TRF2 - 5016143-15.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2023 11:59
Baixa Definitiva
-
15/09/2023 11:58
Transitado em Julgado - Data: 15/09/2023
-
14/09/2023 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
14/09/2023 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
12/09/2023 07:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
21/08/2023 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
-
08/08/2023 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2023 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 20:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
07/08/2023 20:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/08/2023 16:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/07/2023 17:34
Juntada de Certidão
-
11/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>
-
11/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>
-
11/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 01/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5016143-15.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO PROCURADOR(A): MARCELO DIONISIO DE SOUZA AGRAVADO: WAGNER HUCKLEBERRY SIQUEIRA ADVOGADO(A): NATASHA ALBUQUERQUE (OAB RJ134298) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/07/2023 12:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2023
-
07/07/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/07/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 24
-
04/07/2023 18:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
06/03/2023 07:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
06/03/2023 07:01
Juntada de Certidão
-
06/03/2023 06:58
Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Juntada de certidão - 14/02/2023 12:19:10)
-
06/03/2023 06:56
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARCUS VINICIUS DE SEIXAS - EXCLUÍDA
-
04/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
03/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
15/02/2023 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
15/02/2023 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
14/02/2023 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/02/2023 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2023 20:02
Juntada de Petição
-
13/02/2023 17:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
13/02/2023 17:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/02/2023 08:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
09/02/2023 21:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
04/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
03/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
03/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
02/02/2023 10:01
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
02/02/2023 09:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
02/02/2023 09:53
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 55 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
-
02/02/2023 09:50
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
01/02/2023 13:15
Juntada de Petição
-
01/02/2023 12:03
Juntada de Petição
-
01/02/2023 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
28/01/2023 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
28/01/2023 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
27/01/2023 07:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
26/01/2023 17:02
Juntada de Petição
-
26/01/2023 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
26/01/2023 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
25/01/2023 17:30
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
25/01/2023 17:15
Deliberado em Sessão - Adiado
-
25/01/2023 17:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Deliberado em Sessão - Adiado - 25/01/2023 17:11:49)
-
25/01/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
25/01/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
25/01/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
25/01/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
25/01/2023 17:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
25/01/2023 17:02
Despacho
-
24/01/2023 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2023 17:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
24/01/2023 17:59
Despacho
-
24/01/2023 15:54
Juntada de Petição
-
24/01/2023 06:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
23/01/2023 16:43
Juntada de Petição
-
23/01/2023 16:43
Juntada de Petição
-
23/01/2023 11:22
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
23/01/2023 06:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
19/01/2023 16:09
Juntada de Petição
-
16/01/2023 16:41
Juntado(a)
-
14/12/2022 13:53
Juntada de Certidão
-
13/12/2022 18:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
-
12/12/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento O Desembargador Federal ALCIDES MARTINS, presidente em exercício da 5ª Turma Especializada, determina a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5016143-15.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 245) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO PROCURADOR: MARCELO DIONISIO DE SOUZA AGRAVADO: WAGNER HUCKLEBERRY SIQUEIRA ADVOGADO: NATASHA ALBUQUERQUE (OAB RJ134298) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal ALCIDES MARTINS Presidente -
07/12/2022 23:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 245
-
07/12/2022 23:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/12/2022 07:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
06/12/2022 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
04/12/2022 11:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
29/11/2022 17:40
Juntada de Petição
-
28/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
25/11/2022 15:32
Juntada de Petição
-
23/11/2022 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
23/11/2022 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
18/11/2022 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
18/11/2022 16:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 11/11/2022 15:37:41)
-
18/11/2022 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/11/2022 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
18/11/2022 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
11/11/2022 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/11/2022 15:26
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
11/11/2022 15:26
Despacho
-
10/11/2022 22:33
Juntada de Petição
-
10/11/2022 11:56
Juntada de Petição
-
09/11/2022 20:35
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2022
Ultima Atualização
11/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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