TRF1 - 1004656-07.2018.4.01.4100

1ª instância - 5ª Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

JOSE CARLOS DA SILVA

CPF *48.***.*67-87

Advogados

CASIMIRO ANCILON DE ALENCAR NETO

OAB: 4569/RO

CPF *79.***.*95-22

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

JOSE CARLOS DA SILVA

CPF *48.***.*67-87

Advogados

CASIMIRO ANCILON DE ALENCAR NETO

OAB: 4569/RO

CPF *79.***.*95-22

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2023 12:30

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 13/05/2023 16:04

    Juntada de Informação

  • 12/05/2023 18:13

    Juntada de contrarrazões

  • 09/05/2023 17:36

    Juntada de contrarrazões

  • 28/04/2023 08:11

    Publicado Intimação polo ativo em 28/04/2023.

  • 28/04/2023 08:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

  • 27/04/2023 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004656-07.2018.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSE CARLOS DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CASIMIRO ANCILON DE ALENCAR NETO - RO4569 POLO PASSIVO:INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA Destinatários: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA JOSE CARLOS DA SILVA CASIMIRO ANCILON DE ALENCAR NETO - (OAB: RO4569) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 15 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    PORTO VELHO, 26 de abril de 2023. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

  • 26/04/2023 20:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/04/2023 18:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2023 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2023 18:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2023 15:30

    Juntada de apelação

  • 12/04/2023 16:39

    Juntada de apelação

  • 10/04/2023 23:01

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/04/2023 23:01

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2023 23:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/04/2023 23:01

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 28/02/2023 11:39

    Conclusos para julgamento

  • 17/09/2022 01:05

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 16/09/2022 23:59.

  • 07/09/2022 00:36

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 06/09/2022 23:59.

  • 29/08/2022 09:38

    Juntada de manifestação

  • 18/08/2022 11:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/08/2022 22:54

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/08/2022 22:54

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2022 22:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/08/2022 22:54

    Indeferida a petição inicial

  • 14/07/2022 12:16

    Conclusos para julgamento

  • 07/06/2022 03:06

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA SILVA em 06/06/2022 23:59.

  • 07/06/2022 03:05

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA SILVA em 06/06/2022 23:59.

  • 27/05/2022 00:55

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 26/05/2022 23:59.

  • 04/05/2022 17:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/05/2022 15:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/05/2022 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2022 16:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2022 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2022 16:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2022 09:31

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/03/2022 09:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2022 11:50

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2021 15:32

    Juntada de manifestação

  • 26/04/2021 11:11

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/04/2021 15:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2021 11:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2021 16:18

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2020 10:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/08/2020 17:30

    Juntada de manifestação

  • 28/07/2020 19:00

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/07/2020 19:00

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/07/2020 18:54

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2020 18:05

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 02/07/2020 10:11

    Conclusos para decisão

  • 02/07/2020 10:06

    Juntada de contestação

  • 21/06/2020 01:00

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA SILVA em 05/06/2020 23:59:59.

  • 15/05/2020 14:33

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/05/2020 14:28

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/04/2020 22:10

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 27/04/2020 10:40

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2020 18:45

    Juntada de manifestação

  • 13/02/2020 12:26

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/11/2019 16:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2019 12:25

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2019 12:24

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 14/10/2019 12:24

    Cancelada a movimentação processual de conclusão

  • 14/12/2018 19:07

    Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

  • 14/12/2018 19:07

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 14/12/2018 18:33

    Recebido pelo Distribuidor

  • 14/12/2018 18:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2018

Ultima Atualização
10/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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