TRF1 - 0004910-63.2013.4.01.3100

01/05/2023 00:00

Intimação

29/04/2020 03:02

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

09/04/2015 17:05

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - CERTIFICO E DOU FÉ QUE AOS 9 DE ABRIL DE 2015 ENCAMINHEI, EM MÍDIA DIGITAL, OS PRESENTES AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ¿ TRF1, PARA JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO DA ENTIDADE RÉ INSTITUTO NACIONAL DO

09/04/2015 16:49

REMESSA ORDENADA: TRF - AGUARDA REMESSA DOS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PARA JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO DA ENTIDADE RÉ INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.

09/04/2015 15:35

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE EM 01/04/2015 EXPIROU O PRAZO LEGAL SEM APRESENTAÇÃO DAS CONTRARRAZÕES PELO(A) RECORRIDO(A), NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 199.

17/03/2015 13:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O DESPACHO DE FL. 199 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VII, Nº 51, DO DIA 16/03/2015, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 17/03/2015 (ART. 4º, §§ 3º E 4º, D

13/03/2015 13:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

12/03/2015 18:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AGUARDA PUBLICAÇÃO PARA INTIMAÇÃO DA PARTE IMPETRANTE A RESPEITO DO DESPACHO QUE RECEBEU O RECURSO DE APELAÇÃO DA ENTIDADE RÉ NO EFEITO DEVOLUTIVO E LHE CONCEDEU O PRAZO DE QUINZE DIAS

12/03/2015 18:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - ORDENADA A INTIMAÇÃO DA PARTE IMPETRANTE A RESPEITO DO DESPACHO QUE RECEBEU O RECURSO DE APELAÇÃO DA ENTIDADE RÉ NO EFEITO DEVOLUTIVO E LHE CONCEDEU O PRAZO DE QUINZE DIAS PARA, QUERENDO, CONTRARRA

12/03/2015 18:07

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO - ORDENADA A INTIMAÇÃO DO RECORRIDO PARA, QUERENDO, CONTRARRAZOÁ-LO.

12/03/2015 18:07

RECURSO RECEBIDO - RECURSO DE APELAÇÃO DA ENTIDADE RÉ RECEBIDO NO EFEITO DEVOLUTIVO.

12/03/2015 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO DA ENTIDADE RÉ, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, NO EFEITO DEVOLUTIVO. 2 - MANIFESTE-SE O(A) IMPETRANTE, KLEBER MAGALHAES, POR MEIO DE SEU(SUA) PROCURADOR(A) JUDICIAL, NO PRAZO DE 15 (QU

13/02/2015 13:05

Conclusos para despacho - PARA DESPACHO.

13/02/2015 13:04

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - RECURSO DE APELAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, NOS SEGUINTES TERMOS: "PELO EXPOSTO. REQUER O RECORRENTE QUE. APÓS SEU REGULAR PROCESSAMENTO, SEJA CONHECIDO E PROVIDO O PRESENTE RECURSO PARA QUE SE RE

13/02/2015 13:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, APRESENTANDO RECURSO DE APELAÇÃO. PROTOCOLADA EM 12/02/2015. (PROT. 633).

13/02/2015 13:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, APRESENTANDO RECURSO DE APELAÇÃO. PROTOCOLADA EM 12/02/2015. (PROT. 633).

09/02/2015 17:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF/AP.

30/01/2015 10:09

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO.

29/01/2015 19:43

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - AGUARDA VISTAS AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, POR MEIO DA PROCURADORIA GERAL FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ - PGF/AP, PARA CIÊNCIA DA SENTENAÇA QUE CONCEDEU, EM DEFINITIVO, A SEGURANÇA IMPETRADA.

01/12/2014 15:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - Sentença publicada no e-DJF1 nº 224, do dia 19.11.2014

17/11/2014 13:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

12/11/2014 14:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - AGUARDA PUBLICAÇÃO PARA INTIMAÇÃO DAS PARTES A RESPEITO DA SENTENÇA QUE CONCEDEU, EM DEFINITIVO, A SEGURANÇA IMPETRADA.

12/11/2014 14:03

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - ORDENADA A INTIMAÇÃO DAS PARTES A RESPEITO DA SENTENÇA QUE CONCEDEU, EM DEFINITIVO, A SEGURANÇA IMPETRADA.

11/11/2014 19:02

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - Assim, CONCEDO A SEGURANÇA e JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 269, I, CPC, para determinar ao impetrado que se abstenha de realizar des

24/10/2014 11:22

CONCLUSOS PARA SENTENCA - PARA SENTENÇA.

16/10/2014 14:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

06/10/2014 12:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

15/09/2014 15:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - AGUARDA PUBLICAÇÃO PARA INTIMAÇÃO DA IMPETRANTE A RESPEITO DA DECISÃO QUE DEFERIU A PROVISÃO LIMINAR.

15/09/2014 15:25

PARECER MPF: APRESENTADO - PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ - MPF/AP NOS SEGUINTES TERMOS: "ISTO POSTO, O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL OPINA PELA CONCESSÃO ORDEM, A FIM DE IMPEDIR O DESCONTO DOS VALORES PELA ADMINISTRAÇÃO".

15/09/2014 15:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ - MPF/AP APRESENTANDO PARECER. PROTOCOLADO EM 23/07/2014. (PROT. 3697).

15/09/2014 15:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ - MPF/AP APRESENTANDO PARECER. PROTOCOLADO EM 23/07/2014. (PROT. 3697).

15/09/2014 15:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ - MPF/AP.

09/05/2014 11:38

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇÃO

09/05/2014 11:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - ORDENADA A INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, POR MEIO DE VISTAS DOS AUTOS À PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, PARA EMISSÃO DE PARECER NOS AUTOS

12/11/2013 07:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 100/2013

12/11/2013 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013

14/10/2013 21:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

04/10/2013 09:48

CARGA: RETIRADOS PGF

27/09/2013 11:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

27/09/2013 11:33

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - vista Procuradoria Federal no Amapa

24/09/2013 18:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Mantenho a decisão agravada pelo Instituto Nacional da Seguridade Social por seus próprios fundamentos. Intime-se o agravante deste despacho. Após, publique-se a decisão liminar proferida e encaminhem-se os autos ao Ministério Púb

23/09/2013 17:09

Conclusos para despacho

02/09/2013 08:00

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA - GRATUIDADE DE JUSTICA DEFERIDA NA DECISAO EM 26/7/2013

14/08/2013 21:00

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - INSS/PGF

12/08/2013 18:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO INSS/PGF - INGRESSAR NO FEITO

12/08/2013 18:31

EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIDÃOD E INTIMAÇÃO INSS/PGF - ENTREGUE EM 09/08/2013 - E ATUALIZADA NO SISTEMA PROCESSUAL NESTA DATA

12/08/2013 18:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INSS/PGF - PEDIDO DE CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO

09/08/2013 11:12

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - autoridade coatora

08/08/2013 16:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

01/08/2013 15:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO EXPEDIDO EM 29/07/2013 E ATUALIZADA MOVIMENTAÇAO PROCESSUAL NESTA DATA.

01/08/2013 14:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO EXPEDIDO EM 26/07/2013 E ATUALIZADA MOVIMENTAÇAO PROCESSUAL NESTA DATA.

01/08/2013 14:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADO EXPEDIDO EM 26/07/2013 E ATUALIZADA MOVIMENTAÇAO PROCESSUAL NESTA DATA.

26/07/2013 12:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

15/07/2013 13:34

Conclusos para decisão

11/07/2013 13:21

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/07/2013 13:20

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

11/07/2013 11:36

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR