24/07/2024 18:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5016316392022402000020240724184159
24/07/2024 17:13

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
24/07/2024 17:13

Recurso Especial Admitido
23/07/2024 18:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/07/2024 14:29

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
15/07/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
20/05/2024 12:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/05/2024 12:10

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/05/2024 20:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 140, 141, 142, 143 e 144
14/05/2024 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
14/05/2024 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
13/05/2024 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
13/05/2024 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
07/05/2024 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
07/05/2024 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
07/05/2024 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
07/05/2024 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
07/05/2024 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
06/05/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2024 15:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
03/05/2024 15:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/04/2024 16:08

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
22/03/2024 20:50

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
22/03/2024 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
18/03/2024 13:27

Lavrada Certidão
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
28/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2024 Período da sessão: 18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59
28/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2024 Período da sessão: 18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59
28/02/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 18 de março de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Agravo de Instrumento Nº 5016316-39.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: FABIO FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) AGRAVADO: ANA LUCIA FERREIRA DE SOUZA DOS REIS ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) AGRAVADO: NILDA FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) AGRAVADO: LUCIANA FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) AGRAVADO: FLAVIO FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
27/02/2024 17:34

Juntada de Certidão
27/02/2024 17:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2024
27/02/2024 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
27/02/2024 17:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59 Sequencial: 96
27/02/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/02/2024 14:43

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
27/02/2024 14:43

Despacho
27/02/2024 11:58

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
27/02/2024 08:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108, 109 e 110
20/02/2024 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
20/02/2024 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
20/02/2024 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
20/02/2024 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
20/02/2024 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
20/02/2024 02:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
20/02/2024 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
19/02/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
19/02/2024 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
16/02/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2024 10:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
15/02/2024 10:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/02/2024 12:37

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
28/01/2024 16:43

Lavrada Certidão
18/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023 Data da sessão: 29/01/2024 13:00
18/12/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de janeiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5016316-39.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: FABIO FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) AGRAVADO: ANA LUCIA FERREIRA DE SOUZA DOS REIS ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) AGRAVADO: NILDA FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) AGRAVADO: LUCIANA FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) AGRAVADO: FLAVIO FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
15/12/2023 20:42

Juntada de Certidão
15/12/2023 20:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023
15/12/2023 19:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
15/12/2023 19:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 29/01/2024 13:00 Sequencial: 75
15/12/2023 14:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
13/11/2023 16:01

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB30
13/11/2023 11:42

Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
10/11/2023 19:05

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
10/11/2023 19:05

Despacho
25/05/2023 11:03

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/05/2023 17:24

Juntada de Certidão
24/05/2023 12:56

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
23/05/2023 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
23/05/2023 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
15/05/2023 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/05/2023 09:35

Ato ordinatório praticado
14/05/2023 16:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71 e 72
25/04/2023 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
25/04/2023 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
20/04/2023 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
20/04/2023 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
20/04/2023 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
20/04/2023 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
20/04/2023 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
19/04/2023 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
19/04/2023 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
17/04/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2023 12:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
17/04/2023 12:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/04/2023 13:36

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
17/03/2023 11:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/03/2023 12:38

Lavrada Certidão
24/02/2023 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
15/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2023 Data da sessão: 13/03/2023 13:00:00
15/02/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de março de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Agravo de Instrumento Nº 5016316-39.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: FABIO FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) AGRAVADO: ANA LUCIA FERREIRA DE SOUZA DOS REIS ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) AGRAVADO: NILDA FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) AGRAVADO: LUCIANA FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) AGRAVADO: FLAVIO FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
14/02/2023 15:39

Juntada de Certidão
14/02/2023 15:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2023
14/02/2023 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/02/2023 14:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/03/2023 13:00 Sequencial: 125
13/02/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/02/2023 14:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
13/02/2023 14:31

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
13/02/2023 14:31

Despacho
13/02/2023 08:05

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
10/02/2023 18:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37 e 38
07/02/2023 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
07/02/2023 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/02/2023 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/02/2023 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/02/2023 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/02/2023 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/02/2023 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/02/2023 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
07/02/2023 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/02/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/02/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/02/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/02/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/02/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/02/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/02/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/02/2023 17:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
02/02/2023 17:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/01/2023 16:45

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
23/01/2023 12:42

Lavrada Certidão
14/12/2022 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
12/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022 Data da sessão: 23/01/2023 13:00:00
12/12/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de janeiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Agravo de Instrumento Nº 5016316-39.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 249) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: FABIO FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO: WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) AGRAVADO: ANA LUCIA FERREIRA DE SOUZA DOS REIS ADVOGADO: WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) AGRAVADO: NILDA FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO: WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) AGRAVADO: LUCIANA FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO: WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) AGRAVADO: FLAVIO FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO: WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/12/2022 20:26

Juntada de Certidão
07/12/2022 20:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/12/2022 20:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/01/2023 13:00 Sequencial: 249
07/12/2022 15:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
01/12/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
01/12/2022 18:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14 e 15
22/11/2022 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/11/2022 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/11/2022 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/11/2022 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/11/2022 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/11/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/11/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/11/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/11/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/11/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/11/2022 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/11/2022 16:24

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
17/11/2022 16:24

Concedida a tutela provisória
16/11/2022 16:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB30
16/11/2022 15:56

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
16/11/2022 15:47

Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB21 para GAB30) - processo: 00079390920184020000
16/11/2022 11:14

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
16/11/2022 04:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
16/11/2022 04:09

Despacho
14/11/2022 07:17

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 237 do processo originário.Número: 50090189320224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESP/DEC PARTES • Arquivo

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