12/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 13ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 0054513-17.2014.4.01.3700 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119) POLO ATIVO: ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO - DF28493 POLO PASSIVO:DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO LUIS - MARANHAO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO LUIS - MARANHAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SÃO LUÍS, 11 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)
22/09/2022 01:00

MIGRACAO PJe ORDENADA
22/09/2022 00:59

BAIXA EXPEDIÇÃO DE PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO PARA FINS DE ORDENAR MIGRAÇÃO PJe
17/08/2017 11:23

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ART. 1.035, §5º DO CPC.
17/08/2017 11:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/08/2017 11:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
17/08/2017 11:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
26/07/2017 15:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE 26/07/2017.
24/07/2017 14:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
22/05/2017 18:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
22/05/2017 18:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
22/05/2017 18:25

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO
07/11/2016 14:03

CONCLUSOS PARA SENTENCA
07/11/2016 14:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
07/11/2016 14:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/11/2016 13:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
02/09/2016 15:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE 02/09/2016.
17/06/2016 14:47

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO
12/05/2016 09:45

CONCLUSOS PARA SENTENCA
09/05/2016 13:44

PARECER MPF: APRESENTADO
03/05/2016 16:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/05/2016 16:19

Conclusos para despacho
27/04/2016 15:54

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DO MPF.
20/04/2016 12:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE 20/04/2016.
16/04/2016 12:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
16/04/2016 12:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
16/04/2016 12:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/04/2016 13:02

Conclusos para despacho
10/02/2016 18:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/01/2016 10:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
04/12/2015 14:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
22/09/2015 13:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
12/02/2015 11:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/11/2014 14:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
11/11/2014 18:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE 11/11/2014.
11/11/2014 11:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
10/11/2014 11:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA
04/11/2014 16:02

Conclusos para decisão
04/11/2014 16:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/11/2014 17:31

DISTRIBUICAO AUTOMATICA URGENTE - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. LIMINAR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2014

Ultima Atualização
12/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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