TRF2 - 5014172-92.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/04/2023 12:16
Baixa Definitiva
-
12/04/2023 12:16
Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023
-
12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
29/03/2023 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
29/03/2023 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
28/03/2023 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2023 16:00
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 34
-
17/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
13/02/2023 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 34
-
07/02/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2023 18:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/02/2023 18:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
03/02/2023 19:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
23/01/2023 13:24
Juntada de Petição
-
14/12/2022 13:53
Juntada de Certidão
-
14/12/2022 12:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
12/12/2022 16:38
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
-
12/12/2022 16:38
Juntada de Petição
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12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
-
12/12/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento O Desembargador Federal ALCIDES MARTINS, presidente em exercício da 5ª Turma Especializada, determina a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014172-92.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 234) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: ANTONIO CARLOS DA ROCHA MAGALHAES ADVOGADO: FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) AGRAVANTE: MARIA BELQUE DE OLIVEIRA ADVOGADO: FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) AGRAVANTE: LILIA MARIA MOTTA CARVALHO ADVOGADO: FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) AGRAVANTE: LEILA MARIA PINTO VETTER ABDALA ADVOGADO: FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) AGRAVANTE: JUSSARA DE SOUZA FEIJO MOREIRA ADVOGADO: FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) AGRAVANTE: JOSE RIBAMAR SILVA ADVOGADO: FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) AGRAVANTE: JOSE LUIS DE AZEVEDO OTERO ADVOGADO: FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) AGRAVANTE: JOEL DE SOUZA ADVOGADO: FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) AGRAVANTE: HERBERT GUIMARAES BARROSO DA SILVA ADVOGADO: FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal ALCIDES MARTINS Presidente -
07/12/2022 23:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/12/2022 23:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 234
-
07/12/2022 11:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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07/12/2022 11:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/11/2022 05:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
25/11/2022 21:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
17/11/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
05/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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26/10/2022 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/10/2022 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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20/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
10/10/2022 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/10/2022 17:35
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
10/10/2022 17:35
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2022 12:35
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2022
Ultima Atualização
12/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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OUTROS • Arquivo
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