27/08/2025 12:07

Conclusos para despacho
27/08/2025 10:03

Recebidos os autos
27/08/2025 10:03

Juntada de Certidão de redistribuição
23/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1004709-91.2023.4.01.4300 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FATIMA EDUARDA MENESES FERRAZ REU: UNIÃO FEDERAL, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, ITPAC-INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS LTDA DESPACHO SITUAÇÃO DO PROCESSO 01.

A sentença foi desafiada por recurso de apelação.

A parte recorrida articulou contrarrazões.

A Secretaria da Vara elaborou certidão sobre a tempestividade e preparo.

DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02.

Os autos devem ser enviados ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região.

PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 03.

A Secretaria da Vara deverá adotar as seguintes providências: a) veicular este ato no DJ para fim de publicidade; b) enviar os autos à instância recursal. 04.

Palmas, 21 de novembro de 2023.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021 E 2022
22/11/2023 12:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
22/11/2023 12:00

Juntada de Informação
22/11/2023 00:04

Processo devolvido à Secretaria
22/11/2023 00:04

Juntada de Certidão
22/11/2023 00:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/11/2023 00:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/11/2023 00:04

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 12:01

Conclusos para despacho
21/11/2023 12:00

Juntada de Certidão
20/11/2023 10:53

Juntada de contrarrazões
13/11/2023 11:50

Juntada de contrarrazões
09/11/2023 15:35

Juntada de Certidão
07/11/2023 13:54

Juntada de contrarrazões
27/10/2023 01:21

Decorrido prazo de FATIMA EDUARDA MENESES FERRAZ em 26/10/2023 23:59.
27/10/2023 01:21

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 26/10/2023 23:59.
27/10/2023 01:21

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 26/10/2023 23:59.
27/10/2023 01:21

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/10/2023 23:59.
26/10/2023 15:54

Juntada de petição intercorrente
26/10/2023 15:25

Juntada de contrarrazões
25/10/2023 17:36

Juntada de petição intercorrente
25/10/2023 01:16

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 00:05

Publicado Intimação em 25/10/2023.
25/10/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 00:17

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1004709-91.2023.4.01.4300 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FATIMA EDUARDA MENESES FERRAZ REU: UNIÃO FEDERAL, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, ITPAC-INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS LTDA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA PUBLICAÇÃO APENAS PARA FIM DE PUBLICIDADE (CPC, ARTIGO 205, § 3º) A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados e auxiliares eventuais serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

A publicação no Diário da Justiça somente gera efeito de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE.

Juiz Titular : ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA Dir.

Secret. : RAPHAEL ELIAS FARIA CARDOSO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 1004709-91.2023.4.01.4300 - CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: FATIMA EDUARDA MENESES FERRAZ Advogado do(a) AUTOR: FABRICIA DANIELA LOPES DA SILVA - TO9725 REU: UNIÃO FEDERAL, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, ITPAC-INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS LTDA Advogados do(a) REU: ALCIDES NEY JOSE GOMES - MS8659, GRAZIELLI BRANDAO GOMES - MS14804, LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125, OLAVO PASSOS PINTO COELHO NETO - DF37227 Advogados do(a) REU: AMANDA GAUTERIO MACHADO - RS97802, ELIZA TREVISAN PELZER SESTI - TO6524 O Juiz Federal exarou o seguinte ato judicial: Despacho (id 1873774192): DELIBERAÇÃO JUDICIAL Não conheço do pedido da parte autora (ID 1869019157), uma vez que o processo já foi sentenciado, tendo sido, inclusive, a sentença desafiada por apelação.

Assim, o pedido de efeito suspensivo deve ser feito junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, nos termos do art. 1012, § 3º, inciso I, do CPC.
23/10/2023 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/10/2023 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/10/2023 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/10/2023 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/10/2023 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/10/2023 15:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/10/2023 15:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/10/2023 14:53

Processo devolvido à Secretaria
23/10/2023 14:53

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 10:26

Juntada de petição intercorrente
22/10/2023 14:58

Conclusos para despacho
21/10/2023 11:42

Processo devolvido à Secretaria
21/10/2023 11:42

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 10:00

Juntada de petição intercorrente
19/10/2023 09:59

Juntada de apelação
19/10/2023 09:56

Conclusos para despacho
19/10/2023 09:55

Juntada de Certidão
19/10/2023 09:25

Juntada de petição intercorrente
19/10/2023 08:40

Juntada de apelação
18/10/2023 16:02

Juntada de petição intercorrente
17/10/2023 15:12

Juntada de petição intercorrente
16/10/2023 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/10/2023 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/10/2023 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/10/2023 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/10/2023 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/10/2023 10:12

