03/10/2024 16:28

Arquivado Definitivamente
03/10/2024 16:27

Juntada de Certidão
25/09/2024 16:49

Juntada de petição intercorrente
09/09/2024 00:11

Publicado Sentença Tipo A em 09/09/2024.
07/09/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024
06/09/2024 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2024 13:35

Processo devolvido à Secretaria
05/09/2024 13:35

Juntada de Certidão
05/09/2024 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2024 13:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/09/2024 13:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/09/2024 13:35

Julgado improcedente o pedido
04/09/2024 13:32

Conclusos para julgamento
04/09/2024 13:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/05/2023 00:37

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO SANTOS JOAQUIM em 11/05/2023 23:59.
11/05/2023 00:37

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO SANTOS JOAQUIM em 10/05/2023 23:59.
26/04/2023 01:18

Publicado Decisão em 26/04/2023.
26/04/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
25/04/2023 12:03

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO 1001341-28.2023.4.01.3507 AUTOR: PAULO FERNANDO SANTOS JOAQUIM REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DECISÃO Trata-se de ação condenatória visando ao pagamento da diferença de FGTS, em razão da aplicação da correção monetária.

Pois bem.

Decido.

O pedido de correção monetária do FGTS não comporta deferimento neste momento, já que o Supremo Tribunal Federal deferiu liminar determinando a suspensão de todos os feitos que versem sobre a matéria, até julgamento do mérito. (ADI 5.090/DF, Ministro Luís Roberto Barroso, DJe 09/09/2019).

Dessa forma, suspendo este processo até conclusão do julgamento pelo STF da ADI 5.090 (Relator Ministro Roberto Barroso, DJe 09/09/2019).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Jataí-GO, data da assinatura eletrônica. assinado eletronicamente RAFAEL BRANQUINHO JUIZ FEDERAL
24/04/2023 17:11

Processo devolvido à Secretaria
24/04/2023 17:11

Juntada de Certidão
24/04/2023 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2023 17:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/04/2023 17:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/04/2023 17:11

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2023 13:37

Conclusos para decisão
24/04/2023 11:25

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO
24/04/2023 11:25

Juntada de Informação de Prevenção
19/04/2023 18:13

Recebido pelo Distribuidor
19/04/2023 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1016681-36.2019.4.01.3900

Ministerio Publico Federal - Mpf

Eneida Bernadete Simoes Nascimento

Advogado: Arlindo de Jesus Silva Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/12/2019 19:39

Exibir Processo

Processo nº 1011233-97.2023.4.01.3300

Marilene Oliveira Sobral

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Wendel dos Reis Mota Sousa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/02/2023 15:00

Exibir Processo

Processo nº 1007203-67.2020.4.01.3900

Policia Federal No Estado do para (Proce...

Nazareno dos Santos Soares

Advogado: Alberto Ruy Dias da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/03/2020 17:37

Exibir Processo

Processo nº 1001520-59.2023.4.01.3507

Joao Bosco Morais de Brito

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Maria Aparecida Oliveira Martins

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/04/2023 16:40

Exibir Processo

Processo nº 1000604-25.2023.4.01.3507

Sebastiao Antonio de Araujo

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Hitalo Vieira Borges

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/11/2023 13:40

Exibir Processo