25/05/2022 11:44

Juntada de petição intercorrente
26/11/2021 08:32

Conclusos para decisão
24/11/2021 18:49

Juntada de Certidão
24/11/2021 15:50

Juntada de Certidão
23/11/2021 10:11

Juntada de volume
23/11/2021 10:09

Juntada de volume
22/11/2021 16:32

Desentranhado o documento
22/11/2021 16:32

Cancelada a movimentação processual
22/11/2021 16:31

Desentranhado o documento
22/11/2021 16:31

Cancelada a movimentação processual
22/11/2021 16:31

Desentranhado o documento
22/11/2021 16:31

Cancelada a movimentação processual
27/10/2021 18:40

Juntada de Certidão
30/07/2021 00:52

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/07/2021 23:59.
09/07/2021 00:36

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC em 08/07/2021 23:59.
09/07/2021 00:35

Decorrido prazo de SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC em 08/07/2021 23:59.
01/07/2021 00:15

Decorrido prazo de SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI em 30/06/2021 23:59.
01/07/2021 00:15

Decorrido prazo de SERVICO SOCIAL DE TRANSPORTE - SEST em 30/06/2021 23:59.
01/07/2021 00:15

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - SENAT em 30/06/2021 23:59.
01/07/2021 00:15

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - SENAR em 30/06/2021 23:59.
01/07/2021 00:15

Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL DE CEREJEIRAS LTDA em 30/06/2021 23:59.
01/07/2021 00:07

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI em 30/06/2021 23:59.
30/06/2021 00:27

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO - SESCOOP em 29/06/2021 23:59.
23/06/2021 10:52

Juntada de petição intercorrente
11/06/2021 15:53

Juntada de petição intercorrente
09/06/2021 13:55

Juntada de manifestação
09/06/2021 00:22

Publicado Intimação em 09/06/2021.
09/06/2021 00:22

Publicado Intimação em 09/06/2021.
09/06/2021 00:22

Publicado Intimação em 09/06/2021.
09/06/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021
09/06/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021
09/06/2021 00:22

Publicado Intimação em 09/06/2021.
09/06/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021
09/06/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021
09/06/2021 00:22

Publicado Intimação em 09/06/2021.
09/06/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021
09/06/2021 00:22

Publicado Intimação em 09/06/2021.
09/06/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021
07/06/2021 12:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/06/2021 12:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/06/2021 12:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/06/2021 12:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/06/2021 12:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/06/2021 12:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/06/2021 12:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/06/2021 12:59

Expedição de Comunicação via sistema.
07/06/2021 12:59

Expedição de Comunicação via sistema.
07/06/2021 12:59

Expedição de Comunicação via sistema.
07/06/2021 12:59

Expedição de Comunicação via sistema.
07/06/2021 12:59

Expedição de Comunicação via sistema.
07/06/2021 12:59

Expedição de Comunicação via sistema.
30/04/2021 01:44

Decorrido prazo de SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC em 29/04/2021 23:59.
30/04/2021 01:19

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/04/2021 23:59.
30/04/2021 00:55

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC em 29/04/2021 23:59.
20/04/2021 00:28

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO - SESCOOP em 19/04/2021 23:59.
04/03/2021 09:45

Juntada de petição intercorrente
04/03/2021 09:34

Juntada de manifestação
03/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0006352-73.2010.4.01.4101 PROCESSO REFERÊNCIA: 0006352-73.2010.4.01.4101 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE e outros Advogado do(a) APELANTE: ROSILENE DE OLIVEIRA ZANINI - RO4542-A Advogado do(a) APELANTE: LARISSA MOREIRA COSTA - DF16745-A Advogado do(a) APELANTE: AGNALDO MUNIZ - RO258-B POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA e outros Advogado do(a) LITISCONSORTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341-A Advogado do(a) LITISCONSORTE: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - MG63440-A Advogado do(a) APELADO: LAFAYETTE LOPES DE SOUZA - MT11118/O FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - SENAR AGNALDO MUNIZ - (OAB: RO258-B) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
02/03/2021 14:53

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 14:53

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 14:53

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 14:53

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 14:52

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 14:52

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 14:52

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 14:52

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 14:52

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 14:52

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 14:52

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 14:52

Expedição de Outros documentos.
30/10/2020 06:31

Juntada de Petição (outras)
30/10/2020 06:31

Juntada de Petição (outras)
30/10/2020 06:25

Juntada de Petição (outras)
29/09/2020 13:48

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
19/03/2020 11:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
18/03/2020 10:24

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
03/03/2020 15:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
28/02/2020 14:51

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
28/02/2020 14:50

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
09/01/2020 12:25

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) OITAVA TURMA-25/M
05/12/2019 15:35

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
05/12/2019 08:00

AUTARQUIA/FUNDACAO INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
29/10/2019 09:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES
25/10/2019 18:34

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - ARMARIO 40 D
23/10/2019 15:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4823025 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
23/10/2019 15:07

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4823024 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
22/10/2019 15:44

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA 37 -H
01/10/2019 15:02

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
01/10/2019 08:03

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
06/09/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 06/09/2019 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 05/09/2019 ) CTUR8
04/09/2019 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/09/2019. Nº de folhas do processo: 795. Destino: ARM 28 D
29/08/2019 14:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
28/08/2019 12:53

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA/ COM INTEIRO TEOR
27/08/2019 18:15

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 27/08/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 19/08/2019 - DISPONIBILIZADA EM 26/08/2019 (PÁG 1007/1059)
19/08/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da Fazenda Nacional
08/08/2019 12:27

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 08/08/2019 - DISPONIBILIZADA EM 07/08/2019 (PÁG 1306/1337)
06/08/2019 15:04

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 19/08/2019
29/07/2019 10:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
26/07/2019 16:43

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
26/07/2019 13:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4769607 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
24/07/2019 11:25

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA 37 - E
18/07/2019 17:24

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
16/07/2019 13:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
16/07/2019 08:01

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
21/06/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 21/06/2019 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 19/06/2019 ) CTUR8
18/06/2019 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/06/2019. Nº de folhas do processo: 780. Destino: ARM 21 A
13/06/2019 16:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
12/06/2019 15:34

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA/ COM INTEIRO TEOR
12/06/2019 13:11

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 12/06/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 03/06/2019 - DISPONIBILIZADA EM 11/06/2019 - PÁG 1253/1291
03/06/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES - do SEBRAE, SENAR, SENAC e SESC, negou provimento à Apelação da Fazenda Nacional e deu parcial provimento à Remessa Necessária
23/05/2019 12:44

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 23/05/2019 - DISPONIBILIZADA EM 22/05/2019 (PÁG 636/664)
21/05/2019 12:35

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/06/2019
16/10/2018 09:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
15/10/2018 16:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
05/10/2018 14:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4524691 PROCURAÇÃO
04/10/2018 15:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
03/10/2018 10:24

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - REQUISITADO PARA JUNTAR PETIÇÃO
01/10/2018 16:19

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
25/06/2014 12:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
24/06/2014 17:16

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3394616 PARECER (DO MPF)
24/06/2014 17:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
18/06/2014 14:13

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) OITAVA TURMA ARM.9 E
11/06/2014 18:35

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
11/06/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2014

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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