TRF2 - 5015709-26.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

MAFRA ARQUITETOS ASSOCIADOS DE JUIZ DE FORA LTDA

CNPJ: 05.851.501/0001-03

Advogados

KAROL ARAUJO DURCO

OAB: 117757/MG

CPF *14.***.*92-42

Polo Passivo

Partes

UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

CNPJ: 28.523.215/0001-06

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/04/2023 12:16

    Baixa Definitiva

  • 12/04/2023 12:16

    Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023

  • 12/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 29/03/2023 11:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 29/03/2023 11:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 28/03/2023 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 08:19

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 18/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 08/02/2023 07:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2023 07:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2023 18:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 07/02/2023 18:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/02/2023 19:04

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 31/01/2023 17:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP

  • 31/01/2023 17:10

    Declarado impedimento

  • 30/01/2023 15:10

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 23/01/2023 19:01

    Juntado(a)

  • 14/12/2022 13:53

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2022 18:55

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 12/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>

  • 12/12/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento O Desembargador Federal ALCIDES MARTINS, presidente em exercício da 5ª Turma Especializada, determina a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5015709-26.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 246) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: MAFRA ARQUITETOS ASSOCIADOS DE JUIZ DE FORA LTDA ADVOGADO: KAROL ARAUJO DURCO (OAB MG117757) AGRAVADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal ALCIDES MARTINS Presidente

  • 07/12/2022 23:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/12/2022 23:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 246

  • 07/12/2022 07:02

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 06/12/2022 13:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 06/12/2022 13:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 02/12/2022 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/12/2022 12:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 01/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 21/11/2022 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2022 13:24

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 21/11/2022 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2022 10:53

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 129 do processo originário.Número: 00076949520184020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2022

Ultima Atualização
12/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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