Juntada de Certidão
11/10/2023 14:59

Processo devolvido à Secretaria
11/10/2023 14:59

Juntada de Certidão
11/10/2023 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2023 14:59

Julgado improcedente o pedido
20/09/2023 11:22

Conclusos para despacho
20/09/2023 11:22

Juntada de Certidão
20/09/2023 10:45

Juntada de petição intercorrente
19/09/2023 16:16

Juntada de petição intercorrente
15/09/2023 08:13

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 08:13

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 14/09/2023 23:59.
14/09/2023 15:20

Juntada de manifestação
14/09/2023 10:28

Juntada de petição intercorrente
14/09/2023 10:20

Juntada de petição intercorrente
13/09/2023 09:07

Publicado Intimação em 13/09/2023.
13/09/2023 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1004709-91.2023.4.01.4300 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FATIMA EDUARDA MENESES FERRAZ REU: UNIÃO FEDERAL, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, ITPAC-INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS LTDA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA PUBLICAÇÃO APENAS PARA FIM DE PUBLICIDADE (CPC, ARTIGO 205, § 3º) A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados e auxiliares eventuais serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

A publicação no Diário da Justiça somente gera efeito de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE.

Juiz Titular : ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA Dir.

Secret. : RAPHAEL ELIAS FARIA CARDOSO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 1004709-91.2023.4.01.4300 - CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: FATIMA EDUARDA MENESES FERRAZ Advogado do(a) AUTOR: FABRICIA DANIELA LOPES DA SILVA - TO9725 REU: UNIÃO FEDERAL, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, ITPAC-INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS LTDA Advogados do(a) REU: ALCIDES NEY JOSE GOMES - MS8659, GRAZIELLI BRANDAO GOMES - MS14804, LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125, OLAVO PASSOS PINTO COELHO NETO - DF37227 Advogados do(a) REU: AMANDA GAUTERIO MACHADO - RS97802, ELIZA TREVISAN PELZER SESTI - TO6524 O Juiz Federal exarou o seguinte ato judicial: DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02.

A parte demandada deve ser intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificar as provas que pretenda produzir, devendo indicar os fatos a serem provados e justificar a pertinência das provas postuladas.
11/09/2023 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/09/2023 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/09/2023 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/09/2023 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/09/2023 15:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/09/2023 15:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/09/2023 10:17

Processo devolvido à Secretaria
09/09/2023 10:17

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 12:23

Conclusos para despacho
21/08/2023 21:07

Juntada de réplica
07/08/2023 17:15

Juntada de manifestação
20/07/2023 00:46

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 19/07/2023 23:59.
20/07/2023 00:46

Decorrido prazo de FATIMA EDUARDA MENESES FERRAZ em 19/07/2023 23:59.
20/07/2023 00:46

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 19/07/2023 23:59.
19/07/2023 14:47

Juntada de petição intercorrente
19/07/2023 10:39

Juntada de petição intercorrente
18/07/2023 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 19:52

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 03:33

Publicado Despacho em 18/07/2023.
18/07/2023 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1004709-91.2023.4.01.4300 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FATIMA EDUARDA MENESES FERRAZ REU: UNIÃO FEDERAL, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, ITPAC-INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS LTDA DESPACHO SITUAÇÃO DO PROCESSO 01.

A relação processual foi angularizada com a citação e apresentação de contestação pela parte demandada.

DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02.

A parte demandante deve ser intimada para, no prazo de 15 dias (CPC, artigos 350, 351 e 437, § 1º): (a) manifestar sobre a contestação e questões processuais suscitadas (réplica); (b) manifestar sobre os documentos juntados; (c) especificar as provas que pretenda produzir, devendo indicar os fatos a serem provados e justificar a pertinência das provas postuladas. 03.

A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados, auxiliares eventuais e demais integrantes da relação processual serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

A publicação no Diário da Justiça somente gera efeito de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE. 04.

Deverá ser observada a prerrogativa de prazo em dobro para os membros do Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública e curador especial.

PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 05.

A Secretaria da Vara Federal deverá adotar as seguintes providências: (a) intimar a parte demandante para, em 15 dias, manifestar sobre a contestação, questões processuais suscitadas, documentos juntados (réplica) e especificar as provas que pretenda produzir, devendo indicar os fatos a serem provados e justificar a pertinência das provas postuladas; (b) aguardar o prazo para manifestação; (c) após o decurso do prazo, fazer conclusão dos autos. 06.

