TRF1 - 0005094-84.2003.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO JOSE ELEOTERIO

CPF *39.***.*04-00

F J ELEOTERIO & CIA LTDA - ME

CNPJ: 07.241.482/0001-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/05/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0005094-84.2003.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:F J ELEOTERIO & CIA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): F J ELEOTERIO & CIA LTDA - ME FRANCISCO JOSE ELEOTERIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 3 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 12/09/2022 13:32

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 12/09/2022 13:32

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 12/09/2022 13:32

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 12/09/2022 13:31

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 12/09/2022 13:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 12/09/2022 13:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/09/2022 13:31

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2021 09:53

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 13/04/2021 09:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/04/2021 09:53

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2021 12:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/02/2021 09:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS PGFN

  • 22/01/2021 08:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/03/2020 12:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/03/2020 12:41

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2020 12:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/02/2019 14:20

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 08/02/2019 14:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/02/2019 14:19

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2019 14:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/01/2019 10:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/01/2019 07:43

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/12/2018 09:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/12/2018 09:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/10/2017 14:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 13/10/2017 14:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/10/2017 14:00

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2017 11:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/10/2017 14:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/09/2017 07:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/09/2017 12:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/09/2017 12:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/09/2017 12:30

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2016 13:58

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 29/06/2016 13:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/06/2016 13:58

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2016 09:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/06/2016 10:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/06/2016 09:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/05/2016 10:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/05/2016 10:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/02/2015 09:46

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 25/02/2015 18:40

    PENHORA ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO - SOLICITADO DESBLOQUEIO BACEN

  • 25/02/2015 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/02/2015 14:54

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2015 11:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/02/2015 07:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/02/2015 10:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/01/2015 15:47

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO BACENJUD SOLICITADO

  • 28/01/2015 15:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/01/2014 09:47

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 22/01/2014 09:47

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 22/01/2014 09:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/11/2013 15:03

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 09/10/2013 07:40

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO

  • 08/10/2013 12:55

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 03/10/2013 14:27

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 30/09/2013 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 30.09.2013

  • 04/09/2013 14:25

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2013 15:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/03/2013 15:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/03/2013 16:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/11/2012 08:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 31/10/2012 12:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/10/2012 12:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/10/2012 12:05

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 03/10/2012 10:49

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 01/10/2012 10:26

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 23/04/2012 14:13

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 13/04/2012 18:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/04/2012 15:19

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2012 11:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/01/2012 10:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/11/2011 08:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/11/2011 08:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/05/2011 08:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/05/2011 08:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/05/2011 08:38

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - PENHORA ON LINE NEGATIVA OU EM VALOR ÍNFIMO SOLICITADA ATRAVÉS DO SISTEMA BACENJUD

  • 25/04/2011 08:35

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 15/02/2011 08:35

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/01/2011 18:24

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2010 10:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/09/2010 11:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/06/2010 08:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/03/2010 10:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/10/2009 08:42

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 20/10/2009 08:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/10/2009 08:42

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2009 13:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/10/2009 08:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/10/2009 10:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/10/2009 10:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/10/2009 10:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/03/2009 12:24

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DEBITO

  • 11/03/2009 12:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/03/2009 12:24

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2009 08:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/03/2009 11:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/02/2009 08:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/12/2008 09:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/07/2008 10:54

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DEBITO

  • 29/07/2008 10:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/07/2008 15:22

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2008 09:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/07/2008 10:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/06/2008 09:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/12/2007 11:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

  • 04/12/2007 10:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/06/2007 17:47

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - parcelamento do debito

  • 18/06/2007 17:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/06/2007 17:47

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2007 10:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/06/2007 13:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/04/2007 08:34

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/02/2007 13:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - FIM DO PRAZO DE SUSPENSÃO

  • 03/02/2006 17:48

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - ART.792 DO CPC

  • 31/01/2006 18:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/01/2006 14:19

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2005 11:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/10/2005 08:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/08/2005 10:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/05/2005 08:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/05/2005 10:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/05/2005 14:14

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2004 10:48

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - ADESÃO PAES, ATE ABRIL/2005

  • 12/04/2004 11:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/04/2004 10:48

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2004 12:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/03/2004 16:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 11/02/2004 13:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/01/2004 15:31

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 18/11/2003 09:37

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 30/09/2003 14:58

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 30/09/2003 14:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/09/2003 15:58

    Conclusos para despacho - P/ INSPECAO

  • 09/09/2003 11:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PARA DESP INICIAL

  • 05/09/2003 12:38

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2003

Ultima Atualização
04/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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