STJ - 1000233-82.2019.4.01.3901

18/04/2022 16:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

18/04/2022 16:28

Transitado em Julgado em 18/04/2022

28/03/2022 21:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 221130/2022

28/03/2022 21:10

Protocolizada Petição 221130/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2022

22/03/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2022

21/03/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2022

20/03/2022 06:10

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e provido

04/03/2022 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

03/03/2022 06:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 134051/2022

03/03/2022 01:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/03/2022 01:29

Protocolizada Petição 134051/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/03/2022

08/02/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2022

07/02/2022 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2022 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2022

07/02/2022 13:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

25/01/2022 14:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

25/01/2022 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

07/01/2022 15:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/01/2022 13:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

25/11/2021 11:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/11/2021 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/11/2021 13:44

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

25/10/2021 15:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO