TRF1 - 1003832-14.2023.4.01.3311

1ª instância - 1ª Itabuna

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Polo Ativo

Partes

VILMA DE BRITO SOUSA

CPF *03.***.*03-88

Advogados

GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA

OAB: 21127/MS

CPF *22.***.*77-60

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

DANILO ARAGAO SANTOS

OAB: 392882/SP

CPF *35.***.*80-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/02/2025 11:14

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1041440-85.2023.4.01.0000

  • 19/02/2025 01:05

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 17/02/2025 23:59.

  • 13/02/2025 00:25

    Decorrido prazo de VILMA DE BRITO SOUSA em 12/02/2025 23:59.

  • 22/01/2025 02:18

    Publicado Decisão em 22/01/2025.

  • 22/01/2025 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

  • 20/01/2025 09:35

    Juntada de manifestação

  • 17/01/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Processo nº: 1003832-14.2023.4.01.3311 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VILMA DE BRITO SOUSA Advogado do(a) AUTOR: GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA - SP447957 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: DANILO ARAGAO SANTOS - SP392882 DECISÃO Considerando que no presente processo são discutidas as mesmas matérias objeto do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) n. 1041440-85.2023.4.01.0000, admitido pelo TRF da 1ª Região, determino o sobrestamento do presente feito até o julgamento definitivo daquele incidente.

    Cumpra-se.

    Itabuna-BA, na data da assinatura. (assinado eletronicamente) JUÍZA FEDERAL

  • 16/01/2025 15:39

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/01/2025 15:39

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2025 15:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/01/2025 15:39

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/01/2025 15:39

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/01/2025 15:39

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1041440-85.2023.4.01.0000

  • 10/01/2025 12:20

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2024 01:55

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/09/2024 23:59.

  • 13/09/2024 17:12

    Juntada de apresentação de quesitos

  • 13/09/2024 17:10

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/09/2024 17:07

    Juntada de impugnação

  • 16/08/2024 17:30

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2024 17:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/08/2024 17:30

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2024 16:40

    Recebidos os autos

  • 13/08/2024 16:40

    Juntada de informação de prevenção negativa

  • 28/02/2024 18:07

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 28/02/2024 18:05

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2023 12:01

    Juntada de Informação

  • 19/10/2023 01:42

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/10/2023 23:59.

  • 10/10/2023 14:39

    Juntada de contrarrazões

  • 14/09/2023 14:38

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2023 14:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/09/2023 14:38

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 16:26

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/08/2023 23:59.

  • 15/08/2023 16:59

    Juntada de apelação

  • 26/07/2023 13:22

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/07/2023 13:22

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2023 13:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/07/2023 13:22

    Indeferida a petição inicial

  • 21/07/2023 12:47

    Conclusos para julgamento

  • 30/05/2023 02:27

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/05/2023 23:59.

  • 22/05/2023 11:15

    Juntada de contestação

  • 28/04/2023 08:03

    Publicado Decisão em 28/04/2023.

  • 28/04/2023 08:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

  • 27/04/2023 00:00

    Intimação

    Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA Processo nº: 1003832-14.2023.4.01.3311 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VILMA DE BRITO SOUSA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DECISÃO 1.

    De início, considerando o posicionamento da 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região no sentido de que as ações que versem sobre a existência de vícios de construção de imóvel devem ser julgadas em vara de competência comum pelo rito ordinário [nesse sentido: CC 1038605-32.2020.4.01.0000, Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira (Conv.), TRF1 - Terceira Seção, PJe 02/12/2020], firmo a competência deste juízo para processar e julgar a presente demanda, a despeito do valor atribuído à causa. 2.

    Defiro a gratuidade de justiça. 3.

    Intimem-se.

    Cite-se. 4.

    Com a intimação eletrônica acerca da presente decisão, fica citada a parte ré para contestar o feito, oportunidade na qual deverá, sob pena de preclusão, especificar as provas que pretende produzir, delimitando o seu objeto, bem como apresentar todos os documentos que entender necessários à instrução do feito.

    Itabuna-BA, na data da assinatura. (assinado eletronicamente) JUIZ(A) FEDERAL

  • 26/04/2023 10:50

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/04/2023 10:50

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2023 10:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/04/2023 10:50

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/04/2023 10:50

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/04/2023 10:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/04/2023 10:50

    Concedida a gratuidade da justiça a VILMA DE BRITO SOUSA - CPF: *03.***.*03-88 (AUTOR)

  • 25/04/2023 11:13

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2023 11:13

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2023 15:45

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA

  • 24/04/2023 15:45

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 20/04/2023 12:21

    Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 19/04/2023 17:21

    Recebido pelo Distribuidor

  • 19/04/2023 17:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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