TRF1 - 0005311-21.2007.4.01.3311

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 18 - Des. Fed. Joao Carlos Mayer

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ERIVALDO BASTOS GOMES

CPF *20.***.*39-68

COMUNIDADE INDIGENA PATAXO - BAHIA

Advogados

DURVAL JULIO RAMOS NETO

OAB: 3732/BA

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

UNIAO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI

CNPJ: 00.059.311/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/04/2023 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0005311-21.2007.4.01.3311 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005311-21.2007.4.01.3311 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ERIVALDO BASTOS GOMES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DURVAL JULIO RAMOS NETO - BA3732 POLO PASSIVO:FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, ].

    Polo passivo: [FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (NÃO IDENTIFICADO), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (NÃO IDENTIFICADO), Ministério Público Federal (NÃO IDENTIFICADO)].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[ERIVALDO BASTOS GOMES - CPF: *20.***.*39-68 (NÃO IDENTIFICADO), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 20 de abril de 2023. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma

  • 22/08/2019 11:10

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 22/08/2019 11:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES

  • 21/08/2019 18:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES

  • 19/08/2019 14:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 19/08/2019 11:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 03/08/2016 17:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES

  • 02/08/2016 14:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES

  • 01/08/2016 16:09

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3980610 PETIÇÃO

  • 01/08/2016 16:09

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3966190 OFICIO

  • 27/07/2016 16:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 27/07/2016 16:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 13/07/2016 16:48

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 29/01/2016 11:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES

  • 26/01/2016 10:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES

  • 14/01/2016 06:06

    DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 12/01/2016 18:18

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/01/2016. Destino: DIPOD 6/G

  • 11/01/2016 16:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 18/12/2015 19:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 11/12/2015 16:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES

  • 09/12/2015 18:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES

  • 09/12/2015 18:00

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3788824 PETIÇÃO

  • 09/12/2015 17:59

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3789518 PETIÇÃO

  • 09/12/2015 17:59

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3794985 PETIÇÃO

  • 07/12/2015 15:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 07/12/2015 11:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 01/12/2015 18:30

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 01/12/2015 18:29

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 19/05/2014 16:29

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 19/05/2014 16:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES

  • 19/05/2014 15:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES

  • 28/04/2014 11:51

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO

  • 13/06/2013 15:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

  • 12/06/2013 16:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

  • 12/06/2013 16:23

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3115333 PETIÇÃO

  • 12/06/2013 14:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 11/06/2013 16:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 10/06/2013 18:20

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 15/06/2012 15:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

  • 13/06/2012 17:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

  • 13/06/2012 17:09

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2879130 PETIÇÃO

  • 13/06/2012 14:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 12/06/2012 17:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 11/06/2012 13:46

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 26/08/2011 11:09

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 26/08/2011 11:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

  • 26/08/2011 09:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

  • 25/08/2011 18:51

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2011

Ultima Atualização
20/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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