05/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amapá - 2ª Vara Federal Cível da SJAP Juiz Titular : JUCELIO FLEURY NETO Dir.

Secret. : SHIRLEY PERES HAUSSELER AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0009505-08.2013.4.01.3100 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A.

Advogados do(a) AUTOR: JOSE ANTONIO LEAL DA CUNHA - PA8758, JOSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA - AP1170 REU: MARIA AUGUSTA MENDONCA e outros (5) Advogados do(a) REU: ARINI MONTEIRO DAMASCENO - AP2571, EVELIM DOS SANTOS PAES - AP4703, JANDERSON KASSIO COSTA DOS SANTOS - AP3692 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : DESPACHO Intimem-se as partes e o MPF para manifestação sobre a proposta de honorários atualizada apresentada pelo perito, WILSON MOTA FIGUEIREDO na id. 2085751669.

Prazo: 10 (dez) dias.
09/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amapá - 2ª Vara Federal Cível da SJAP Juiz Titular : JUCELIO FLEURY NETO Dir.

Secret. : SHIRLEY PERES HAUSSELER AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0009505-08.2013.4.01.3100 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A.

Advogados do(a) AUTOR: JOSE ANTONIO LEAL DA CUNHA - PA8758, JOSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA - AP1170 REU: MARIA AUGUSTA MENDONCA e outros (5) Advogados do(a) REU: ARINI MONTEIRO DAMASCENO - AP2571, EVELIM DOS SANTOS PAES - AP4703, JANDERSON KASSIO COSTA DOS SANTOS - AP3692 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : (...).

Em relação ao perito a ser nomeado, tem-se que a melhor proposta contida nos autos atualmente é a do perito WILSON MOTA FIGUEIREDO, conforme proposta de id. 474561349, no valor total de R$ 45.560,00 (quarenta e cinco mil, quinhentos e sessenta reais), datada de 11/03/2021.

Instado a se manifestar, o MPF declarou em parecer técnico (id. 1983406668 – pág. 3) que “sob o aspecto técnico, considera-se que as atividades propostas pelo profissional, se executadas adequadamente, serão suficientes para responder aos quesitos elaborados pelas partes”, discordando sobre o valor de R$ 6.000,00, atribuído para “despesas decorrentes (locação de veículo, combustível, pousada/alimentação, material de escritório, impostos e taxas) e sobre o valor da hora técnica indicada pelo profissional.

Desse modo, cumpridos os requisitos técnicos do profissional a ser nomeado e, dadas as circunstâncias processuais, a saber, a lide se arrasta há anos sem solução intermediária capaz de pôr fim ao litígio, tem-se que a impugnação relacionada a aspectos sobre o valor da hora técnica e despesas diversas devem ser avaliadas de forma razoável em momento oportuno.

Ante o exposto: Revogo o despacho id. 468768873 – pág. 219, para atribuir o ônus de arcar com os custos da perícia judicial à parte ré, restabelecendo o que foi decidido pelo Juízo Estadual e ratificado por este Juízo Federal.

Intime-se o perito WILSON MOTA FIGUEIREDO (id. 474561349) para apresentar proposta de honorários periciais atualizada, cujo detalhamento deve indicar pormenorizadamente a descrição dos valores a serem pagos a título de “despesas decorrentes”, assim como indicar se mantém o valor da hora técnica ou se a ajustará nos moldes do parecer ministerial de id. 1983406668.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Após, retornem os autos conclusos para arbitramento do valor dos honorários periciais e demais providências.

Intimem-se
10/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0009505-08.2013.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A.

REU: MARIA AUGUSTA MENDONCA, ROBERTINO MENDONCA, NELI MENDONCA MONTENEGRO, RUBENS MENDONCA, JOSE MARIA MENDONCA ASSISTENTE: UNIÃO FEDERAL A T O O R D I N A T Ó R I O (Delegação Portaria/2ª Vara nº 7015851 de 19 de outubro de 2018) De ordem deste Juízo Federal, INTIMO as partes para apresentarem manifestação acerca da nova proposta apresentada pela perita Erica Souza Rossi (ID 1608003870).

Prazo: 10 (dez) dias.

Macapá/AP, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) SERVIDOR(A) SUBSCRITOR(A)
22/09/2022 09:30

Conclusos para decisão
21/09/2022 01:06

Decorrido prazo de ERICA SOUZA ROSSI em 20/09/2022 23:59.
02/09/2022 08:18

Decorrido prazo de ERICA SOUZA ROSSI em 01/09/2022 23:59.
26/08/2022 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2022 15:43

Juntada de diligência
25/08/2022 09:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/08/2022 14:34

Expedição de Mandado.
23/08/2022 11:00

Processo devolvido à Secretaria
23/08/2022 11:00

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 14:44

Conclusos para despacho
19/08/2022 14:38

Juntada de Certidão
10/08/2022 21:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2022 21:50

Juntada de diligência
04/08/2022 09:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/08/2022 15:18

Expedição de Mandado.
05/07/2022 09:26

Juntada de parecer
03/06/2022 22:08

Processo devolvido à Secretaria
03/06/2022 22:08

Juntada de Certidão
03/06/2022 22:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2022 22:08

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2022 14:54

Conclusos para despacho
26/05/2022 10:39

Juntada de parecer
16/05/2022 15:38

Juntada de petição intercorrente
03/05/2022 16:43

Processo devolvido à Secretaria
03/05/2022 16:43

Juntada de Certidão
03/05/2022 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/05/2022 16:43

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2022 15:16

Conclusos para despacho
22/01/2022 23:08

Decorrido prazo de AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A. em 21/01/2022 23:59.
20/01/2022 14:39

Juntada de procuração/habilitação
17/12/2021 09:38

Juntada de petição intercorrente
15/12/2021 00:33

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 14/12/2021 23:59.
14/12/2021 23:45

Juntada de petição intercorrente
11/12/2021 11:32

Juntada de parecer
03/12/2021 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/12/2021 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/12/2021 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/12/2021 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/12/2021 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/12/2021 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/12/2021 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/12/2021 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/10/2021 04:26

Decorrido prazo de ERICA SOUZA ROSSI em 04/10/2021 23:59.
20/09/2021 14:17

Juntada de Certidão
13/09/2021 19:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2021 19:15

Juntada de diligência
08/09/2021 10:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/09/2021 08:13

Expedição de Mandado.
29/06/2021 15:39

Juntada de Certidão
29/06/2021 15:37

Desentranhado o documento
29/06/2021 15:37

Desentranhado o documento
21/06/2021 15:23

Juntada de volume
24/05/2021 16:22

Processo devolvido à Secretaria
24/05/2021 16:22

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2021 15:52

Conclusos para despacho
07/05/2021 16:11

Decorrido prazo de AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A. em 06/05/2021 23:59.
28/04/2021 04:18

Decorrido prazo de RUBENS MENDONCA em 27/04/2021 23:59.
28/04/2021 04:18

Decorrido prazo de ROBERTINO MENDONCA em 27/04/2021 23:59.
28/04/2021 04:18

Decorrido prazo de NELI MENDONCA MONTENEGRO em 27/04/2021 23:59.
28/04/2021 04:18

Decorrido prazo de JOSE MARIA MENDONCA em 27/04/2021 23:59.
28/04/2021 04:05

Decorrido prazo de MARIA AUGUSTA MENDONCA em 27/04/2021 23:59.
24/03/2021 18:59

Juntada de petição intercorrente
12/03/2021 12:09

Juntada de Certidão
08/03/2021 13:48

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 13:48

Juntada de Certidão de processo migrado
08/03/2021 13:22

Juntada de volume
27/08/2020 17:12

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
27/08/2020 17:12

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
27/08/2020 17:12

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
27/08/2020 17:11

MIGRACAO PJe ORDENADA
13/03/2020 17:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO AGU
13/03/2020 17:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
13/03/2020 17:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/03/2020 16:26

CARGA: RETIRADOS AGU
04/03/2020 15:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
03/03/2020 15:58

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
18/02/2020 10:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano XII / N. 31 - Caderno Judicial - do dia 18/02/2020, com validade de publicação no dia 19/02/2020
17/02/2020 17:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
17/02/2020 10:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
03/02/2020 16:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMEM-SE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PROPOSTA DE HONORÁRIOS ENCARTADA ÀS FLS. 689/690, NO PRAZO COMUM DE 05 (CINCO) DIAS (ART. 465, §3º, NCPC). NA HIPÓTESE DE ANUÊNCIA AO VALOR PROPOSTO, PROCEDA A
24/01/2020 13:26

Conclusos para despacho
24/01/2020 13:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ÉRICA SOUZA ROSSI APRESENTA PROPOSTA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PERICIA
04/12/2019 16:35

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - INTIMADA A ENGENHEIRA FLORESTAL, ERICA SOUZA ROSSI, CREA-MT 1200130995, ACERCA DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO PROFERIDO A FL. 686, COMPROMETENDO-SE A APRESENTAR PROPOSTA DE HO
16/10/2019 15:08

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA PROFISSIONAIS INFORMAREM SE TÊM INTERESSE EM ATUAR COMO PERITOS.
23/09/2019 16:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/08/2019 17:41

Conclusos para decisão
08/08/2019 17:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF - MANIFESTA-SE PELA SUBSTITIÇÃO DO PERITO
08/08/2019 17:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF
08/08/2019 17:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF
19/07/2019 09:42

CARGA: RETIRADOS MPF - DEVOLVER EM ATÉ 05 DIAS
16/07/2019 11:02

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
16/07/2019 11:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - À vista das certidões de fls. 674 e 675 (alto) e do não recebimento da comunicação, conforme comprovante acostado à fl. 678, ouça-se o Ministério Público Federal. Prazo: 05 (cinco) dias. Após, venham os autos conclusos para decisã
04/07/2019 14:11

Conclusos para despacho
02/07/2019 10:26

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA FRUSTRADA
30/05/2019 14:37

OFICIO EXPEDIDO
30/05/2019 14:37

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
30/05/2019 14:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Comunique-se ao perito do juízo acerca da certidão acostada à fl. 674, pela via postal com aviso de recebimento, nos termos do art. 254 do CPC. Após, venham os autos conclusos para decisão.
22/05/2019 18:56

Conclusos para despacho
22/05/2019 18:14

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA AMCEL E ROBERTINO INFORMAREM O ENTABULAMENTO DE EVENTUAL ACORDO, BEM COMO O PERITO APRESENTAR MANIFESTAÇÃO ACERCA DA IMPUGNAÇÃO DO MPF.
08/04/2019 16:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
21/02/2019 17:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
15/02/2019 10:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª)
15/02/2019 10:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
11/02/2019 16:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
31/01/2019 19:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
31/01/2019 19:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/01/2019 12:15

CARGA: RETIRADOS AGU
07/12/2018 15:05

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
07/12/2018 14:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano X N. 228 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 07/12/2018, com validade de publicação no dia 10/12/2018
06/12/2018 16:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
28/11/2018 16:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
28/11/2018 16:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
28/11/2018 16:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - O prazo decorrido da protocolização da petição de fl. 652 até a presente data, já satisfez, em tese, o pedido de dilação formalizado naquele petitório. Assim, intimem-se as partes a que informem eventual entabulação de acordo. Pra
11/10/2018 17:48

Conclusos para despacho
01/10/2018 18:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) MPF - A PROPOSTA DE HONORÁRIOS APRESENTADA POR JOEL N SANTOS - ESTA INSUFICIENTEMENTE DELINEADA
06/09/2018 11:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF - REQUER DILAÇÃO DE PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL
06/09/2018 11:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - mpf
31/08/2018 09:17

CARGA: RETIRADOS MPF
27/08/2018 14:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AMCEL E ROBERTINO MENDONÇA REQUEREM A SUSPENSAO DO FEITO
27/08/2018 14:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - autor
31/07/2018 12:06

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - DEVOLVER EM ATE 05 DIAS
12/07/2018 15:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano X N. 127 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 12/07/2018, com validade de publicação no dia 13/07/2018
11/07/2018 11:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
21/06/2018 18:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIAO/AGU
21/06/2018 18:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - agu
15/06/2018 09:35

CARGA: RETIRADOS AGU
13/06/2018 14:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
13/06/2018 14:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JOEL NASCIMENTO DOS SANTOS - APRESENTA PROPOSTA DE HONORARIOS
08/06/2018 15:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
15/05/2018 18:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
11/05/2018 17:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
11/05/2018 17:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
11/05/2018 17:20

PERICIA PERITO NOMEADO
11/05/2018 17:19

PERICIA ORDENADA / DEFERIDA
11/05/2018 17:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista a circunstância atestada pelo oficial de justiça à fl. 637, revogo o disposto no sexto parágrafo do despacho de fls. 632/633. Por conseguinte, nomeio perito o engenheiro florestal Joel Nascimento dos Santos (SIGEF:
02/05/2018 13:43

Conclusos para despacho
02/04/2018 16:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
02/04/2018 16:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
14/03/2018 18:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
06/03/2018 16:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
01/03/2018 15:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
01/03/2018 15:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REUS - CONCORDAM COM A REVOGAÇÃO DA NOMEAÇÃO DO PERITO (PETIÇÃO JUNTADA EM 09.01.2018 - AUTOS CONCLUSOS - ATUALIZADA MOVIMENTAÇÃO NO SISTEMA PROCESSUAL NESTA DATA)
26/02/2018 18:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A AUTORA SE DIZ POSSUIDORA DOS LOTES DE TERRAS RURAIS DENOMINADOS NOSSA SENHORA DO DESTERRO, MUTUM, SANTA IZABEL E SANTA CATARINA, CONFORME REGISTROS DE FLS. 31/48. ALEGA QUE OS RÉUS OCUPAM IRREGULARMENTE UMA ÁREA DE CERCA DE 50
21/08/2017 18:38

Conclusos para decisão
21/08/2017 18:38

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA OS REUS SE MANIFESTAREM NOS TEMOSD O DESPACHO DE FL. 619
17/08/2017 19:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2Âª) UNIÃO RATIFICA EM TODOS OS SEUS TERMOS A PETIÇÃO DO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL DE FL. 618.
17/08/2017 19:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AMCEL - NÃO CONCORDA COM OS VALORES A TITULO DE HONORARIOS PERICIAIS E RATIFICA INFORMAÇÃO MPF
17/08/2017 19:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/08/2017 08:21

CARGA: RETIRADOS AGU - VISTA DOS AUTOS À AGU/AP.
26/07/2017 11:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano IX N. 135 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 26/07/2017, com validade de publicação no dia 27/07/2017
25/07/2017 10:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
21/07/2017 12:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
21/07/2017 12:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
21/07/2017 12:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Hei por bem facultar às partes o oferecimento de manifestação sobre as questões evidenciadas pelo Ministério Pública Federal à fl. 618 destes autos (especificação da área a ser submetida a georreferenciamento e nomeação de novo pe
18/07/2017 14:01

Conclusos para despacho
18/07/2017 14:00

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA AS PARTES OFERECEREM MANIFESTAÇÃO SOBRE A PROPOSTA DE HONORÁRIOS PERICIAIS
14/07/2017 17:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF - REQUER A APRESENTAÇÃO DE NOVA PROPOSTA PELO PERITO A SER NOMEADO
14/07/2017 17:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/06/2017 08:53

CARGA: RETIRADOS MPF - VISTA DOS AUTOS AO MPF/AP.
27/06/2017 18:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
21/06/2017 15:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JOAO BOSCO C MELEM - PERITO NOMEADO - INFORMA QUE NÃO EXISTE O ERRO MATERIAL APONTADO
19/05/2017 18:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
12/05/2017 12:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano IX N. 83 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 12/05/2017, com validade de publicação no dia 15/05/2017
10/05/2017 14:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
10/05/2017 12:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
05/05/2017 17:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
05/05/2017 17:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
05/05/2017 17:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
05/05/2017 17:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Indefiro o pedido de reconsideração do despacho exarado à fl. 595, formulado por Amapá Florestal e Celulose S.A. às fls. 597/600, uma vez que os fundamentos aduzidos não se apresentam idôneos para afastar, no caso vertente, a inci
05/04/2017 14:38

Conclusos para despacho
30/03/2017 11:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF - REQUER A INTIMAÇÃO DO PERITO NOMEADO PARA APRESENTAR NOVA PROPOSTA
30/03/2017 11:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - mpf
17/03/2017 07:30

CARGA: RETIRADOS MPF - VISTA DOS AUTOS AO MPF/AP.
02/03/2017 17:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIAO/AGU - CIENTE DESPACHO
02/03/2017 17:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - UNIAO/AGU
03/02/2017 09:19

CARGA: RETIRADOS AGU
02/02/2017 12:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AMCEL - REQUER O CHAMAMENTO DO FEITO A ORDEM
02/02/2017 12:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - autor
31/01/2017 16:36

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - DEVOLVER EM ATÉ 5 DIAS
25/01/2017 13:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano IX N. 13 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 25/01/2017, com validade de publicação no dia 26/01/2017
24/01/2017 14:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
14/12/2016 17:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
13/12/2016 17:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista o disposto no art. 95, caput, do NCPC , chamo o feito à ordem para, a título de retificação do erro material incidente no sexto parágrafo do despacho exarado à fl. 577, consignar que pertence à parte autora o ônus d
07/12/2016 10:44

Conclusos para despacho
17/11/2016 12:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AGU CIENTE DE DESPACHO
17/11/2016 12:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - agu
16/09/2016 12:47

CARGA: RETIRADOS AGU
14/09/2016 12:57

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
14/09/2016 12:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AUTOR- AMCEL S/A INDICA ASSISTENTES TÉCNICOS E APRESENTA QUESITOS A SEREM RESPONDIDOS
14/09/2016 12:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - autor
17/08/2016 12:12

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTOR - VISTA POR 5(CINCO) DIAS - DEVOLVER ATE 25/08/2016
26/07/2016 13:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
26/07/2016 13:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - (2ª)
26/07/2016 13:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano VIII N. 138 - Caderno Judicial - Do dia 26/07/2016, com validade de publicação no dia 27/07/2016
25/07/2016 19:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
25/07/2016 18:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
20/07/2016 14:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JOAO BOSCO CHAHINI - PERITO - APRESENTA PROPOSTA DE TRABALHO
20/07/2016 11:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PERITO -
13/07/2016 15:39

CARGA: RETIRADOS PERITO - PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. 577 - DEVOLVER ATE 28/07/2016
04/07/2016 18:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
01/07/2016 12:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
30/05/2016 13:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
30/05/2016 13:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
30/05/2016 13:17

PERICIA PERITO SUBSTITUIDO
27/05/2016 16:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - À VISTA DA INFORMAÇÃO PRESTADA PELO INCRA NO SENTIDO DE QUE O PERITO ZADIR DE SENA CORRÊA NÃO É CREDENCIADO PARA REALIZAR GEORREFERENCIAMENTOS, BEM COMO CONSIDERANDO A NOTÍCIA DE QUE O REFERIDO PROFISSIONAL VEM PASSANDO POR PROBLE
29/04/2016 18:27

Conclusos para decisão
22/04/2016 14:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO N. 420/2016-GAB/INCRA/AP - ENCAMINHA RELAÇÃO DE PROFISSIONAIS REF GEORREFERENCIAMENTO DE IMOVEIS
20/04/2016 19:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
15/04/2016 18:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
14/04/2016 19:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
14/04/2016 19:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
14/04/2016 19:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista o teor da informação trazida à fl. 569, intime-se o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA para que apresente a este Juízo a relação de profissionais domiciliados em Macapá que se encontrem cre
12/04/2016 17:44

Conclusos para despacho
12/04/2016 09:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO N. 378/2016-GAB/INCRA/AP - INFORMA QUE ZADIR DE SENA CORREA NÃO E CREDENCIADO DO INCRA
11/04/2016 17:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
04/04/2016 13:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
04/04/2016 13:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
04/04/2016 13:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
04/04/2016 13:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista o teor da certidão lavrada à fl. 566, intime-se o INCRA para que informe a este Juízo se o engenheiro civil Zadir Sena Corrêa, está credenciado em seus sistemas de georreferenciamento.
31/03/2016 19:11

Conclusos para despacho
16/02/2016 16:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
08/01/2016 17:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
18/12/2015 11:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
26/11/2015 17:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO
26/11/2015 11:54

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
25/11/2015 17:36

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - (2ª) EM CUMPRIMENTO AO R. DESPACHO DE FL. 562.
25/11/2015 17:35

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - EM CUMPRIMENTO AO R. DESPACHO DE FL. 562.
25/11/2015 14:52

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
17/11/2015 18:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
09/11/2015 18:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ANTES DE TUDO, DETERMINO A RETIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO A FIM DE MODIFICAR A RESPECTIVA CLASSE E OBJETO DO FEITO, HAJA VISTA SE TRATAR DE AÇÃO REIVINDICATÓRIA, CONFORME SE AFERE DA PEÇA EXORDIAL, E NÃO SE AÇÃO POSSESSÓRIA. CUMPRIDO O
09/09/2015 13:23

Conclusos para decisão
03/09/2015 17:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF - REQUER A INTIMAÇÃO DO PERITO P/QUE INFORME SE ESTA CREDENCIADO JUNTO AOS SISTEMAS DO INCRA
03/09/2015 17:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/08/2015 09:52

