28/04/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 27 de abril de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: GUALTER MARQUES DE OLIVEIRA E SILVA, WALTER SERAPIAO GARCIA, ANTONIO GERALDO DOS SANTOS, ROBSON OLIVEIRA SILVA, HELIO HENRIQUE DE FARIA JUNIOR, SERGIO CLAUDIO DORNELAS ALT, JOAO EUDES LIMA LEITAO, FREDSON DE VASCONCELOS DIAS DE SOUZA, VLADIMIR FERREIRA DA COSTA, ALVARO LUIZ FERREIRA, Advogado do(a) APELANTE: FERNANDO FREIRE DIAS - DF12284-A .

APELADO: UNIÃO FEDERAL, .

O processo nº 0024322-31.2005.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data:26-05-2023 a 02-06-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS COM INICIO NO DIA 26/05/2023 E ENCERRAMENTO NO DIA 02/06/2023 A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6 A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7 SERA EXCLUIDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO UNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA: [email protected]
28/02/2020 03:04

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
02/05/2013 13:27

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - TRF
02/05/2013 08:56

REMESSA ORDENADA: TRF
09/04/2013 11:52

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA
08/04/2013 16:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
02/04/2013 11:19

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
02/04/2013 11:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/03/2013 08:42

CARGA: RETIRADOS AGU - AGU/PEDRO TEL. 2026-9664
22/03/2013 12:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
22/03/2013 12:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/03/2013 12:28

Conclusos para despacho
18/03/2013 18:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/03/2013 17:22

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
07/03/2013 17:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/02/2013 17:04

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
28/02/2013 10:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
28/02/2013 10:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
26/02/2013 14:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - PREVISÃO DE PUBLICAÇÃO: 28/02/2013
20/02/2013 15:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
20/02/2013 15:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/02/2013 08:19

CARGA: RETIRADOS AGU
08/02/2013 10:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
06/02/2013 12:47

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - SENTENÇA N.º11/2013-A
16/11/2012 17:45

CONCLUSOS PARA SENTENCA
16/11/2012 17:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROCESSO EM ORDEM. CADASTRE-SE PARA SENTENÇA.
06/06/2011 15:09

Conclusos para decisão
24/03/2011 09:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/03/2011 09:24

CARGA: RETIRADOS AGU
14/03/2011 08:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/02/2011 17:35

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
24/02/2011 13:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO
21/02/2011 11:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DATA DE PUBLICAÇÃO: 24/01/11
17/12/2010 11:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
17/12/2010 11:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/11/2010 15:55

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA
25/11/2010 16:23

REMETIDOS CONTADORIA
25/11/2010 13:24

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA
25/11/2010 13:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/11/2010 18:18

Conclusos para despacho
05/07/2010 08:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/05/2010 09:01

CARGA: RETIRADOS AGU
20/05/2010 10:57

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
20/05/2010 10:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/04/2010 18:10

Conclusos para despacho
23/02/2010 15:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/02/2010 14:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
23/02/2010 14:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/02/2010 15:02

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
12/02/2010 13:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
09/02/2010 14:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DATA DE PUBLICAÇÃO: 12/02/2010
26/01/2010 13:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
21/01/2010 16:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - EXECUÇÃO
20/01/2010 17:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
20/01/2010 17:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/01/2010 11:50

CARGA: RETIRADOS AGU
18/01/2010 12:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
18/01/2010 12:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/12/2009 08:26

CARGA: RETIRADOS AGU
10/12/2009 16:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
04/12/2009 14:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
04/12/2009 14:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/12/2009 17:39

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA
26/11/2009 14:01

REMETIDOS CONTADORIA
24/11/2009 18:39

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA
24/11/2009 14:27

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO N. 363/2009-A
07/05/2009 14:43

Conclusos para decisão
05/02/2009 08:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - EXEC
03/02/2009 17:48

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA
22/07/2008 08:39

REMETIDOS CONTADORIA
08/07/2008 18:12

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA
25/04/2008 17:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/03/2008 13:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
25/03/2008 13:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/03/2008 08:48

CARGA: RETIRADOS AGU
27/02/2008 15:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
10/12/2007 14:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
10/12/2007 14:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/12/2007 11:44

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
03/12/2007 16:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO
27/11/2007 13:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DE 27/11/2007 - BOLETIM Nº 088/2007
06/11/2007 13:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
06/11/2007 13:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/11/2007 18:39

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - +0199934000329663+2VOLUMES
24/08/2007 10:36

REMETIDOS CONTADORIA
21/08/2007 10:37

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA
21/08/2007 10:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/07/2007 14:37

Conclusos para despacho - NO CHAO DA SALA DA SUZE
10/05/2007 10:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/05/2007 14:31

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - +0199934000329663+2VOLUMES
14/03/2007 14:38

REMETIDOS CONTADORIA
28/02/2007 10:09

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA
28/02/2007 10:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/12/2006 10:47

Conclusos para despacho
27/10/2006 15:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/09/2006 12:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
08/09/2006 12:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/09/2006 09:49

CARGA: RETIRADOS AGU
29/08/2006 11:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
15/03/2006 13:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - exec
15/03/2006 13:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/03/2006 17:13

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
07/03/2006 14:37

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
03/03/2006 11:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DE 03/03/2006 - BOLETIM Nº 021/2006
14/10/2005 14:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
14/10/2005 14:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/10/2005 15:43

Conclusos para despacho
22/08/2005 18:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/08/2005 18:07

INICIAL AUTUADA
18/08/2005 10:14

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2005

Ultima Atualização
28/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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