Palmas, 2 de julho de 2023.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021 E 2022
15/07/2023 17:07

Processo devolvido à Secretaria
15/07/2023 17:07

Juntada de Certidão
15/07/2023 17:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2023 17:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2023 17:07

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 11:27

Conclusos para despacho
13/06/2023 11:26

Juntada de Certidão
12/06/2023 22:06

Juntada de petição intercorrente
12/06/2023 12:11

Juntada de petição intercorrente
08/06/2023 00:08

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 07/06/2023 23:59.
04/06/2023 15:30

Juntada de contestação
12/05/2023 00:28

Decorrido prazo de FATIMA EDUARDA MENESES FERRAZ em 11/05/2023 23:59.
11/05/2023 16:19

Juntada de contestação
10/05/2023 09:12

Juntada de petição intercorrente
04/05/2023 16:24

Juntada de petição intercorrente
04/05/2023 10:06

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 10:04

Juntada de contestação
04/05/2023 00:51

Decorrido prazo de FATIMA EDUARDA MENESES FERRAZ em 03/05/2023 23:59.
26/04/2023 16:07

Juntada de contestação
25/04/2023 09:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2023 09:05

Juntada de Certidão de oficial de justiça
20/04/2023 09:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/04/2023 09:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/04/2023 00:50

Decorrido prazo de FATIMA EDUARDA MENESES FERRAZ em 19/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:50

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 19/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:50

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 19/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:50

Decorrido prazo de ITPAC-INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS LTDA em 19/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/04/2023 23:59.
18/04/2023 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2023 14:59

Juntada de Certidão de oficial de justiça
18/04/2023 01:48

Publicado Despacho em 18/04/2023.
18/04/2023 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
17/04/2023 14:44

Expedição de Mandado.
17/04/2023 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/04/2023 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/04/2023 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/04/2023 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/04/2023 14:40

Juntada de Certidão
17/04/2023 08:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/04/2023 08:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/04/2023 00:00

Intimação

x PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1004709-91.2023.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FATIMA EDUARDA MENESES FERRAZ REU: UNIÃO FEDERAL, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, ITPAC-INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS LTDA DESPACHO PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 01.

Determino as seguinte providências: a) elaborar certidão tabelada contendo as seguintes informações: (a1) demandados citados; (a2) demandados que apresentaram contestações; (a3) demandados que não apresentaram contestações; (a4) demandados não citados, com os respectivos motivos; (a5) todas as tentativas de citações empreendidas e os respectivos resultados. b) intimar as demandadas para cumprirem a ordem da instância revisora; c) fazer conclusão dos autos. 02.

Palmas, 15 de abril de 2023.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL
15/04/2023 17:33

Processo devolvido à Secretaria
15/04/2023 17:33

Juntada de Certidão
15/04/2023 17:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/04/2023 17:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/04/2023 17:33

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 09:47

Juntada de manifestação
13/04/2023 13:22

Conclusos para despacho
11/04/2023 09:14

Juntada de comunicações
10/04/2023 23:15

Juntada de documentos diversos
10/04/2023 23:12

Juntada de manifestação
10/04/2023 15:13

Processo devolvido à Secretaria
10/04/2023 15:13

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 13:04

Conclusos para despacho
10/04/2023 12:34

Expedição de Mandado.
10/04/2023 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2023 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2023 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2023 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2023 18:25

Processo devolvido à Secretaria
04/04/2023 18:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/04/2023 11:23

Conclusos para despacho
04/04/2023 11:23

Desentranhado o documento
04/04/2023 11:23

Cancelada a movimentação processual
04/04/2023 07:30

Processo devolvido à Secretaria
03/04/2023 13:18

Conclusos para despacho
03/04/2023 13:11

Juntada de Certidão
31/03/2023 17:12

Juntada de manifestação
31/03/2023 11:14

Processo devolvido à Secretaria
31/03/2023 11:14

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 11:04

Conclusos para despacho
29/03/2023 22:23

Juntada de emenda à inicial
29/03/2023 15:10

Processo devolvido à Secretaria
29/03/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 11:27

Conclusos para despacho
29/03/2023 11:27

Juntada de Certidão
29/03/2023 11:24

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível da SJTO
29/03/2023 11:24

Juntada de Informação de Prevenção
28/03/2023 18:36

Recebido pelo Distribuidor
28/03/2023 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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