28/04/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 27 de abril de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: GUALTER MARQUES DE OLIVEIRA E SILVA, WALTER SERAPIAO GARCIA, ANTONIO GERALDO DOS SANTOS, ROBSON OLIVEIRA SILVA, HELIO HENRIQUE DE FARIA JUNIOR, SERGIO CLAUDIO DORNELAS ALT, JOAO EUDES LIMA LEITAO, FREDSON DE VASCONCELOS DIAS DE SOUZA, VLADIMIR FERREIRA DA COSTA, ALVARO LUIZ FERREIRA, Advogado do(a) APELANTE: FERNANDO FREIRE DIAS - DF12284-A .

APELADO: UNIÃO FEDERAL, .

O processo nº 0024322-31.2005.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data:26-05-2023 a 02-06-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS COM INICIO NO DIA 26/05/2023 E ENCERRAMENTO NO DIA 02/06/2023 A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6 A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7 SERA EXCLUIDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO UNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA: [email protected]
17/10/2022 13:47

Juntada de Certidão
18/03/2020 17:11

Expedição de Outros documentos.
18/03/2020 17:11

Expedição de Outros documentos.
18/03/2020 17:11

Expedição de Outros documentos.
18/03/2020 17:11

Expedição de Outros documentos.
18/03/2020 17:11

Expedição de Outros documentos.
18/03/2020 17:11

Expedição de Outros documentos.
18/03/2020 17:11

Expedição de Outros documentos.
18/03/2020 17:11

Expedição de Outros documentos.
18/03/2020 17:11

Expedição de Outros documentos.
18/03/2020 17:11

Expedição de Outros documentos.
18/03/2020 17:11

Juntada de Petição (outras)
18/03/2020 17:11

Juntada de Petição (outras)
18/03/2020 17:10

Juntada de Petição (outras)
26/02/2020 15:07

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
02/03/2016 17:31

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
02/03/2016 17:30

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
02/03/2016 17:29

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
29/02/2016 20:41

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
16/10/2015 18:27

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA (CONV.)
26/11/2013 18:21

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES
26/11/2013 18:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES
07/11/2013 21:20

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO MORAES
27/08/2013 12:28

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
27/08/2013 12:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
27/08/2013 11:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
01/07/2013 18:52

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)
04/06/2013 13:36

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
04/06/2013 13:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JF MURILO FERNANDES
03/06/2013 20:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JF MURILO FERNANDES
03/06/2013 18:09

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA (CONV.)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2013

Ultima Atualização
28/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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