TRF1 - 0000121-36.2009.4.01.3302

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 02 - Des. Fed. Gustavo Soares Amorim

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Campo Formoso • Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Polo Ativo

Partes

CARMELITA MOURA DA SILVA

CPF *75.***.*42-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE CAMPO FORMOSO - BA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

04/10/2021 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
04/10/2021 13:43

Juntada de Informação
04/10/2021 13:42

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
04/05/2021 01:07

Decorrido prazo de CARMELITA MOURA DA SILVA em 03/05/2021 23:59.
30/04/2021 00:25

Decorrido prazo de União Federal em 29/04/2021 23:59.
23/04/2021 01:40

Decorrido prazo de CARMELITA MOURA DA SILVA em 22/04/2021 23:59.
23/04/2021 01:14

Decorrido prazo de CARMELITA MOURA DA SILVA em 22/04/2021 23:59.
14/04/2021 12:42

Juntada de petição intercorrente
09/04/2021 00:28

Publicado Intimação em 09/04/2021.
09/04/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
08/04/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0000121-36.2009.4.01.3302 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000121-36.2009.4.01.3302 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: CARMELITA MOURA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A POLO PASSIVO:União Federal FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Polo passivo: [União Federal - CNPJ: 10.***.***/0002-80 (APELADO)].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[CARMELITA MOURA DA SILVA - CPF: *75.***.*42-49 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 7 de abril de 2021. (assinado digitalmente)
07/04/2021 11:46

Expedição de Outros documentos.
07/04/2021 11:46

Expedição de Outros documentos.
07/04/2021 11:46

Negado seguimento a Recurso
07/04/2021 11:46

Recurso Especial não admitido
08/03/2021 11:16

Juntada de petição intercorrente
05/03/2021 00:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/03/2021.
05/03/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
04/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000121-36.2009.4.01.3302 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000121-36.2009.4.01.3302 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: CARMELITA MOURA DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CARMELITA MOURA DA SILVA ULISSES RIEDEL DE RESENDE - (OAB: DF968-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
03/03/2021 13:16

Conclusos para decisão
03/03/2021 13:16

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 13:16

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000121-36.2009.4.01.3302 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000121-36.2009.4.01.3302 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: CARMELITA MOURA DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CARMELITA MOURA DA SILVA ULISSES RIEDEL DE RESENDE - (OAB: DF968-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
16/11/2020 09:20

Juntada de Petição (outras)
16/11/2020 09:20

Juntada de Petição (outras)
16/11/2020 09:20

Juntada de Petição (outras)
08/10/2020 15:22

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
18/10/2019 15:12

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
18/10/2019 15:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
18/10/2019 11:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
18/10/2019 11:49

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA - 905 - STJ (1492221, 1495144, 1495146)
15/02/2018 20:26

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1492221;1495144 ;1495146
15/02/2018 20:24

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
15/02/2018 20:23

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
24/02/2017 11:12

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1492221;1495144 ;1495146
19/12/2016 10:14

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
30/11/2016 07:48

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
25/11/2016 11:39

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
22/11/2016 11:24

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ULISSES RIEDEL DE RESENDE - CARGA
18/11/2016 09:18

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
26/10/2016 10:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
26/10/2016 09:28

PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO
20/06/2016 18:32

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
20/06/2016 18:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
13/06/2016 07:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
10/06/2016 11:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3924092 CONTRA-RAZOES
23/05/2016 10:53

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
19/05/2016 10:51

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ULISSES BORGES DE RESENDE - CARGA
18/05/2016 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIARIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA
11/05/2016 12:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
09/05/2016 15:39

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
09/05/2016 15:38

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
11/04/2016 15:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3879546 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
07/04/2016 15:21

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
01/04/2016 07:05

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
18/03/2016 11:41

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
11/03/2016 10:10

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ULISSES RIEDEL DE RESENDE - CARGA
09/03/2016 09:51

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
07/03/2016 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/03/2016. Nº de folhas do processo: 164
23/02/2016 15:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
23/02/2016 08:25

PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR
17/02/2016 08:30

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
05/10/2015 16:52

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
05/10/2015 16:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
28/09/2015 11:28

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
18/09/2015 19:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3670181 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
18/09/2015 19:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3642928 SUBSTABELECIMENTO
02/07/2015 13:14

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
23/06/2015 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (WEB)
12/06/2015 08:38

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
25/05/2015 17:18

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
21/05/2015 10:39

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ULISSES RIEDEL DE RESENDE - CARGA
19/05/2015 12:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
15/05/2015 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/05/2015. Nº de folhas do processo: 142
11/05/2015 16:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA COM IT
11/05/2015 14:50

PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR
16/04/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - à remessa oficial e deu parcial provimento à apelação da parte autora
26/03/2015 13:43

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
19/03/2015 14:17

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 16/04/2015
18/12/2014 16:40

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
18/12/2014 16:39

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
18/12/2014 16:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
17/12/2014 18:46

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
11/11/2014 14:00

RETIRADO DE PAUTA - por indicação da Relatora.
06/11/2014 11:57

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 05/11/2014
31/10/2014 08:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/11/2014
21/07/2014 10:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SELENE DE ALMEIDA
04/06/2014 21:04

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)
03/06/2014 20:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA
15/02/2013 16:01

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
15/02/2013 15:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DF NÉVITON GUEDES
13/02/2013 12:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NÉVITON GUEDES
05/12/2012 15:14

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2977830 PETIÇÃO
31/10/2012 13:34

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
26/10/2012 10:30

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ULISSES RIEDEL DE RESENDE - CARGA
25/10/2012 12:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
18/10/2012 15:30

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)
17/10/2012 18:40

PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR COM DESPACHO/DECISÃO
17/10/2012 15:35

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA
14/05/2012 15:34

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
14/05/2012 15:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DF NÉVITON GUEDES
11/05/2012 17:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NÉVITON GUEDES
29/03/2012 16:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2830558 PETIÇÃO
28/03/2012 14:42

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
07/03/2012 09:05

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
05/03/2012 14:11

PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR COM DESPACHO/DECISÃO
02/03/2012 16:33

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA PUBLICAR DESPACHO
18/07/2011 15:38

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
18/07/2011 15:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DF NÉVITON GUEDES
13/07/2011 09:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NÉVITON GUEDES
12/07/2011 17:52

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2011

Ultima Atualização
07/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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