TRF1 - 0008271-29.2002.4.01.3600

11/09/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

10/09/2025 13:16

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

08/09/2025 12:11

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. 2614/2615.

08/09/2025 12:09

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1286162)

03/09/2025 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

03/09/2025 19:14

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

03/09/2025 18:53

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos

07/12/2020 17:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

07/12/2020 17:28

Transitado em Julgado em 23/10/2020

02/10/2020 14:29

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 765825/2020 (Juntada automática)

02/10/2020 14:29

Protocolizada Petição 765825/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/10/2020

30/09/2020 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/09/2020 Petição Nº 338920/2020 - AgInt nos EDcl no

29/09/2020 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/09/2020 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0338920 - AgInt nos EDcl no AREsp 1286162 - Publicação prevista para 30/09/2020

28/09/2020 23:59

Conhecido o recurso de MATIKO NISHIMURA KURAMOTI e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 338920/2020 - AgInt nos EDcl no AREsp 1286162

17/09/2020 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000616-2020-AJC-2T)

11/09/2020 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/09/2020

10/09/2020 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/09/2020 16:20

Incluído em pauta para 22/09/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 338920/2020 - AgInt nos EDcl no AREsp 1286162/MT

18/08/2020 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO Relator

18/08/2020 14:14

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 03/06/2020 e término em 17/08/2020 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA apresentar resposta à petição n. 338920/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2125.

22/05/2020 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/05/2020 Petição Nº 338920/2020 -

21/05/2020 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/05/2020 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 338920/2020. Publicação prevista para 22/05/2020)

21/05/2020 13:42

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 338920/2020 (Juntada automática)

21/05/2020 13:42

Protocolizada Petição 338920/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/05/2020

20/04/2020 12:24

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 239244/2020 (Juntada automática)

20/04/2020 12:24

Protocolizada Petição 239244/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/04/2020

14/04/2020 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2020 Petição Nº 277924/2019 - EDcl

13/04/2020 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/04/2020 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0277924 - EDcl no AREsp 1286162 - Publicação prevista para 14/04/2020

13/04/2020 15:30

Embargos de Declaração de MATIKO NISHIMURA KURAMOTI e SANGO KURAMOTI Não-acolhidos

25/06/2019 10:19

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) com embargos de declaração

25/06/2019 10:18

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação.

22/05/2019 06:10

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 22/05/2019

21/05/2019 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

17/05/2019 15:43

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (em virtude de inconsistência da "Vista ao Embargado" anteriormente encaminhada). Publicação prevista para 22/05/2019)

16/05/2019 16:37

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 277924/2019. Publicação prevista para 16/05/2019)

15/05/2019 17:18

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 277924/2019 (Juntada Automática)

15/05/2019 17:18

Protocolizada Petição 277924/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/05/2019

10/05/2019 15:06

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 266926/2019 (Juntada Automática)

10/05/2019 15:06

Protocolizada Petição 266926/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/05/2019

08/05/2019 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2019

07/05/2019 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/05/2019 11:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2019

07/05/2019 11:57

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos

12/06/2018 18:20

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

12/06/2018 17:15

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 324186/2018 (Juntada Automática)

12/06/2018 17:15

Protocolizada Petição 324186/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/06/2018

05/06/2018 18:42

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

05/06/2018 17:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

07/05/2018 09:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

07/05/2018 09:00

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

30/04/2018 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO