30/10/2024 09:45

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 00:12

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:39

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:39

Decorrido prazo de LEVI ALVES SOUSA em 18/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:21

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/10/2024 23:59.
08/10/2024 16:25

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 11:58

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 03:22

Decorrido prazo de LEVI ALVES SOUSA em 07/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:02

Publicado Sentença Tipo B em 04/10/2024.
04/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1010466-47.2023.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LEVI ALVES SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ABIMAEL ALMEIDA DA SILVA - BA76606 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Trata-se de ação proposta em face da Caixa Econômica Federal com objetivo de condená-la a proceder a correção do FGTS nos termos dos índices da TR e INPC.

Considerando que a sentença retro foi registrada como decisão, constata-se erro material referente ao lançamento da movimentação processual.

Portanto, visando a correção do erro, registro a presente sentença com as devidas movimentações (decadência ou prescrição e extinção do processo por ausência de condição da ação), para fins de composição dos dados estatísticos desta Vara Federal.

Feira de Santana, data no rodapé. (assinatura eletrônica) GABRIELA MACEDO FERREIRA Juíza Federal
02/10/2024 12:53

Processo devolvido à Secretaria
02/10/2024 12:53

Juntada de Certidão
02/10/2024 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/10/2024 12:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/10/2024 12:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/10/2024 12:53

Declarada decadência ou prescrição
02/10/2024 12:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação
02/10/2024 09:33

Conclusos para julgamento
24/09/2024 00:06

Publicado Sentença Tipo B em 23/09/2024.
24/09/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
17/09/2024 13:16

Processo devolvido à Secretaria
17/09/2024 13:16

Juntada de Certidão
17/09/2024 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/09/2024 13:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/09/2024 13:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/09/2024 13:16

Proferidas outras decisões não especificadas
17/09/2024 11:29

Conclusos para julgamento
17/09/2024 11:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/08/2023 13:15

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/08/2023 16:49

Processo devolvido à Secretaria
16/08/2023 16:49

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/08/2023 21:06

Conclusos para despacho
08/08/2023 02:55

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/08/2023 23:59.
22/06/2023 08:51

Juntada de contestação
13/06/2023 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2023 09:11

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 09:10

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 02:17

Decorrido prazo de LEVI ALVES SOUSA em 12/06/2023 23:59.
18/05/2023 21:24

Juntada de procuração
12/05/2023 01:11

Publicado Ato ordinatório em 12/05/2023.
12/05/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
11/05/2023 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1010466-47.2023.4.01.3304 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEVI ALVES SOUSA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(íza) Federal e nos termos da Portaria nº 9624379, de 17/01/2020, da 2ª Vara Federal e do 2º JEF Adjunto, intime-se a parte autora, pelo prazo de 15 dias, para regularização do instrumento procuratório.

Feira de Santana-BA, 10 de maio de 2023. (assinado digitalmente) Servidor
10/05/2023 16:17

Juntada de Certidão
10/05/2023 16:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/05/2023 16:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/05/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 14:40

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
10/05/2023 14:40

Juntada de Informação de Prevenção
09/05/2023 21:11

Recebido pelo Distribuidor
09/05/2023 21:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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