TRF1 - 1016573-86.2018.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 29 - Desembargador Federal Marcus Bastos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/04/2025 14:44
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
-
24/04/2025 14:43
Juntada de Informação
-
24/04/2025 14:43
Transitado em Julgado em 23/04/2025
-
23/04/2025 00:03
Decorrido prazo de IVONY FERREIRA DA SILVA em 22/04/2025 23:59.
-
23/04/2025 00:03
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 22/04/2025 23:59.
-
23/04/2025 00:03
Decorrido prazo de EMANUELE ALVES DE OLIVEIRA em 22/04/2025 23:59.
-
23/04/2025 00:03
Decorrido prazo de HAYARA FERREIRA DA SILVA FERNANDES em 22/04/2025 23:59.
-
23/04/2025 00:03
Decorrido prazo de CLEBER FERREIRA DA SILVA em 22/04/2025 23:59.
-
23/04/2025 00:03
Decorrido prazo de HAYARA FERREIRA DA SILVA FERNANDES em 22/04/2025 23:59.
-
23/04/2025 00:03
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 22/04/2025 23:59.
-
23/04/2025 00:03
Decorrido prazo de IVONY FERREIRA DA SILVA em 22/04/2025 23:59.
-
23/04/2025 00:03
Decorrido prazo de CLEBER FERREIRA DA SILVA em 22/04/2025 23:59.
-
23/04/2025 00:03
Decorrido prazo de CLEBER FERREIRA DA SILVA em 22/04/2025 23:59.
-
23/04/2025 00:03
Decorrido prazo de EMANUELE ALVES DE OLIVEIRA em 22/04/2025 23:59.
-
25/03/2025 16:26
Juntada de petição intercorrente
-
24/03/2025 21:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2025 21:38
Juntada de Certidão
-
24/03/2025 21:38
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2025 21:38
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2025 21:37
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2025 21:37
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2025 21:37
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2025 21:37
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2025 21:37
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2025 21:37
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2025 21:37
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2025 17:21
Conhecido o recurso de EMANUELE ALVES DE OLIVEIRA - CPF: *86.***.*40-72 (APELANTE), CLEBER FERREIRA DA SILVA - CPF: *06.***.*54-20 (APELANTE) e HAYARA FERREIRA DA SILVA FERNANDES - CPF: *02.***.*59-02 (APELANTE) e provido em parte
-
24/03/2025 17:21
Conhecido o recurso de Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELANTE) e não-provido
-
21/03/2025 17:57
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
-
21/03/2025 17:57
Juntada de Voto
-
19/03/2025 08:00
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
-
19/03/2025 06:42
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
18/03/2025 00:27
Decorrido prazo de IVONY FERREIRA DA SILVA em 17/03/2025 23:59.
-
18/03/2025 00:14
Decorrido prazo de IVONY FERREIRA DA SILVA em 17/03/2025 23:59.
-
18/03/2025 00:00
Decorrido prazo de EMANUELE ALVES DE OLIVEIRA em 17/03/2025 23:59.
-
18/03/2025 00:00
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 17/03/2025 23:59.
-
18/03/2025 00:00
Decorrido prazo de CLEBER FERREIRA DA SILVA em 17/03/2025 23:59.
-
18/03/2025 00:00
Decorrido prazo de HAYARA FERREIRA DA SILVA FERNANDES em 17/03/2025 23:59.
-
18/03/2025 00:00
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 17/03/2025 23:59.
-
18/03/2025 00:00
Decorrido prazo de CLEBER FERREIRA DA SILVA em 17/03/2025 23:59.
-
18/03/2025 00:00
Decorrido prazo de EMANUELE ALVES DE OLIVEIRA em 17/03/2025 23:59.
-
18/03/2025 00:00
Decorrido prazo de HAYARA FERREIRA DA SILVA FERNANDES em 17/03/2025 23:59.
-
10/03/2025 19:49
Juntada de Certidão
-
10/03/2025 08:00
Publicado Intimação de Pauta em 10/03/2025.
-
08/03/2025 08:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2025
-
07/03/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 5 de março de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Ministério Público Federal (Procuradoria), HAYARA FERREIRA DA SILVA FERNANDES, CLEBER FERREIRA DA SILVA, EMANUELE ALVES DE OLIVEIRA e IVONY FERREIRA DA SILVA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), HAYARA FERREIRA DA SILVA FERNANDES, CLEBER FERREIRA DA SILVA, EMANUELE ALVES DE OLIVEIRA Advogado do(a) APELANTE: LOURIVAL MOURA E SILVA - DF22820-A Advogado do(a) APELANTE: LOURIVAL MOURA E SILVA - DF22820-A Advogado do(a) APELANTE: LOURIVAL MOURA E SILVA - DF22820-A APELADO: HAYARA FERREIRA DA SILVA FERNANDES, CLEBER FERREIRA DA SILVA, EMANUELE ALVES DE OLIVEIRA, IVONY FERREIRA DA SILVA, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) Advogado do(a) APELADO: LOURIVAL MOURA E SILVA - DF22820-A Advogado do(a) APELADO: LOURIVAL MOURA E SILVA - DF22820-A Advogado do(a) APELADO: LOURIVAL MOURA E SILVA - DF22820-A Advogado do(a) APELADO: LOURIVAL MOURA E SILVA - DF22820-A O processo nº 1016573-86.2018.4.01.3400 (APELAÇÃO CRIMINAL (417)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 18-03-2025 Horário: 14:00 Local: Sala de sessões nº 3 - Observação: Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail [email protected], informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência. -
06/03/2025 00:19
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
05/03/2025 18:46
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2025 18:42
Incluído em pauta para 18/03/2025 14:00:00 Sala de sessões nº 3.
-
28/01/2025 18:30
Conclusos ao revisor
-
28/01/2025 18:30
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
-
02/05/2024 11:31
Juntada de parecer
-
02/05/2024 11:31
Conclusos para decisão
-
23/04/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/04/2024 18:18
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2024 14:09
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Turma
-
23/04/2024 14:09
Juntada de Informação de Prevenção
-
23/04/2024 12:25
Recebidos os autos
-
23/04/2024 12:25
Recebido pelo Distribuidor
-
23/04/2024 12:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2024
Ultima Atualização
07/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA TIPO D • Arquivo
SENTENÇA TIPO D • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA TIPO D • Arquivo
SENTENÇA TIPO D • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1013152-67.2023.4.01.3900
Jose Aurelio Ferreira dos Santos
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Elizangela Aranega
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 20/03/2023 21:13
Processo nº 1031572-41.2023.4.01.3700
Jose Deuberto Brilhante Souza
Gerente Executivo da Previdencia Social ...
Advogado: Jakson Ribeiro Lobato
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 28/04/2023 09:57
Processo nº 0014711-53.2012.4.01.4000
Miguel Antonio Aragao Nunes Junior
Presidente do Conselho Regional de Medic...
Advogado: Analia Cristhinne Rosal Adad
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 17/07/2012 08:46
Processo nº 1011878-43.2023.4.01.3100
Ivo Benjamim Mantoani
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Advogado: Josivaldo Marques do Nascimento
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 05/05/2023 16:51
Processo nº 1016573-86.2018.4.01.3400
Ministerio Publico Federal - Mpf
Hayara Ferreira da Silva Fernandes
Advogado: Lourival Moura e Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 16/08/2018 17:45