TRF2 - 5016316-39.2022.4.02.0000

09/09/2025 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

09/09/2025 15:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 841582/2025

09/09/2025 15:27

Protocolizada Petição 841582/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 09/09/2025

09/09/2025 01:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2025

08/09/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/09/2025

04/09/2025 22:00

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

02/09/2025 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/09/2025 13:25

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/08/2025 16:30

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2159659)

20/08/2025 15:59

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

07/07/2025 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 625792/2025

07/07/2025 15:42

Protocolizada Petição 625792/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/07/2025

04/07/2025 16:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 621380/2025

04/07/2025 15:50

Protocolizada Petição 621380/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 04/07/2025

04/07/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/07/2025 Petição Nº 393410/2025 - EDcl no AgInt no

03/07/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0393410 - EDcl no AgInt no REsp 2159659 - Publicação prevista para 04/07/2025

30/06/2025 23:59

Embargos de Declaração de ANA LUCIA FERREIRA DE SOUZA DOS REIS, FABIO FERREIRA DE SOUZA, FLAVIO FERREIRA DE SOUZA, LUCIANA FERREIRA DE SOUZA e NILDA FERREIRA DE SOUZA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00393410/2025 - EDcl

02/06/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/06/2025

30/05/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 17:21

Incluído em pauta para 24/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00393410/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2159659/RJ

22/05/2025 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

22/05/2025 11:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 457656/2025

22/05/2025 11:03

Protocolizada Petição 457656/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/05/2025

14/05/2025 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 427194/2025

14/05/2025 18:28

Protocolizada Petição 427194/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2025

08/05/2025 01:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/05/2025 Petição Nº 393410/2025 -

07/05/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 393410/2025. Publicação prevista para 08/05/2025)

06/05/2025 18:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 393410/2025

06/05/2025 18:10

Protocolizada Petição 393410/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/05/2025

06/05/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2025 Petição Nº 116612/2025 - AgInt

05/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0116612 - AgInt no REsp 2159659 - Publicação prevista para 06/05/2025

28/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de ANA LUCIA FERREIRA DE SOUZA DOS REIS, FABIO FERREIRA DE SOUZA, FLAVIO FERREIRA DE SOUZA, LUCIANA FERREIRA DE SOUZA e NILDA FERREIRA DE SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00116612/2025 - AgInt

12/04/2025 00:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2025-AJC-1T)

08/04/2025 16:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000212-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/04/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

07/04/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 17:00

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00116612/2025 - AgInt no REsp 2159659/RJ

20/03/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

20/03/2025 12:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 233742/2025

20/03/2025 11:52

Protocolizada Petição 233742/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/03/2025

19/02/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/02/2025 Petição Nº 116612/2025 -

18/02/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 116612/2025. Publicação prevista para 19/02/2025)

17/02/2025 00:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025

14/02/2025 19:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 116612/2025

14/02/2025 19:37

Protocolizada Petição 116612/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/02/2025

14/02/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025 22:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ANA LUCIA FERREIRA DE SOUZA DOS REIS, FABIO FERREIRA DE SOUZA, FLAVIO FERREIRA DE SOUZA, LUCIANA FERREIRA DE SOUZA e NILDA FERREIRA DE SOUZA e não-provido ou denegada

13/08/2024 10:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

13/08/2024 09:45

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

24/07/2024 18:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO