TRF1 - 1009767-74.2023.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/12/2023 14:45
Arquivado Definitivamente
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11/12/2023 14:44
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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08/12/2023 00:02
Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 07/12/2023 23:59.
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06/12/2023 00:03
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/12/2023 23:59.
-
17/11/2023 00:08
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 16/11/2023 23:59.
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17/11/2023 00:08
Decorrido prazo de CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR em 16/11/2023 23:59.
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17/11/2023 00:08
Decorrido prazo de LAYSE MAYSA MACIEL PENHA em 16/11/2023 23:59.
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19/10/2023 16:26
Juntada de petição intercorrente
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11/10/2023 17:53
Expedição de Outros documentos.
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11/10/2023 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/10/2023 17:53
Juntada de Certidão
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11/10/2023 17:53
Expedição de Outros documentos.
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11/10/2023 17:53
Expedição de Outros documentos.
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11/10/2023 17:53
Expedição de Outros documentos.
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11/10/2023 17:53
Expedição de Outros documentos.
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11/10/2023 17:53
Expedição de Outros documentos.
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11/10/2023 17:47
Conhecido o recurso de LAYSE MAYSA MACIEL PENHA - CPF: *49.***.*94-06 (AGRAVANTE) e não-provido
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11/10/2023 16:37
Documento entregue
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11/10/2023 16:37
Expedição de Comunicação entre instâncias.
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09/10/2023 19:21
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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09/10/2023 19:21
Juntada de Certidão de julgamento
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06/09/2023 01:38
Decorrido prazo de LAYSE MAYSA MACIEL PENHA em 05/09/2023 23:59.
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29/08/2023 00:57
Publicado Intimação de pauta em 29/08/2023.
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29/08/2023 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
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28/08/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 25 de agosto de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: LAYSE MAYSA MACIEL PENHA, Advogado do(a) AGRAVANTE: LUCAS NOBREGA MACIEL DE OLIVEIRA - MA24147 .
AGRAVADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNIÃO FEDERAL, CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, Advogado do(a) AGRAVADO: HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA - MA6817-A .
O processo nº 1009767-74.2023.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 29-09-2023 a 06-10-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB.JRJO - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias com início no dia 29/09/2023 e encerramento no dia 06/10/2023.
A sessão virtual de julgamento no PJE, instituída pela Resolução Presi - 10118537 regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º a sessão virtual terá prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. § 1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual do PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da Sessão Virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.
Art. 7º será excluído da Sessão Virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em Sessão Presencial ou Sessão Presencial com Suporte de Vídeo.
Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da Sessão Virtual e inclusão em Sessão Presencial ou Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da Sessão Virtual.
O e-mail da 6ª Turma é: [email protected]. -
25/08/2023 18:41
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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25/08/2023 18:35
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2023 18:35
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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17/07/2023 14:52
Conclusos para decisão
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14/07/2023 23:14
Juntada de manifestação
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28/06/2023 00:04
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/06/2023 23:59.
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30/05/2023 16:15
Juntada de contrarrazões
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29/05/2023 15:58
Juntada de contrarrazões
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25/05/2023 12:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/05/2023 12:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/05/2023 12:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/05/2023 00:03
Decorrido prazo de CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR em 24/05/2023 23:59.
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22/05/2023 00:09
Decorrido prazo de LAYSE MAYSA MACIEL PENHA em 19/05/2023 23:59.
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20/05/2023 12:03
Redistribuído por sorteio em razão de erro material
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18/05/2023 10:05
Juntada de contrarrazões
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16/05/2023 17:49
Juntada de contrarrazões
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16/05/2023 12:28
Juntada de contrarrazões
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14/05/2023 21:24
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
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08/05/2023 11:19
Juntada de petição intercorrente
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03/05/2023 17:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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03/05/2023 17:57
Juntada de Certidão de devolução de mandado
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02/05/2023 15:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
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27/04/2023 11:51
Juntada de agravo interno
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27/04/2023 00:08
Publicado Intimação em 27/04/2023.
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27/04/2023 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
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26/04/2023 15:30
Juntada de manifestação
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26/04/2023 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1009767-74.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1019280-51.2023.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: LAYSE MAYSA MACIEL PENHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCAS NOBREGA MACIEL DE OLIVEIRA - MA24147 POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].
Polo passivo: [FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0002-62 (AGRAVADO), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (AGRAVADO), , CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (AGRAVADO)].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[LAYSE MAYSA MACIEL PENHA - CPF: *49.***.*94-06 (AGRAVANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 25 de abril de 2023. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma -
25/04/2023 19:16
Expedição de Mandado.
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25/04/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/04/2023 14:50
Juntada de Certidão
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25/04/2023 14:50
Expedição de Outros documentos.
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25/04/2023 14:50
Expedição de Outros documentos.
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25/04/2023 14:50
Expedição de Outros documentos.
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25/04/2023 14:50
Expedição de Outros documentos.
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25/04/2023 14:07
Não Concedida a Antecipação de tutela
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17/03/2023 10:21
Conclusos para decisão
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17/03/2023 10:21
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
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17/03/2023 10:21
Juntada de Informação de Prevenção
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16/03/2023 20:21
Recebido pelo Distribuidor
-
16/03/2023 20:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2023
Ultima Atualização
28/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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