29/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 2ª TURMA REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) 0000019-35.2014.4.01.3400 Processo de origem: 0000019-35.2014.4.01.3400 Brasília/DF, 28 de fevereiro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 2ª Turma Destinatários: JUIZO RECORRENTE: CRISTOVAM RICARDO CAVALCANTI BUARQUE Advogado(s) do reclamante: MELILLO DINIS DO NASCIMENTO RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL, GUIDO MANTEGA, ALOIZIO MERCADANTE OLIVA O processo nº 0000019-35.2014.4.01.3400 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Relator: CANDICE LAVOCAT GALVAO JOBIM, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 01-04-2024 a 08-04-2024 Horário: 00:00 Local: Virtual Observação: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 01/04/2024 e termino em 08/04/2024.

As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador - Segunda Turma: [email protected], ate 48h antes do inicio da Sessao.
28/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 6ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular : IVANI SILVA DA LUZ Juiz Substituto : MANOEL PEDRO MARTINS DE CASTRO FILHO Dir.

Secret. : FELIPPE MENDES FALESIC AUTOS COM: (X) SENTENÇA () DECISÃO () DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO () EDITAL 0000019-35.2014.4.01.3400 AÇÃO POPULAR (66) AUTOR: CRISTOVAM RICARDO CAVALCANTI BUARQUE Advogado do(a) AUTOR: Advogado do(a) AUTOR: MELILLO DINIS DO NASCIMENTO - DF13096 REU: UNIÃO FEDERAL, GUIDO MANTEGA, ALOIZIO MERCADANTE OLIVA Advogado do(a) RÉU: O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado na Inicial e declaro extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil de 2015.

Custas pelo autor, pelo art. 10 da Lei nº 4.717/1965.

Sem honorários.

Sentença sujeita ao duplo grau de jurisdição, nos termos do art. 19 da Lei nº 4.717/1965.

Intime-se o Ministério Público Federal.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se."
29/09/2022 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/09/2022 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/09/2022 10:00

Juntada de ato ordinatório
08/09/2022 20:43

Juntada de petição intercorrente
06/09/2022 01:36

Decorrido prazo de CRISTOVAM RICARDO CAVALCANTI BUARQUE em 05/09/2022 23:59.
04/08/2022 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/08/2022 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2022 15:09

Juntada de ato ordinatório
01/07/2022 12:50

Juntada de laudo pericial
29/06/2022 20:29

Decorrido prazo de ENRICO CARUSO JUNIOR em 28/06/2022 23:59.
03/06/2022 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/05/2022 15:19

Juntada de ato ordinatório
06/05/2022 18:45

Juntada de petição intercorrente
21/04/2022 10:46

Juntada de ato ordinatório
21/04/2022 10:45

Juntada de Certidão
11/03/2022 19:44

Processo devolvido à Secretaria
11/03/2022 19:44

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2022 19:28

Conclusos para despacho
30/01/2022 22:30

Decorrido prazo de CRISTOVAM RICARDO CAVALCANTI BUARQUE em 28/01/2022 23:59.
30/01/2022 21:44

Decorrido prazo de ENRICO CARUSO JUNIOR em 28/01/2022 23:59.
29/01/2022 05:42

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 27/01/2022 23:59.
15/01/2022 13:04

Juntada de petição intercorrente
07/01/2022 14:32

Juntada de parecer
16/12/2021 16:53

Juntada de ato ordinatório
16/11/2021 13:05

Juntada de petição intercorrente
21/10/2021 13:08

Juntada de Certidão
09/09/2021 10:14

Juntada de ato ordinatório
06/09/2021 15:09

Juntada de manifestação
03/09/2021 13:53

Juntada de petição intercorrente
14/07/2021 10:54

Expedição de Comunicação via sistema.
04/05/2021 10:30

Juntada de ato ordinatório
27/04/2021 18:02

Juntada de petição intercorrente
08/04/2021 11:25

Juntada de Certidão
23/03/2021 10:35

Juntada de ato ordinatório
23/02/2021 17:08

Juntada de petição intercorrente
27/01/2021 12:50

Expedição de Comunicação via sistema.
06/11/2020 13:51

Juntada de ato ordinatório
06/11/2020 10:59

Decorrido prazo de ENRICO CARUSO JUNIOR em 05/11/2020 23:59:59.
05/10/2020 16:29

Juntada de petição intercorrente
01/10/2020 09:53

Expedição de Comunicação via sistema.
03/06/2020 11:17

Juntada de ato ordinatório
03/06/2020 05:27

Decorrido prazo de ENRICO CARUSO JUNIOR em 01/06/2020 23:59:59.
17/04/2020 16:27

Expedição de Comunicação via sistema.
06/03/2020 10:52

Decorrido prazo de CRISTOVAM RICARDO CAVALCANTI BUARQUE em 05/03/2020 23:59:59.
20/01/2020 19:18

