27/08/2025 10:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
27/08/2025 10:02

Juntada de Informação
27/08/2025 10:02

Transitado em Julgado em 20/08/2025
20/08/2025 00:12

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 19/08/2025 23:59.
09/08/2025 00:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 08/08/2025 23:59.
23/07/2025 00:11

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 00:06

Decorrido prazo de FATIMA EDUARDA MENESES FERRAZ em 22/07/2025 23:59.
09/07/2025 14:53

Juntada de petição intercorrente
01/07/2025 00:13

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1004709-91.2023.4.01.4300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004709-91.2023.4.01.4300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FATIMA EDUARDA MENESES FERRAZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABRICIA DANIELA LOPES DA SILVA - TO9725-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALCIDES NEY JOSE GOMES - MS8659-S, ELIZA TREVISAN PELZER SESTI - TO6524-A e AMANDA GAUTERIO MACHADO - RS97802-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: FATIMA EDUARDA MENESES FERRAZ, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e ITPAC-INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS LTDA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 27 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
27/06/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 16:09

Juntada de Certidão
27/06/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 06:25

Conhecido o recurso de FATIMA EDUARDA MENESES FERRAZ - CPF: *59.***.*10-58 (APELANTE) e não-provido
02/06/2025 10:36

Juntada de outras peças
02/09/2024 08:19

Conclusos para decisão
02/09/2024 08:19

Juntada de Certidão
31/08/2024 01:11

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 30/08/2024 23:59.
14/08/2024 12:44

Juntada de petição intercorrente
10/08/2024 00:08

Decorrido prazo de FATIMA EDUARDA MENESES FERRAZ em 09/08/2024 23:59.
07/08/2024 13:50

Juntada de petição intercorrente
05/08/2024 09:59

Juntada de petição intercorrente
16/07/2024 14:43

Juntada de manifestação
09/07/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 16:50

Juntada de Certidão
09/07/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 12:26

Embargos de Declaração Acolhidos
09/07/2024 12:26

Concedida a Antecipação de tutela
01/07/2024 16:13

Conclusos para decisão
01/07/2024 16:07

Juntada de Certidão
01/07/2024 15:40

Juntada de contrarrazões
01/07/2024 10:24

Juntada de petição intercorrente
25/06/2024 16:49

Juntada de impugnação
21/06/2024 16:28

Juntada de contrarrazões
18/06/2024 18:18

Juntada de manifestação
18/06/2024 12:11

Juntada de contrarrazões
15/06/2024 00:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 14/06/2024 23:59.
12/06/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 17:57

Juntada de Certidão
12/06/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 14:25

Conclusos para decisão
12/06/2024 14:24

Juntada de Certidão
03/06/2024 10:34

Juntada de petição intercorrente
16/05/2024 23:27

Juntada de embargos de declaração
08/05/2024 14:32

Juntada de petição intercorrente
07/05/2024 10:48

Juntada de petição intercorrente
29/04/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 15:38

Juntada de Certidão
29/04/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 14:52

Indeferido o pedido de #Não preenchido#
21/04/2024 17:29

Juntada de documento comprobatório
22/01/2024 18:29

Conclusos para decisão
22/01/2024 18:29

Juntada de Certidão
18/01/2024 18:29

Juntada de manifestação
08/01/2024 16:21

Juntada de petição intercorrente
27/12/2023 12:15

Juntada de petição intercorrente
13/12/2023 14:20

Juntada de petição intercorrente
08/12/2023 19:56

Cancelada a conclusão
07/12/2023 16:34

Conclusos para decisão
07/12/2023 16:34

Juntada de Certidão
06/12/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 16:31

Juntada de Certidão
06/12/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 12:22

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 13:57

Juntada de petição intercorrente
05/12/2023 11:57

Conclusos para decisão
03/12/2023 17:43

Juntada de manifestação
03/12/2023 17:28

Juntada de manifestação
27/11/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 14:52

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
27/11/2023 14:52

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Turma
27/11/2023 14:52

Juntada de Certidão de Redistribuição
22/11/2023 12:01

Recebidos os autos
22/11/2023 12:01

Recebido pelo Distribuidor
22/11/2023 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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