TRF2 - 5016498-48.2022.4.02.5101

28/08/2023 12:18

Baixa Definitiva

28/08/2023 12:14

Transitado em Julgado - Data: 11/08/2023

28/08/2023 12:13

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5130601-05.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 46

11/08/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

21/07/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

19/06/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/06/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/06/2023 16:14

Julgado improcedente o pedido

13/06/2023 10:53

Conclusos para julgamento

13/06/2023 10:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39

02/06/2023 11:51

Juntada de Petição

24/05/2023 10:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

21/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

11/04/2023 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023 22:40

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/04/2023 22:40

Determinada a intimação

04/04/2023 11:50

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

03/04/2023 20:09

Juntada de Petição

13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

28/02/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023 18:35

Determinada a intimação

14/02/2023 12:38

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2022 07:34

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL

13/12/2022 07:34

Alterado o assunto processual - De: ISS/ Imposto sobre Serviços - Para: Dívida Ativa

06/12/2022 09:45

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

06/12/2022 09:43

Baixa Definitiva

30/11/2022 16:34

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF09 Número: 50164984820224025101

22/08/2022 16:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF09 -> TRF2

19/08/2022 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

23/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

13/07/2022 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/07/2022 16:54

Recebido o recurso de Apelação

11/07/2022 21:40

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2022 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

02/07/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

24/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

14/06/2022 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/06/2022 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/06/2022 13:55

Indeferida a petição inicial

13/06/2022 14:23

Conclusos para julgamento

11/06/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

09/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

30/05/2022 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2022 18:30

Despacho

30/05/2022 16:22

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2022 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

30/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

20/04/2022 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2022 13:36

Determinada a intimação

21/03/2022 20:31

Juntada de Petição

21/03/2022 19:28

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2022 21:30

Distribuído por dependência - Número: 51306010520214025101/RJ