STJ - 1002483-81.2020.4.01.3601

27/05/2024 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

27/05/2024 17:13

Transitado em Julgado em 27/05/2024

17/05/2024 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 403764/2024

17/05/2024 15:52

Protocolizada Petição 403764/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/05/2024

17/05/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2024

16/05/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/05/2024

16/05/2024 17:00

Conheço do agravo de JANSEN MAILSON PEREIRA CASTRO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

10/04/2024 12:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator) - pela SJD

10/04/2024 11:45

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

10/04/2024 07:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2024 07:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/11/2023 16:01

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEXTA TURMA

14/08/2023 22:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

14/08/2023 21:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 793683/2023

14/08/2023 21:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/08/2023 21:50

Protocolizada Petição 793683/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/08/2023

11/07/2023 15:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/07/2023 15:52

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/07/2023 15:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 710986 (2021/0390488-0)

07/07/2023 12:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/07/2023 12:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

26/06/2023 18:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/06/2023 18:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/06/2023 11:03

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

20/06/2023 08:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO