TRF2 - 5010273-86.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/04/2023 16:30
Baixa Definitiva
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13/04/2023 16:25
Transitado em Julgado
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12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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10/02/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2023 13:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/02/2023 13:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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09/02/2023 16:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/02/2023 15:13
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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01/02/2023 11:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>
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19/12/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5010273-86.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: AIRTON GIROLDI ADVOGADO: FÁBIO FERREIRA (OAB ES011994) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/12/2022 16:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
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16/12/2022 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 24
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16/12/2022 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/12/2022 16:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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09/12/2022 10:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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08/12/2022 13:14
Juntada de Petição - AIRTON GIROLDI (ES011994 - FÁBIO FERREIRA)
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07/12/2022 07:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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30/11/2022 18:05
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
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23/11/2022 16:19
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
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18/11/2022 17:09
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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17/11/2022 22:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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17/11/2022 22:31
Determinada a intimação
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07/11/2022 17:35
Juntada de Petição
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06/09/2022 11:51
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
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06/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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05/09/2022 19:32
Juntada de Petição
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27/07/2022 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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22/07/2022 07:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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21/07/2022 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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21/07/2022 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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21/07/2022 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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20/07/2022 23:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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20/07/2022 23:16
Concedida em parte a Tutela Provisória
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18/07/2022 15:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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18/07/2022 15:42
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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18/07/2022 15:28
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 26 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2022
Ultima Atualização
13/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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