28/10/2024 15:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
28/10/2024 15:33

Juntada de Informação
28/10/2024 15:33

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
26/10/2024 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 25/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:05

Decorrido prazo de JOSE RUBENS DO COUTO em 07/10/2024 23:59.
05/09/2024 14:12

Juntada de petição intercorrente
04/09/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 13:04

Juntada de Certidão
04/09/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 10:52

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (APELANTE) e não-provido
21/08/2024 10:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/08/2024 15:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/08/2024 15:19

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
07/08/2024 09:35

Juntada de manifestação
10/07/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 16:30

Incluído em pauta para 07/08/2024 14:00:00 ACR/P.
31/01/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 14:58

Retirado de pauta
26/01/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 14:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/08/2023 16:50

Juntada de parecer
24/08/2023 16:50

Conclusos para decisão
23/08/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 15:24

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Turma
23/08/2023 15:24

Juntada de Informação de Prevenção
23/08/2023 10:04

Recebidos os autos
23/08/2023 10:04

Recebido pelo Distribuidor
23/08/2023 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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