TRF1 - 0001512-50.2009.4.01.3100

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 23 - Des. Fed. Novely Vilanova

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPA - SINDSEP/AP

Advogados

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB: 50870/RS

CPF *27.***.*93-15

CESAR FARIAS DA ROSA

OAB: 1462/AP

CPF *76.***.*34-34

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPA - SINDSEP/AP

Advogados

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB: 50870/RS

CPF *27.***.*93-15

CESAR FARIAS DA ROSA

OAB: 1462/AP

CPF *76.***.*34-34

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 2A VARA - AP

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/09/2022 20:31

    Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial

  • 09/09/2022 00:37

    Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPA - SINDSEP/AP em 08/09/2022 23:59.

  • 09/09/2022 00:36

    Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPA - SINDSEP/AP em 08/09/2022 23:59.

  • 07/08/2022 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2022 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2022 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2022 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2022 16:41

    Proferida decisão interlocutória

  • 13/07/2022 16:34

    Proferida decisão interlocutória

  • 11/07/2022 17:00

    Juntada de substabelecimento

  • 29/07/2021 09:39

    Juntada de manifestação

  • 30/04/2021 01:28

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/04/2021 23:59.

  • 30/04/2021 01:23

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/04/2021 23:59.

  • 21/04/2021 00:29

    Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPA - SINDSEP/AP em 20/04/2021 23:59.

  • 21/04/2021 00:27

    Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPA - SINDSEP/AP em 20/04/2021 23:59.

  • 04/03/2021 00:18

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/03/2021.

  • 04/03/2021 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

  • 04/03/2021 00:18

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/03/2021.

  • 04/03/2021 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

  • 03/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001512-50.2009.4.01.3100 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001512-50.2009.4.01.3100 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPA - SINDSEP/AP e outros Advogado do(a) APELANTE: CESAR FARIAS DA ROSA - AP1462-A POLO PASSIVO: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPA - SINDSEP/AP e outros Advogado do(a) APELADO: CESAR FARIAS DA ROSA - AP1462-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPA - SINDSEP/AP CESAR FARIAS DA ROSA - (OAB: AP1462-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 02/03/2021 13:58

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2021 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2021 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2021 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2021 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2020 07:14

    Juntada de certidão de processo migrado

  • 19/12/2020 07:14

    Juntada de volume

  • 19/12/2020 07:14

    Juntada de volume

  • 19/12/2020 07:13

    Juntada de volume

  • 19/12/2020 06:59

    Juntada de volume

  • 19/12/2020 06:59

    Juntada de volume

  • 26/10/2020 10:51

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 21/05/2019 15:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 17/05/2019 12:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 17/05/2019 12:09

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 10/05/2019 16:42

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4714919 CONTRA-RAZOES

  • 06/05/2019 16:04

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 10/04/2019 15:45

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOSE LUIS WAGNER - CARGA

  • 09/04/2019 11:19

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 26/03/2019 15:33

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOSE LUIS WAGNER - CARGA

  • 26/03/2019 09:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

  • 22/03/2019 18:34

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - 44 E

  • 19/03/2019 18:13

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4690868 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

  • 19/03/2019 18:13

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4690867 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

  • 19/03/2019 10:20

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-37/E

  • 05/02/2019 11:20

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 05/02/2019 08:10

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 07/12/2018 09:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 07/12/2018 ( DIPONIBILIZADO NO DIA 06/12/2018 ) CTUR8

  • 05/12/2018 19:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/12/2018. Nº de folhas do processo: 557. Destino: ARM 18-C

  • 04/12/2018 17:14

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 04/12/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 26/11/2018 -DISPONIBILIZADA EM 03/12/2018 (PÁG 969/1034)

  • 04/12/2018 16:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 30/11/2018 10:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA/ COM INTEIRO TEOR

  • 26/11/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da Fazenda Nacional com aplicação de multa

  • 16/11/2018 10:32

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 16/11/2018 - DISPONILIBILIZADA EM 14/11/2018 (PÁG 1440/1483)

  • 13/11/2018 12:33

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/11/2018

  • 11/04/2018 14:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

  • 10/04/2018 18:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

  • 09/04/2018 18:31

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4413188 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 21/03/2018 15:17

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 8/I

  • 08/02/2018 18:24

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 30/01/2018 13:22

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 30/01/2018 08:42

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 18/12/2017 18:14

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 27/11/2017 11:46

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOSE LUIS WAGNER - CARGA

  • 24/11/2017 08:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 24/11/2017 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 23/11/2017 )

  • 22/11/2017 18:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/11/2017. Nº de folhas do processo: 546. Destino: ARM 38-L

  • 22/11/2017 16:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 21/11/2017 18:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA/ COM INTEIRO TEOR

  • 16/11/2017 12:41

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 14/11/2017 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 30/10/2017 - DISPONIBILIZADA EM 13/11/2017 (PÁG. 1444/1526)

  • 30/10/2017 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL - às Apelações das partes e à Remessa Necessária

  • 20/10/2017 13:26

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 20/10/2017 - DISPONIBILIZADA EM 19/10/2010 (PÁG. 841/904)

  • 18/10/2017 13:56

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/10/2017

  • 18/08/2017 16:21

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 18/08/2017 16:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

  • 17/08/2017 15:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

  • 15/08/2017 14:24

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4283220 PETIÇÃO

  • 14/08/2017 16:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-8/E

  • 14/08/2017 15:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - REQUISITADO PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 10/08/2017 12:33

    PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 05/05/2015 13:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

  • 04/05/2015 19:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

  • 04/05/2015 18:00

    REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA

  • 04/05/2015 11:49

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 30/04/2015 18:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 29/04/2015 18:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 29/04/2015 12:05

    PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR C/DESPACHO/DECISÃO

  • 28/04/2015 09:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 16/12/2014 21:03

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 13/11/2014 13:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 09/10/2014 18:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 06/10/2014 19:41

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA (CONV.)

  • 11/06/2014 18:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 09/05/2014 17:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 28/04/2014 20:02

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 01/08/2013 14:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO

  • 24/07/2013 14:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO

  • 28/06/2013 19:25

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NEY DE BARROS BELLO FILHO

  • 21/06/2013 17:58

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

  • 14/06/2012 14:17

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 14/06/2012 14:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES

  • 14/06/2012 09:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES

  • 13/06/2012 18:36

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2012

Ultima Atualização
29/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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