TRF1 - 0026824-11.2003.4.01.3400

13/09/2022 13:24

Juntada de Certidão

18/02/2022 22:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

18/02/2022 22:36

Juntada de Informação

18/02/2022 22:35

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

11/02/2022 01:08

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS em 10/02/2022 23:59.

01/02/2022 01:31

Decorrido prazo de SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS SA em 31/01/2022 23:59.

24/11/2021 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2021 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/05/2021 19:19

Juntada de petição intercorrente

17/05/2021 12:45

Expedição de Comunicação via sistema.

17/05/2021 12:45

Expedição de Comunicação via sistema.

01/05/2021 02:10

Decorrido prazo de SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS SA em 30/04/2021 23:59.

27/04/2021 00:38

Decorrido prazo de SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS SA em 26/04/2021 23:59.

27/04/2021 00:37

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO - ANP em 26/04/2021 23:59.

27/04/2021 00:37

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS em 26/04/2021 23:59.

27/04/2021 00:25

Decorrido prazo de SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS SA em 26/04/2021 23:59.

27/04/2021 00:25

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO - ANP em 26/04/2021 23:59.

09/03/2021 00:39

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/03/2021.

09/03/2021 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

09/03/2021 00:39

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/03/2021.

09/03/2021 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

09/03/2021 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

09/03/2021 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

09/03/2021 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

08/03/2021 00:00

Intimação

05/03/2021 11:29

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021 11:29

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021 11:29

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021 13:02

Juntada de Certidão de processo migrado

02/02/2021 13:02

Juntada de volume

02/02/2021 02:29

Juntada de volume

02/02/2021 02:29

Juntada de volume

02/02/2021 02:29

Juntada de volume

15/12/2020 15:52

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

12/11/2020 13:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

12/11/2020 11:24

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

24/09/2019 10:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

18/09/2019 14:50

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

18/09/2019 14:49

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

18/09/2019 14:42

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

18/09/2019 14:28

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4801605 CONTRA-RAZOES

18/09/2019 14:28

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4801604 CONTRA-RAZOES

12/09/2019 08:33

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

02/09/2019 17:49

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - CARLOS EDUARDO FONTOURA DOS SANTOS JACINTO - CARGA

22/08/2019 09:07

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

20/08/2019 18:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PARA CONTRARRAZOES AO RESP/RE (PUBLIC. 22.08.2019) ARM 21 ESC N

12/08/2019 18:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4777181 RECURSO EXTRAORDINARIO

12/08/2019 18:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4777182 RECURSO ESPECIAL

12/08/2019 10:03

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA

29/07/2019 07:46

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

17/07/2019 11:38

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 17/07/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 17/06/2019

02/07/2019 07:28

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

28/06/2019 17:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 02/07/2019 -. Destino: ARM 15 ESC N

28/06/2019 15:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

19/06/2019 17:01

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

18/06/2019 17:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF SÔNIA DINIZ VIANA

17/06/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

05/06/2019 11:46

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 05/06/2019, Nº 101 (DISPONIBILIZAÇÃO 04/06/2019)

03/06/2019 15:14

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/06/2019

12/04/2019 17:02

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF SÔNIA DINIZ VIANA

03/04/2019 12:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4698023 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

25/03/2019 17:41

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

19/03/2019 17:42

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - CARLOS EDUARDO FONTOURA DOS SANTOS JACINTO - CARGA

19/03/2019 08:58

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

15/03/2019 11:30

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PARA CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

12/03/2019 09:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4684904 EMBARGOS DE DECLARACAO

11/03/2019 09:31

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA

01/03/2019 17:09

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - ANP

25/02/2019 07:49

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

28/01/2019 07:35

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

24/01/2019 17:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/01/2019 -. Destino: ARM 15 ESC B

17/12/2018 15:17

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 17/12/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 26/11/2018

03/12/2018 17:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

28/11/2018 14:15

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

28/11/2018 13:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF SÔNIA DINIZ VIANA

26/11/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - rejeitou as preliminares levantadas pelas partes, negou provimento à apelação da ANP e deu parcial provimento à apelação da Supergasbrás

13/11/2018 11:34

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 13/11/2018, Nº 210 (DISPONIBILIZAÇÃO 12/11/2018)

09/11/2018 18:35

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/11/2018

17/05/2018 11:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF SÔNIA DINIZ VIANA

17/05/2018 11:30

ATRIBUICAO A(O) - JUÍZA FEDERAL SÔNIA DINIZ VIANA - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA

17/05/2018 11:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

17/05/2018 09:40

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA, ENCAMINHAR PARA 6ª VARA DA SJMG - JULGAMENTO À DISTÂNCIA

13/05/2015 15:51

IDENTIFICACAO DE ACERVO

10/03/2011 13:51

IDENTIFICACAO DE ACERVO

30/11/2010 15:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN

24/11/2010 08:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN

23/11/2010 18:08

REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

23/11/2010 12:12

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

05/10/2010 18:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

05/10/2010 17:17

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

05/10/2010 16:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

05/10/2010 14:10

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

19/08/2010 14:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

19/08/2010 14:37

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

27/04/2009 19:16

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO SOARES DA FONSECA

27/04/2009 13:00

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

27/04/2009 12:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

01/11/2008 19:55

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

03/10/2008 17:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FED. ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)

23/09/2008 13:58

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FED. ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)

12/09/2008 20:07

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)

25/04/2008 16:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

25/04/2008 16:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

23/04/2008 20:06

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS OLAVO

27/02/2008 12:46

IDENTIFICACAO DE ACERVO

27/07/2007 18:33

CONCLUSÃO AO RELATOR - De: 7ª TURMA Para: GAB. DESEM. FED. ANTÔNIO EZEQUIEL

26/07/2007 18:13

PROCESSO RECEBIDO - De: SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL Para: 7ª TURMA

27/06/2007 13:07

PROCESSO REMETIDO - DE: 7ª TURMA PARA: SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL(1 VARA PARA JUNTADA DE PETICAO)

21/06/2007 12:16

PROCESSO RECEBIDO - DE: GAB. DESEM. FED. ANTÔNIO EZEQUIEL PARA: 7ª TURMA P/ CÓPIA

23/05/2007 18:18

CONCLUSÃO AO RELATOR

23/05/2007 18:17

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO EZEQUIEL DA SILVA