Juntada de petição intercorrente
08/01/2020 15:40

Expedição de Outros documentos.
08/01/2020 15:40

Expedição de Outros documentos.
06/01/2020 12:36

Juntada de Petição (outras)
06/01/2020 12:36

Juntada de Petição (outras)
06/01/2020 12:36

Juntada de Petição (outras)
06/01/2020 12:36

Juntada de Petição (outras)
06/01/2020 12:36

Juntada de Petição (outras)
11/10/2019 12:03

MIGRACAO PJe ORDENADA
03/10/2019 15:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO
03/10/2019 15:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
02/10/2019 14:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/09/2019 16:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/08/2019 08:29

CARGA: RETIRADOS AGU - P 15 DIAS 02 VOLUMES
07/08/2019 15:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
07/08/2019 15:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
12/07/2019 14:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/07/2019 14:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/05/2019 15:07

CARGA: RETIRADOS PERITO - 2 VOLUMES; PRAZO DE 30 DIAS.
22/05/2019 15:16

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) reiterei a intimação do perito
20/03/2019 11:53

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
21/02/2019 17:47

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
18/12/2018 11:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
18/12/2018 11:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
13/12/2018 12:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 18122018
12/12/2018 17:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
12/12/2018 17:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/12/2018 16:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/12/2018 09:13

CARGA: RETIRADOS AGU - P 05 DIAS 02 VOLUMES
26/11/2018 18:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
26/11/2018 17:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/11/2018 15:43

Conclusos para despacho
16/10/2018 10:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/10/2018 09:12

CARGA: RETIRADOS MPF - 2 VOLUMES.
08/10/2018 14:11

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
08/10/2018 14:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
05/09/2018 14:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/09/2018 15:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
04/09/2018 15:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/08/2018 08:39

CARGA: RETIRADOS AGU - P. 05 DIAS - 02 VOL
20/08/2018 15:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
20/08/2018 15:12

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
07/08/2018 14:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM
07/08/2018 14:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
02/08/2018 15:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - 07082018
26/07/2018 17:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
26/07/2018 17:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
26/07/2018 11:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
24/07/2018 15:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
24/07/2018 15:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/06/2018 15:00

CARGA: RETIRADOS PERITO - RET. POR ELVES FABIANO TEL: 3323-6944
13/06/2018 15:38

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMANDO PERITO
24/04/2018 17:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO
24/04/2018 17:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
05/03/2018 14:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
02/03/2018 19:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - '
02/03/2018 19:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/11/2017 10:44

CARGA: RETIRADOS PERITO - RET. POR ELVES FABIANO DA CRUZ CARDOSO TEL: 3323-6944
20/11/2017 14:38

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
13/10/2017 18:42

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO
13/10/2017 18:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
02/10/2017 10:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM MANIFESTACAO
02/10/2017 09:16

CARGA: RETIRADOS MPF - REMESSA REALIZADA NO DIA 28/09/2017
26/09/2017 16:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
26/09/2017 16:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
21/09/2017 13:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/09/2017 18:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
19/09/2017 18:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/09/2017 07:38

CARGA: RETIRADOS AGU - PRAZO DE 05 DIAS 02 VOL
08/09/2017 15:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
08/09/2017 15:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/09/2017 18:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM MANIFESTACAO
31/08/2017 08:45

CARGA: RETIRADOS PGF - P 05 DIAS 02 VOLUMES
24/08/2017 13:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
24/08/2017 13:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/08/2017 17:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
17/08/2017 10:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM
17/08/2017 10:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
14/08/2017 10:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - 17082017
11/07/2017 17:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
11/07/2017 17:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
11/07/2017 17:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/07/2017 16:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
10/07/2017 16:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/05/2017 15:10

CARGA: RETIRADOS PERITO
22/05/2017 15:05

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO PERITO
28/04/2017 14:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO
28/04/2017 14:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
25/04/2017 13:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/04/2017 18:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
20/04/2017 18:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/04/2017 07:19

CARGA: RETIRADOS AGU - PRAZO DE 05 DIAS 02 VOL
06/04/2017 19:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
06/04/2017 19:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/04/2017 16:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
04/04/2017 16:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/03/2017 15:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET. POR THIAGO DE OLIVEIRA SAMPAIO DA SILVA OAB/DF16031-E
28/03/2017 13:25

