TRF1 - 0002305-68.2005.4.01.3701

07/02/2025 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

07/02/2025 15:23

Transitado em Julgado em 04/02/2025

05/11/2024 12:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 979352/2024

05/11/2024 11:55

Protocolizada Petição 979352/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/11/2024

30/10/2024 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2024

29/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2024

28/10/2024 22:20

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/12/2022 15:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:27

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 13:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/09/2021 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

11/09/2021 15:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 819720/2021

11/09/2021 15:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/09/2021 15:45

Protocolizada Petição 819720/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/09/2021

10/09/2021 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2021

09/09/2021 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/09/2021 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/09/2021

09/09/2021 17:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

08/09/2021 12:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

08/09/2021 09:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

23/08/2021 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO