TRF1 - 1000220-48.2017.4.01.3903

1ª instância - Altamira

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RONILSON FARLEI GOMES LOPES

CPF *66.***.*74-75

ROMERSON FREDERICO GOMES LOPES

CPF *17.***.*54-88

ROGERES FERNANDO GOMES LOPES

CPF *95.***.*38-21

FRANCISCO ALVES DA SILVA

CPF *73.***.*64-51

CARLOS NEVES DE ALMEIDA

CPF *64.***.*33-00

Advogados

GREICE AMANDA DE MELO

OAB: 26252/PA

JEFFERSON CESAR MENDES MARTINS

ISABELLA CRISTINA PIMENTA MARTINS

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2023 01:10

    Decorrido prazo de RONILSON FARLEI GOMES LOPES em 25/05/2023 23:59.

  • 26/05/2023 01:10

    Decorrido prazo de ROGERES FERNANDO GOMES LOPES em 25/05/2023 23:59.

  • 26/05/2023 01:10

    Decorrido prazo de ROMERSON FREDERICO GOMES LOPES em 25/05/2023 23:59.

  • 19/05/2023 01:11

    Decorrido prazo de CARLOS NEVES DE ALMEIDA em 18/05/2023 23:59.

  • 26/04/2023 01:15

    Publicado Ato ordinatório em 26/04/2023.

  • 26/04/2023 01:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

  • 25/04/2023 00:00

    Intimação

    Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA 1000220-48.2017.4.01.3903 AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: ROGERES FERNANDO GOMES LOPES, RONILSON FARLEI GOMES LOPES, ROMERSON FREDERICO GOMES LOPES, CARLOS NEVES DE ALMEIDA ATO ORDINATÓRIO De ordem, com fulcro no disposto no inc.

    XIV, art. 93 da CF c/c § 4º, art. 203 do CPC e na Portaria 02/2021-SSJ/ATM, de 09.02.2021, intime-se a parte requerida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.

    Altamira, 24 de abril de 2023 SUELENE ALMEIDA GONCALVES (assinado eletronicamente) Servidor

  • 24/04/2023 16:30

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2023 16:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/04/2023 16:30

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 24/04/2023 16:30

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 24/04/2023 16:30

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2023 02:32

    Decorrido prazo de ROMERSON FREDERICO GOMES LOPES em 03/02/2023 23:59.

  • 04/02/2023 02:32

    Decorrido prazo de ROGERES FERNANDO GOMES LOPES em 03/02/2023 23:59.

  • 04/02/2023 02:11

    Decorrido prazo de RONILSON FARLEI GOMES LOPES em 03/02/2023 23:59.

  • 18/01/2023 17:09

    Juntada de apelação

  • 12/01/2023 17:17

    Juntada de apelação

  • 29/11/2022 18:56

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/11/2022 18:56

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2022 18:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/11/2022 18:56

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 29/08/2022 10:57

    Conclusos para julgamento

  • 29/08/2022 10:57

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2022 23:10

    Juntada de manifestação

  • 31/05/2022 03:29

    Decorrido prazo de ROMERSON FREDERICO GOMES LOPES em 30/05/2022 23:59.

  • 31/05/2022 03:29

    Decorrido prazo de ROGERES FERNANDO GOMES LOPES em 30/05/2022 23:59.

  • 31/05/2022 03:28

    Decorrido prazo de RONILSON FARLEI GOMES LOPES em 30/05/2022 23:59.

  • 10/05/2022 12:35

    Juntada de manifestação

  • 27/04/2022 10:53

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/04/2022 10:53

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2022 10:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/04/2022 10:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/03/2022 16:30

    Juntada de manifestação

  • 12/01/2022 09:30

    Conclusos para decisão

  • 03/11/2021 18:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/10/2021 15:05

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/09/2021 10:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/09/2021 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2021 10:34

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2021 10:33

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2021 13:54

    Juntada de contestação

  • 17/08/2021 10:40

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2021 09:43

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2021 09:04

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2021 22:30

    Expedição de Carta precatória.

  • 23/10/2020 11:08

    Outras Decisões

  • 28/09/2020 12:45

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2020 12:45

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 28/09/2020 12:45

    Cancelada a movimentação processual de conclusão

  • 16/07/2020 07:46

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 15/07/2020 23:59:59.

  • 06/07/2020 16:07

    Juntada de Petição (outras)

  • 29/06/2020 11:43

    Juntada de Pedido do MP ao JUIZ em Procedimento Investigatório

  • 11/05/2020 17:25

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/05/2020 17:25

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/05/2020 10:08

    Outras Decisões

  • 26/02/2020 15:36

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2020 10:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/02/2020 17:19

    Juntada de Petição intercorrente

  • 08/01/2020 11:30

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/01/2020 11:30

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/01/2020 11:28

    Juntada de ato ordinatório

  • 08/01/2020 10:50

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2019 13:30

    Juntada de contestação

  • 26/11/2019 12:53

    Juntada de contestação

  • 25/11/2019 23:50

    Juntada de contestação

  • 07/10/2019 09:14

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2019 16:32

    Juntada de Petição (outras)

  • 26/03/2019 15:58

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2019 09:59

    Juntada de Parecer

  • 20/03/2019 17:04

    Expedição de Carta precatória.

  • 19/03/2019 13:40

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2019 12:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/02/2019 20:46

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/02/2019 20:46

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/02/2019 15:59

    Outras Decisões

  • 05/02/2019 13:54

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2019 06:39

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 28/01/2019 23:59:59.

  • 24/01/2019 15:52

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 23/01/2019 23:59:59.

  • 24/01/2019 12:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/12/2018 18:26

    Juntada de Petição (outras)

  • 03/12/2018 11:12

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/12/2018 11:12

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/12/2018 11:09

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2018 11:08

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2018 14:18

    Expedição de Carta precatória.

  • 29/11/2018 19:36

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/11/2018 19:36

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/10/2018 09:01

    Outras Decisões

  • 14/10/2018 21:01

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 10/09/2018 23:59:59.

  • 14/10/2018 19:02

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA em 10/09/2018 23:59:59.

  • 27/08/2018 16:01

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2018 01:16

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/06/2018 23:59:59.

  • 07/06/2018 11:23

    Juntada de Petição (outras)

  • 23/05/2018 11:37

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/05/2018 11:37

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/05/2018 18:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2018 18:05

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2018 11:10

    Juntada de outras peças

  • 04/04/2018 14:54

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/04/2018 14:54

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/04/2018 14:52

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2018 00:10

    Decorrido prazo de CARLOS NEVES DE ALMEIDA em 27/02/2018 23:59:59.

  • 02/02/2018 15:42

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 02/02/2018 15:40

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 02/02/2018 15:37

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 02/02/2018 15:36

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 02/02/2018 15:31

    Mandado devolvido cumprido

  • 29/01/2018 15:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 29/01/2018 15:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 29/01/2018 15:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 29/01/2018 15:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 29/01/2018 15:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 24/01/2018 12:18

    Expedição de Mandado.

  • 24/01/2018 12:18

    Expedição de Mandado.

  • 24/01/2018 12:18

    Expedição de Mandado.

  • 24/01/2018 12:18

    Expedição de Mandado.

  • 24/01/2018 12:18

    Expedição de Mandado.

  • 23/01/2018 13:28

    Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA

  • 23/01/2018 13:28

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 09/12/2017 16:23

    Recebido pelo Distribuidor

  • 09/12/2017 16:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2017

Ultima Atualização
24/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato ordinatório • Arquivo

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Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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