04/08/2022 14:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
04/08/2022 14:16

Juntada de Informação
04/08/2022 14:16

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
03/08/2022 11:29

Juntada de manifestação
30/07/2022 02:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/07/2022 23:59.
26/07/2022 03:56

Decorrido prazo de MARINALVA CARDOSO DOS SANTOS em 25/07/2022 23:59.
22/06/2022 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022 08:46

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022 08:46

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 08:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/06/2022 14:14

Juntada de Certidão de julgamento
20/06/2022 13:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/05/2022 09:45

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 09:44

Incluído em pauta para 15/06/2022 13:30:00 SALA 03-Portaria NUTUR 02/2022.
14/03/2022 10:03

Juntada de manifestação
23/09/2021 18:47

Conclusos para julgamento
27/04/2021 00:51

Decorrido prazo de MARINALVA CARDOSO DOS SANTOS em 26/04/2021 23:59.
26/04/2021 13:01

Juntada de Certidão de julgamento
30/03/2021 00:41

Publicado Intimação em 30/03/2021.
30/03/2021 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
29/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1010188-51.2020.4.01.3304 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: MARINALVA CARDOSO DOS SANTOS Advogado(s) do reclamado: TEREZA CRISTIANE CORDEIRO DE OLIVEIRA FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 26 de março de 2021.

Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente)
28/03/2021 23:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/03/2021 23:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/03/2021 15:08

Juntada de embargos de declaração
01/03/2021 12:10

Expedição de Outros documentos.
01/03/2021 12:10

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0122-38 (RECORRENTE) e não-provido
28/02/2021 13:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/02/2021 02:35

Publicado Intimação de pauta em 09/02/2021.
27/02/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
08/02/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 5 de fevereiro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: MARINALVA CARDOSO DOS SANTOS Advogado do(a) RECORRIDO: TEREZA CRISTIANE CORDEIRO DE OLIVEIRA - BA16311-A O processo nº 1010188-51.2020.4.01.3304 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 24/02/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA -
05/02/2021 23:48

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 22:26

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 22:16

Incluído em pauta para 24/02/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
11/12/2020 20:06

Conclusos para julgamento
11/12/2020 16:32

Recebidos os autos
11/12/2020 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2020

Ultima Atualização
21/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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