STJ - 0025454-02.2014.4.01.3500

16/09/2022 18:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

16/09/2022 18:43

Transitado em Julgado em 16/09/2022

29/06/2022 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 562140/2022

29/06/2022 19:23

Protocolizada Petição 562140/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/06/2022

29/06/2022 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2022

28/06/2022 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/06/2022

28/06/2022 15:50

Conhecido em parte o recurso de UNIÃO e não-provido

06/04/2022 09:15

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

06/04/2022 09:15

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2000106)

06/04/2022 09:07

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL (Despacho/Decisão à e-STJ fl. 659)

06/04/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2022

05/04/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/04/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2022

04/04/2022 20:10

Conheço do agravo de UNIÃO para determinar sua autuação como Recurso Especial

31/03/2022 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

31/03/2022 19:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 234989/2022

31/03/2022 19:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/03/2022 19:04

Protocolizada Petição 234989/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/03/2022

31/01/2022 08:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

31/01/2022 08:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

31/01/2022 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

28/01/2022 13:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/01/2022 12:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

05/11/2021 16:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/11/2021 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/10/2021 12:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO