TRF1 - 1000013-63.2019.4.01.4102

1ª instância - 5ª Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GILSON DO CARMO ROCHA

CPF *74.***.*72-68

ELENICE DE LANDES XAVIER

CPF *90.***.*58-53

Advogados

WELISON NUNES DA SILVA

OAB: 5066/RO

CPF *89.***.*31-04

CRISTIANE RIBEIRO BISSOLI

EDSON LUIZ RIBEIRO BISSOLI

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/02/2024 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000013-63.2019.4.01.4102 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:ELENICE DE LANDES XAVIER e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WELISON NUNES DA SILVA - RO5066, CRISTIANE RIBEIRO BISSOLI - RO4848 e EDSON LUIZ RIBEIRO BISSOLI - RO6464 Destinatários: ELENICE DE LANDES XAVIER WELISON NUNES DA SILVA - (OAB: RO5066) GILSON DO CARMO ROCHA CRISTIANE RIBEIRO BISSOLI - (OAB: RO4848) EDSON LUIZ RIBEIRO BISSOLI - (OAB: RO6464) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 15 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    PORTO VELHO, 27 de fevereiro de 2024. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

  • 15/05/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1000013-63.2019.4.01.4102 CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, na forma1 do art. 7º, § §2º e 3º, da Portaria Presi 80162812, procedi à exclusão do(s) documento(s) apresentados fora do padrão estabelecido (PDF-TEXTO/OCR) ids 1617688862, 1617688864, 1617688867, 1617688870.

    Dou fé.

    Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e da Portaria 8016281, faço vista à parte interessada para renovar a juntada dos documentos excluídos, conforme certificado acima.

    Prazo de 15 (quinze) dias.

    Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria ________________________________________________________________ (1) Portaria 8016281, art. 7º: §2º A digitalização de documentos textuais deverá ocorrer com a utilização de sistema de reconhecimento óptico de caracteres, que permita converter os documentos em dados pesquisáveis. §3° Ficam autorizadas as áreas de distribuição e protocolo, as unidades processantes e as secretarias das varas federais a procederem a exclusão do PJe, de documentos corrompidos, com vírus ou que descumpram o disposto neste artigo, assim que constatada alguma dessas situações, podendo o juiz autorizar nova apresentação do documento quando entender cabível. (2) Portaria 8016281 (íntegra) no link https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/204866/2/Portaria%20Presi%208016281_2019%20-%20Consolidada.pdf (3) A apresentação de documentos PDF com OCR atende às recomendações de acessibilidade possibilitando a um usuário com deficiência visual a autonomia para o trabalho com o processo eletrônico: https://www.cnj.jus.br/judiciario-vai-ampliar-atuacao-para-inclusao-de-pessoas-com-deficiencia/ https://www.conjur.com.br/2020-set-25/tecnologia-permite-acesso-deficientes-visuais-processos-stj O QUE É OCR?: https://pt.wikipedia.org/wiki/Reconhecimento_%C3%B3tico_de_caracteres

  • 24/10/2022 12:17

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2022 14:47

    Expedição de Carta precatória.

  • 18/10/2022 20:15

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/10/2022 20:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2022 17:52

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2022 13:26

    Juntada de parecer

  • 07/10/2022 23:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2022 23:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2022 23:40

    Juntada de ato ordinatório

  • 24/08/2022 18:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/08/2022 18:38

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 01/08/2022 11:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/07/2022 12:37

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2022 17:17

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/02/2022 20:19

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2022 20:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/02/2022 20:19

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2021 23:54

    Juntada de manifestação

  • 13/10/2021 22:58

    Juntada de contestação

  • 27/09/2021 22:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/09/2021 22:55

    Juntada de diligência

  • 23/09/2021 12:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/09/2021 16:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/09/2021 16:55

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2021 18:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/09/2021 18:22

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2021 12:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/08/2021 12:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/08/2021 20:44

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2021 20:44

    Expedição de Mandado.

  • 24/11/2020 09:43

    Juntada de Pedido do MP ao JUIZ em Procedimento Investigatório

  • 16/11/2020 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2020 11:17

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2020 17:37

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2020 13:27

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2020 10:15

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2020 16:27

    Expedição de Carta precatória.

  • 26/05/2020 14:13

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2020 14:01

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2020 21:17

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 22/05/2020 23:59:59.

  • 14/02/2020 17:49

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/01/2020 13:54

    Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 14/11/2019 13:42

    Juntada de ato ordinatório

  • 20/08/2019 20:02

    Juntada de Petição intercorrente

  • 16/07/2019 17:25

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/03/2019 18:18

    Outras Decisões

  • 15/01/2019 19:16

    Conclusos para decisão

  • 15/01/2019 18:24

    Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guajará-Mirim-RO

  • 15/01/2019 18:24

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 10/01/2019 15:06

    Recebido pelo Distribuidor

  • 10/01/2019 15:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2020

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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