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
28/03/2017 13:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
23/03/2017 10:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - 28032017
14/03/2017 17:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
14/03/2017 17:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
10/03/2017 15:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/03/2017 13:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
08/03/2017 13:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/12/2016 10:32

CARGA: RETIRADOS PERITO - 05 DIAS
09/12/2016 17:17

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
23/11/2016 15:05

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO
04/10/2016 10:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
03/10/2016 18:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
03/10/2016 18:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/09/2016 09:22

CARGA: RETIRADOS AGU
09/09/2016 13:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
08/09/2016 16:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/08/2016 18:02

Conclusos para despacho
18/07/2016 11:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
15/07/2016 17:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
15/07/2016 17:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/07/2016 08:56

CARGA: RETIRADOS AGU - P 05 DIAS
27/06/2016 12:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
27/06/2016 12:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/06/2016 18:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
14/06/2016 10:16

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
14/06/2016 10:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
03/06/2016 14:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 14062016
06/05/2016 13:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
05/05/2016 16:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/05/2016 13:23

Conclusos para despacho
30/04/2016 13:28

Conclusos para despacho
29/04/2016 16:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/04/2016 16:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
27/04/2016 16:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/04/2016 08:39

CARGA: RETIRADOS AGU - P.10 DIAS
15/04/2016 14:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
15/04/2016 14:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
09/03/2016 15:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/03/2016 13:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/03/2016 09:01

CARGA: RETIRADOS MPF
03/03/2016 18:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
26/02/2016 16:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/02/2016 16:37

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
19/02/2016 15:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 25022016
19/02/2016 15:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
19/02/2016 15:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/07/2015 14:23

Conclusos para decisão
28/05/2015 18:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/05/2015 09:17

CARGA: RETIRADOS AGU
18/05/2015 16:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - (2ª)
22/04/2015 14:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
22/04/2015 14:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
08/04/2015 12:42

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
08/04/2015 12:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
27/03/2015 18:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - 07042015
27/03/2015 16:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
12/03/2015 15:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
12/03/2015 15:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
06/02/2015 14:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/02/2015 19:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
05/02/2015 14:34

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
15/01/2015 12:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
15/01/2015 12:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
12/01/2015 15:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - 15012015
21/10/2014 18:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO ATO ORDINATORIO
21/10/2014 18:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
09/10/2014 15:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/10/2014 17:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/09/2014 09:05

CARGA: RETIRADOS MPF
12/09/2014 13:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
12/09/2014 13:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
22/08/2014 14:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/08/2014 18:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
19/08/2014 15:12

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
19/08/2014 15:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
18/07/2014 17:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - 19082014
10/06/2014 16:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
10/06/2014 16:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
21/05/2014 12:13

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
21/05/2014 12:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/05/2014 17:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
19/05/2014 16:52

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
19/05/2014 16:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/05/2014 14:00

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
24/04/2014 14:54

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
24/04/2014 14:54

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
23/04/2014 16:54

DILIGENCIA CUMPRIDA - FL. 81
22/04/2014 14:51

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
25/02/2014 18:42

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
25/02/2014 18:42

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
24/02/2014 18:09

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª)
21/02/2014 17:31

DILIGENCIA CUMPRIDA
14/02/2014 13:02

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
14/02/2014 13:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/02/2014 13:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
11/02/2014 15:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
11/02/2014 10:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
11/02/2014 10:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
24/01/2014 11:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - 11022014
10/01/2014 18:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
10/01/2014 18:04

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA
08/01/2014 17:17

Conclusos para decisão
08/01/2014 17:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/01/2014 14:49

INICIAL AUTUADA
08/01/2014 13:26

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
07/01/2014 10:48

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2014

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003180-55.2023.4.01.4100

Jose Antonio Vieira

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Advogado: Jose Assis dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/03/2023 10:48

Exibir Processo

Processo nº 1003013-11.2022.4.01.3700

Conselho Regional de Farmacia

L. C. de Sousa Farmacia - ME

Advogado: Rafael Moreira Lima Sauaia

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/01/2022 12:52

Exibir Processo

Processo nº 1000228-62.2020.4.01.3307

Caixa Economica Federal - Cef

Welkson Braga Santos

Advogado: Claudio Ferreira de Melo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/01/2020 14:01

Exibir Processo

Processo nº 0007391-49.2012.4.01.4000

Eduardo Mikael de Oliveira Abreu

Reitor da Universidade Federal do Piaui

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/04/2012 17:16

Exibir Processo

Processo nº 1001136-70.2021.4.01.3506

Ministerio Publico Federal - Mpf

Miguel Arcanjo Machado Filho

Advogado: Aecio Flavio Vieira Neto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/02/2025 09:20

Exibir Processo