TRF2 - 5013849-47.2021.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/03/2025 12:03
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
11/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130 e 131
-
06/02/2025 20:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
-
29/01/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
-
23/12/2024 13:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
23/12/2024 13:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
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20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129, 130 e 131
-
10/12/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2024 14:49
Decisão Interlocutória de Mérito
-
03/12/2024 11:41
Conclusos para decisão/despacho
-
04/10/2024 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
-
29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
19/09/2024 11:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
19/09/2024 11:25
Determinada a intimação
-
18/09/2024 16:16
Conclusos para decisão/despacho
-
22/08/2024 08:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116 e 117
-
17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
-
10/06/2024 22:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
10/06/2024 22:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
07/06/2024 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 10:12
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2024 10:09
Juntada de peças digitalizadas
-
06/06/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104
-
27/05/2024 20:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
23/05/2024 12:47
Juntada de peças digitalizadas
-
19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
-
17/05/2024 13:15
Juntada de Petição
-
13/05/2024 16:26
Juntada de peças digitalizadas
-
12/05/2024 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
12/05/2024 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
09/05/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/05/2024 17:03
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 14:26
Juntada de peças digitalizadas
-
02/04/2024 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
02/04/2024 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
26/03/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2024 15:22
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 15:13
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
06/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
05/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
24/02/2024 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
13/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/03/2024
-
13/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/03/2024
-
13/12/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013849-47.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: RAJA DE SEROPEDICA MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI EXECUTADO: RICARDO BARRETO DIAS EDITAL Nº 510012145695 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) RICARDO BARRETO DIAS, CPF: *52.***.*00-70, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50138494720214025101, promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT para cobrança da quantia de R$ 2.031,00 (dois mil e trinta e um reais), atualizada até (05/03/2021 19:08:45), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/1121-27, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 12/12/2023.
Eu, ALEXANDRE MOTTA, Servidor Secretaria, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. -
12/12/2023 15:43
Intimado em Secretaria
-
12/12/2023 15:43
Intimado em Secretaria
-
12/12/2023 15:42
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/12/2023
-
12/12/2023 15:25
Expedição de Edital
-
12/12/2023 13:12
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 82
-
22/11/2023 15:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82
-
17/11/2023 21:16
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
19/10/2023 15:09
Decisão interlocutória
-
16/10/2023 15:36
Conclusos para decisão/despacho
-
29/09/2023 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
14/09/2023 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
14/09/2023 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
12/09/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2023 14:39
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 14:39
Juntada de peças digitalizadas
-
06/09/2023 17:25
Juntado(a)
-
02/08/2023 14:55
Juntada de Petição
-
14/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
16/04/2023 09:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
-
06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
27/03/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2023 14:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
23/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
22/03/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
26/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/03/2023
-
26/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/03/2023
-
26/01/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013849-47.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: RAJA DE SEROPEDICA MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI EDITAL Nº 510009423197 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) RAJA DE SEROPEDICA MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI, CNPJ: 11.***.***/0001-10, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50138494720214025101, promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT para cobrança da quantia de R$ 2.031,00 (dois mil e trinta e um reais), atualizada até (05/03/2021 19:08:45), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/1121-27, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 12/01/2023.
Eu, RICARDO CORNI ALVES, Servidor Secretaria, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal. -
25/01/2023 12:54
Intimado em Secretaria
-
25/01/2023 12:53
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/01/2023
-
12/01/2023 15:08
Expedição de Edital
-
12/12/2022 18:24
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2022 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
07/12/2022 20:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 18:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
26/11/2022 17:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
15/11/2022 22:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 16:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
28/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
18/10/2022 12:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
18/10/2022 12:50
Decisão interlocutória
-
17/10/2022 15:54
Conclusos para decisão/despacho
-
16/10/2022 21:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
08/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
28/09/2022 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2022 16:07
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40
-
21/09/2022 11:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
-
16/09/2022 20:10
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
15/07/2022 17:03
Determinada a citação
-
12/07/2022 15:17
Conclusos para decisão/despacho
-
06/07/2022 01:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
02/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
22/06/2022 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/05/2022 15:17
Determinada a intimação
-
10/05/2022 14:37
Conclusos para decisão/despacho
-
20/04/2022 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
10/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
31/03/2022 12:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
31/03/2022 12:51
Determinada a intimação
-
28/03/2022 15:48
Conclusos para decisão/despacho
-
22/03/2022 15:41
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25
-
22/02/2022 13:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
-
16/02/2022 18:27
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
24/01/2022 20:04
Determinada a citação
-
24/01/2022 16:53
Conclusos para decisão/despacho
-
24/01/2022 16:52
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/12/2021 10:25
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
-
09/11/2021 17:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
-
08/11/2021 19:55
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 9
-
05/11/2021 14:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
-
05/11/2021 14:53
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 9
-
13/09/2021 17:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
26/07/2021 22:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
26/07/2021 22:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
25/07/2021 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2021 12:21
Determinada a intimação
-
23/07/2021 14:27
Conclusos para decisão/despacho
-
20/04/2021 14:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
-
14/04/2021 17:04
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
07/04/2021 15:25
Confirmada a comunicação eletrônica
-
07/04/2021 15:20
Juntada de peças digitalizadas
-
22/03/2021 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
22/03/2021 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
19/03/2021 22:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/03/2021 22:59
Determinada a citação
-
19/03/2021 11:01
Conclusos para decisão/despacho
-
05/03/2021 19:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2021
Ultima Atualização
13/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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