TRF1 - 1001474-75.2020.4.01.3313
1ª instância - Teixeira de Freitas
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/04/2025 16:22
Arquivado Definitivamente
-
28/04/2025 16:21
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
-
26/04/2025 14:26
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/04/2025 23:59.
-
26/04/2025 14:26
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA VICOSA em 25/04/2025 23:59.
-
01/04/2025 00:39
Decorrido prazo de ROBSON LEAL SANTOS em 31/03/2025 23:59.
-
01/04/2025 00:39
Decorrido prazo de JOAQUIM SOUZA DA SILVA em 31/03/2025 23:59.
-
27/02/2025 18:56
Juntada de petição intercorrente
-
27/02/2025 14:35
Processo devolvido à Secretaria
-
27/02/2025 14:35
Juntada de Certidão
-
27/02/2025 14:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
27/02/2025 14:35
Julgado improcedente o pedido
-
03/10/2024 19:35
Juntada de manifestação
-
02/09/2024 09:23
Conclusos para decisão
-
30/08/2024 17:03
Juntada de parecer
-
14/08/2024 09:26
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 09:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
14/08/2024 09:26
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2024 02:07
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/08/2024 23:59.
-
24/07/2024 18:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/07/2024 00:40
Decorrido prazo de ROBSON LEAL SANTOS em 16/07/2024 23:59.
-
17/07/2024 00:40
Decorrido prazo de JOAQUIM SOUZA DA SILVA em 16/07/2024 23:59.
-
12/06/2024 19:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
23/05/2024 02:03
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA VICOSA em 22/05/2024 23:59.
-
12/04/2024 15:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/04/2024 16:52
Processo devolvido à Secretaria
-
08/04/2024 16:52
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
05/12/2023 19:24
Conclusos para decisão
-
11/10/2023 00:34
Decorrido prazo de MANOEL COSTA ALMEIDA em 10/10/2023 23:59.
-
19/09/2023 15:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/09/2023 15:51
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
28/08/2023 09:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/08/2023 21:10
Expedição de Mandado.
-
30/05/2023 02:38
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA VICOSA em 29/05/2023 23:59.
-
16/05/2023 02:12
Decorrido prazo de MANOEL COSTA ALMEIDA em 15/05/2023 23:59.
-
19/04/2023 00:59
Publicado Citação em 19/04/2023.
-
19/04/2023 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
-
18/04/2023 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA MANDADO DE CITAÇÃO PROCESSO: 1001474-75.2020.4.01.3313 CLASSE: AÇÃO POPULAR (66) POLO ATIVO: JOAQUIM SOUZA DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VENICIUS LANDULPHO MAGALHAES NETO - BA36117 e JULIANA SOUZA ONOFRE - BA64161 POLO PASSIVO:MANOEL COSTA ALMEIDA e outros ENDEREÇO DO CITANDO: MANOEL COSTA ALMEIDA, Endereço: Rua Nova, 0, Distrito de Posto da Mata, Centro, NOVA VIçOSA - BA - CEP: 45920-000 FINALIDADE: Citar o réu para oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias.
ADVERTÊNCIA: CPC, Art. 344.
Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor.
OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).
Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.
Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado.
CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 20051820452992300000234082944 APop JF INSS N Viçosa BA Inicial 20051820453009100000234082948 Docs Vereadores N VIÇ Compilado Documento de Identificação 20051820453028800000234082949 Procuracoes Nova Vicosa assinadas Documento de Identificação 20051820453064400000234082950 Anexo 01-D.Rec Desp seg Categ Econ Documento Comprobatório 20051820453092600000234082953 Anexo 02 - Nat Desp seg Categ Eco Documento Comprobatório 20051820453114100000234082954 Anexo 10 - Comp Rec Orcada com Arrec Documento Comprobatório 20051820453129900000234082955 Anexo 11 - Comp Desp Autor com Real Documento Comprobatório 20051820453153100000234082956 Anexo 14 - Balanço Patrimonial Documento Comprobatório 20051820453169500000234082957 Anexo 17 - Divida Flutuante Documento Comprobatório 20051820453183300000234082958 denuncia INSS à Câmara de Nova Viçosa BA Documento Comprobatório 20051820453194400000234082960 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 20051908334526800000234211446 Decisão Decisão 20052022055188100000234431432 Intimação Intimação 20052113194436300000235849461 Intimação Intimação 20052113194452200000235849462 Intimação Intimação 20052113222533300000235849478 Informa interesse União Petição intercorrente 20052219200865000000237234566 Petição intercorrente Petição intercorrente 20052814244780700000240865128 Carta Precatória Carta Precatória 20112513480824100000373000067 Certidão Certidão 21022313142809400000448641070 malote digital 1001474-75 Documentos Diversos 21022313142827900000448649053 Certidão Certidão 21041317365678400000498671049 4207 pje 1001474-75.2020 vara Documento Comprobatório 21041317365695600000498671061 Ato ordinatório Ato ordinatório 21052615062786200000548942055 Vistos em Inspeção Vistos em Inspeção 21052813224745900000552545055 Ofício Ofício 21102819075135200000777393678 Certidão Certidão 22021612481346400000923762332 COMPROVANTE MALOTE 1001474-75.2020.4.01.3313 Documentos Diversos 22021612481364600000923762335 Certidão Certidão 22051817314607700001078310953 1001474-75.2020.4.01.3313 SEPOD - DEV CP Carta precatória devolvida 22051817314625600001078310956 Intimação Intimação 22052016245977900001083478955 Petição intercorrente Petição intercorrente 22052422265982500001089781470 Manifestação Manifestação 22090111435240300001288841976 Petição Habilitação - Ação Popular36707 Manifestação 22090111442492800001288861436 Procuração - Nova Viçosa36708 Procuração 22090111442710600001288861437 Kit Prefeita - Nova Viçosa36706 Documento de Identificação 22090111442923700001288861438 Decisão Decisão 23013100033689500001460218529 Certidão Certidão 23020115432500400001463327553 Petição intercorrente Petição intercorrente 23021401214859100001479306546 INTERVENÇÃO Petição intercorrente 23021401221552000001479306547 Petição intercorrente Petição intercorrente 23021510125643700001481569033 petição diversa - ciência - extinção para o INSS - 1001474-75.2020.4.01.3313 Petição intercorrente 23021510132403400001481569037 Petição intercorrente Petição intercorrente 23030614365153900001503516051 SEDE DO JUÍZO: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA ENDEREÇO DO JUÍZO: Avenida Marechal Castelo Branco, 229, Centro, TEIXEIRA DE FREITAS - BA - CEP: 45985-160 Expedi este mandado por ordem deste Juízo Federal.
TEIXEIRA DE FREITAS, 17 de abril de 2023. (assinado digitalmente) Servidor(a) de Secretaria da Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA -
17/04/2023 15:35
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
17/04/2023 15:35
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
17/04/2023 15:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
31/03/2023 01:08
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/03/2023 23:59.
-
17/03/2023 16:09
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA VICOSA em 15/03/2023 23:59.
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10/03/2023 02:22
Decorrido prazo de ROBSON LEAL SANTOS em 08/03/2023 23:59.
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10/03/2023 02:21
Decorrido prazo de JOAQUIM SOUZA DA SILVA em 08/03/2023 23:59.
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06/03/2023 14:36
Juntada de petição intercorrente
-
15/02/2023 10:13
Juntada de petição intercorrente
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14/02/2023 01:22
Juntada de petição intercorrente
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01/02/2023 15:43
Processo devolvido à Secretaria
-
01/02/2023 15:43
Juntada de Certidão
-
01/02/2023 15:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/02/2023 15:43
Decisão Interlocutória de Mérito
-
24/01/2023 14:35
Conclusos para decisão
-
01/09/2022 11:45
Juntada de manifestação
-
24/05/2022 22:27
Juntada de petição intercorrente
-
20/05/2022 16:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
20/05/2022 16:18
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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18/05/2022 17:31
Juntada de Certidão
-
27/04/2022 14:56
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
16/02/2022 12:48
Juntada de Certidão
-
28/10/2021 19:07
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2021 13:22
Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
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26/05/2021 15:06
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2021 17:36
Juntada de Certidão
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23/02/2021 13:14
Juntada de Certidão
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25/11/2020 13:48
Expedição de Carta precatória.
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21/06/2020 11:24
Decorrido prazo de ROBSON LEAL SANTOS em 16/06/2020 23:59:59.
-
21/06/2020 11:24
Decorrido prazo de JOAQUIM SOUZA DA SILVA em 16/06/2020 23:59:59.
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28/05/2020 14:24
Juntada de Petição intercorrente
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22/05/2020 19:22
Juntada de petição intercorrente
-
22/05/2020 19:22
Juntada de petição intercorrente
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21/05/2020 13:22
Expedição de Comunicação via sistema.
-
21/05/2020 13:19
Expedição de Comunicação via sistema.
-
21/05/2020 13:19
Expedição de Comunicação via sistema.
-
20/05/2020 22:05
Não Concedida a Medida Liminar
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19/05/2020 12:07
Conclusos para decisão
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19/05/2020 08:33
Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
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19/05/2020 08:33
Juntada de Informação de Prevenção.
-
18/05/2020 20:45
Recebido pelo Distribuidor
-
18/05/2020 20:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2020
Ultima Atualização
28/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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