição intercorrente

  • 13/05/2021 18:23

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/05/2021 18:23

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/05/2021 18:23

    Juntada de Petição - Intimação

  • 13/05/2021 18:23

    Juntada de Petição - Intimação PRF

  • 23/04/2021 01:48

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de GERALDO CEZAR FRANCO em 22/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 01:27

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de GERALDO CEZAR FRANCO em 22/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 00:39

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO CHIVO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - INSTITUTO CHICA MENDES em 22/04/2021 23:59.

  • 29/03/2021 12:25

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 29/03/2021 12:25

    Juntada de Petição - Petição de Manifestação e Requerimento de Habilitação de Advogada

  • 05/03/2021 00:27

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/03/2021.

  • 05/03/2021 00:27

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

  • 05/03/2021 00:27

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/03/2021.

  • 05/03/2021 00:27

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

  • 04/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0068303-45.2003.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0068303-45.2003.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: GERALDO CEZAR FRANCO Advogado do(a) APELANTE: WANDER SANTOS PINTO - MG10516 POLO PASSIVO: INSTITUTO CHIVO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - INSTITUTO CHICA MENDES Advogado do(a) APELADO: ANA ALICE MOREIRA DE MELO - MG76710 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): GERALDO CEZAR FRANCO WANDER SANTOS PINTO - (OAB: MG10516) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 03/03/2021 11:50

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2021 11:50

    Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

  • 03/03/2021 11:50

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2021 11:50

    Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

  • 05/02/2021 09:54

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 05/02/2021 09:54

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 05/02/2021 09:12

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 05/02/2021 09:12

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 04/02/2021 22:58

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 04/02/2021 22:58

    Juntado(a) - Juntada de volume

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
24/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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