CARGA: RETIRADOS MPF
12/08/2015 12:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AMCEL - INFORMA QUE NÃO SE OPOR SO PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DO PERITO
12/08/2015 12:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AMCEL
06/07/2015 16:45

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - VISTA POR 5(CINCO) DIAS
06/07/2015 16:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AMCEL - REQUER JUNTADA DE PROCURAÇÃO E VISTA DOS AUTOS
17/06/2015 17:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano VII nº 112 do dia 17/06/2015, com validade de publicação no dia 18/06/2015
16/06/2015 16:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
15/06/2015 19:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
15/06/2015 19:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
15/06/2015 19:01

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO
15/06/2015 18:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Anote-se a habilitação do advogado habilitado à fl. 443. Após, intime-se a parte autora e o Ministério Público Federal para oferecer manifestação acerca do teor das petições acostadas pelos réus às fls. 446/450 e 547/548 e dos doc
18/05/2015 11:50

Conclusos para despacho
25/03/2015 16:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) ROBERTINO MENDONÇA APRESENTA FORMULAÇÃO DE QUESITOS
25/03/2015 15:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ROBERTINO MENDONÇA - REQUER SUBSTITUIÇÃO DO PERITO
25/03/2015 15:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REU
27/02/2015 15:40

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 5 DIAS
25/02/2015 17:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) RÉUNROBERTINO MENDONÇA REQUER JUNTADA DE DOCUMENTOS E VISTA DOS AUTOS POR 05 DIAS
16/12/2014 12:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO - AGU INFORMAR QUE NÃO TEM QUESITOS A FORMULAR, BEM COMO NÃO INDICARÁ ASSISTENTE TÉCNICO
15/12/2014 17:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU
05/12/2014 08:47

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA/AGU
03/12/2014 15:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
03/12/2014 15:24

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA QUE AMCEL, ROBERTINO MENDONÇA, NELI MENDONÇA MONTENEGRO, RUBENS MENDONÇA, JOSÉ MARIA MENDONÇA E MARIA AUGUSTA MENDONÇA FORMULASSEM QUESITOS E INDICASSEM ASSISTENTE TÉCNICO
01/10/2014 14:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VI, Nº 190, DO DIA 01/10/2014, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 02/10/2014 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º E 4º, DA LEI Nº 11419/06).
30/09/2014 15:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
29/09/2014 12:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
29/09/2014 12:21

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO
26/09/2014 12:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Anotem-se as habilitações acostadas às fls. 385 e 389. Visto que o deferimento da prova técnica, com nomeação de perito, já foi ratificada por este Juízo (cf. despacho de fl. 422), hei por bem facultar às partes e à União a formul
15/08/2014 10:35

Conclusos para despacho
30/06/2014 16:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF NADA SE OPÕE AO INGRESSO DA UNIÃO E REQUER O PROSSEGUIMENTO DO FEITO
27/06/2014 19:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF
23/06/2014 11:29

CARGA: RETIRADOS MPF
20/06/2014 14:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AMCEL - REQUER JUNTADA DO COMPROVANTE DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS
03/06/2014 15:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
14/05/2014 15:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
06/05/2014 19:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
06/05/2014 19:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
06/05/2014 19:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - À vista o teor da certidão supra, intime-se a parte autora, por mandado, na pessoa de seu advogado, para proceder ao recolhimento das custas processuais devidas neste Juízo, conforme determinado no despacho de fl. 422, sob pena de
02/04/2014 10:55

Conclusos para despacho
02/04/2014 10:53

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA A PARTE AUTORA PROCEDER AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS DEVIDAS
20/01/2014 17:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano VI, nº 14, do dia 20/01/2014, com validade de publicação no dia 21/01/2014
16/01/2014 18:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
07/01/2014 17:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
19/12/2013 17:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Ratifico os atos processuais praticados no âmbito da Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho/AP. Acolho os termos da manifestação oferecida pela União às fls. 415/417, para admiti-la na lide como assistente simples dos requeridos
19/12/2013 16:14

Conclusos para despacho
10/12/2013 17:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO
10/12/2013 16:55

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
10/12/2013 16:55

INICIAL AUTUADA
06/12/2013 18:17

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2013

Ultima Atualização
05/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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