TRF1 - 0010151-13.2016.4.01.3100

1ª instância - 1ª Macapa

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SIND.DOS ARRU. E T. EM MO.E M. EM G.NOS P.E C.A.DO E.AP

CNPJ: 05.798.129/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amapá - 1ª Vara Federal Cível da SJAP Juiz Titular : ANSELMO GONÇALVES DA SILVA Dir.

    Secret. : ALEX DOS SANTOS PAIVA AUTOS COM EDITAL 0010151-13.2016.4.01.3100 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SIND.DOS ARRU.

    E T.

    EM MO.E M.

    EM G.NOS P.E C.A.DO E.AP O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 30 dias) CITAÇÃO DE : SIND.DOS ARRU.

    E T.

    EM MO.E M.

    EM G.NOS P.E C.A.DO E.AP .

    VALOR DA DÍVIDA: R$ 52.913,69 (cinquenta e dois mil, novecentos e treze reais e sessenta e nove centavos).

    FINALIDADE: CITAR para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida no valor indicado, que será atualizado na data do pagamento, com juros, multa e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução através de: 1 - depósito em dinheiro; 2 - oferecimento de fiança bancária; 3 - nomeação de bens à penhora, respeitada a ordem constante do art. 11 da Lei nº 6.830/80; 4 - nomeação de bens à penhora oferecidos por terceiros, desde que aceitos pela exequente.

    Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será efetivada a penhora na forma dos arts. 10 e 11 da Lei nº 6.830/80.

    NATUREZA DA DÍVIDA: [FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço].

    SEDE DO JUÍZO: 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amapá - Rodovia Norte Sul s/n, Infraero II, Macapá/AP - CEP 68908-911 - Telefones (96) 3198-9558 e 3198-9350, Ramal 3100 - E-mail [email protected] MACAPÁ/AP, data da assinatura eletrônica (assinado eletronicamente) Juiz Federal

  • 17/05/2023 00:00

    Citação

    SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 1ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 30 dias) PROCESSO: 0010151-13.2016.4.01.3100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SIND.DOS ARRU.

    E T.

    EM MO.E M.

    EM G.NOS P.E C.A.DO E.AP DESTINATÁRIO(A)(S) DO EXPEDIENTE: VALOR DA DÍVIDA: R$ 52.913,69 FINALIDADE: CITAR para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida no valor indicado, que será atualizado na data do pagamento, com juros, multa e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução através de: 1 - depósito em dinheiro; 2 - oferecimento de fiança bancária; 3 - nomeação de bens à penhora, respeitada a ordem constante do art. 11 da Lei nº 6.830/80; 4 - nomeação de bens à penhora oferecidos por terceiros, desde que aceitos pela exeqüente.

    Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será efetivada a penhora na forma dos arts. 10 e 11 da Lei nº 6.830/80.

    NATUREZA DA DÍVIDA: [FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço].

    SEDE DO JUÍZO: 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amapá Rodovia Norte Sul s/n, Infraero II, Macapá/AP - CEP 68908-911 - Telefones (96) 3198-9558 e 3198-9350, Ramal 3100 - E-mail [email protected] MACAPÁ/AP, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Juiz Federal

  • 08/09/2022 12:15

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/09/2022 12:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2022 20:10

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2021 19:17

    Juntada de manifestação

  • 28/08/2021 06:31

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/08/2021 23:59.

  • 20/08/2021 08:01

    Decorrido prazo de SIND.DOS ARRU. E T. EM MO.E M. EM G.NOS P.E C.A.DO E.AP em 19/08/2021 23:59.

  • 07/07/2021 07:46

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/07/2021.

  • 07/07/2021 07:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

  • 05/07/2021 20:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2021 20:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2021 09:58

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 21/06/2021 16:50

    Juntada de volume

  • 05/02/2021 12:23

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 26/07/2018 15:57

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 13/07/2018 10:08

    REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

  • 26/05/2017 14:34

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 24/05/2017 09:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA FAZENDA

  • 22/05/2017 16:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/05/2017 16:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 10/05/2017 09:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/05/2017 10:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/03/2017 09:55

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO.

  • 16/02/2017 17:26

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 16/02/2017 17:26

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - SIND DOS ARRU E T EM MO E M EM G NOS P E C A DO E AP

  • 16/02/2017 17:26

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 15/02/2017 11:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - POR ORA, DEIXO DE DETERMINAR A REUNIÃO DESTA EXECUÇÃO À DE Nº 11894-34.2011.4.01.3100, UMA VEZ QUE NÃO HÁ IDENTIDADE DE FASE (CERTIDÃO SUPRA). 2 - CITE(M)-SE (ART. 7º E SS. DA LEI Nº 6.830/80). 3 - NOS CASOS EM QUE A PARTE

  • 07/02/2017 17:56

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2017 17:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 07/02/2017 13:30

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 06/02/2017 14:16

    REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CUMPRIMENTO A. R. DESPACHO DE FL. 15.

  • 24/01/2017 16:41

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 13/12/2016 17:13

    REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

  • 05/12/2016 15:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - REMETA-SE ESTA EXECUÇÃO FISCAL À SECRETARIA DA VARA DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA ONDE TRAMITAM OS AUTOS MAIS ANTIGOS (CERTIDÃO SUPRA). 2 - À DISTRIBUIÇÃO PARA O CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO CONTIDA NO ITEM ANTERIOR.

  • 29/11/2016 12:56

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2016 16:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO.

  • 21/11/2016 10:55

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 21/11/2016 10:55

    INICIAL AUTUADA

  • 17/11/2016 14:32

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2016

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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