TRF2 - 5056032-96.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/04/2024 18:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
-
18/04/2024 18:00
Transitado em Julgado - Data: 18/04/2024
-
17/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
27/02/2024 12:41
Juntada de Petição
-
20/02/2024 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
20/02/2024 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
19/02/2024 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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19/02/2024 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
19/02/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/02/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/02/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2024 12:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/02/2024 12:58
Recurso Especial não admitido
-
24/11/2023 11:11
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/11/2023 13:58
Juntada de Certidão
-
22/11/2023 17:18
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
22/11/2023 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
14/11/2023 22:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
14/11/2023 22:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
10/11/2023 07:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 07:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/11/2023 22:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
22/09/2023 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
22/09/2023 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
22/09/2023 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2023 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2023 10:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2023 19:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/08/2023 15:02
Juntada de Certidão
-
16/08/2023 14:26
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
16/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2023<br>Data da sessão: <b>31/08/2023 13:00:00</b>
-
16/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2023<br>Data da sessão: <b>31/08/2023 13:00:00</b>
-
16/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 31/08/2023, quinta-feira, às 13h e encerramento em 06/09/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5056032-96.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARIA ISABEL HENNING SAMPAIO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
14/08/2023 14:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2023
-
14/08/2023 13:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/08/2023 13:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 6
-
04/08/2023 11:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
26/07/2023 13:09
Retirado de pauta
-
11/07/2023 17:34
Juntada de Certidão
-
11/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>
-
11/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>
-
11/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 01/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5056032-96.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARIA ISABEL HENNING SAMPAIO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/07/2023 12:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2023
-
07/07/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/07/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 36
-
06/07/2023 18:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
15/03/2023 06:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
14/03/2023 22:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
14/03/2023 22:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
14/03/2023 22:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
14/03/2023 22:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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14/03/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/03/2023 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
14/03/2023 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
09/03/2023 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/03/2023 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/03/2023 17:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
09/03/2023 17:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/03/2023 18:48
Sentença confirmada - por maioria
-
08/02/2023 14:36
Juntada de Certidão
-
08/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>23/02/2023 13:00:00</b>
-
08/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 23/02/2023, quinta-feira, às 13h e encerramento em 01/03/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5056032-96.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 13) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARIA ISABEL HENNING SAMPAIO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
07/02/2023 18:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/02/2023 18:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 13
-
07/02/2023 16:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
07/02/2023 12:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/02/2023 12:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/02/2023 09:44
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
-
07/02/2023 09:31
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB14 -> SUB5TESP
-
07/02/2023 09:31
Juntado(a)
-
07/02/2023 09:29
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB5TESP -> GAB14
-
03/02/2023 19:04
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
15/12/2022 17:29
Juntado(a)
-
14/12/2022 13:53
Juntada de Certidão
-
13/12/2022 18:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
-
12/12/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento O Desembargador Federal ALCIDES MARTINS, presidente em exercício da 5ª Turma Especializada, determina a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5056032-96.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 247) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARIA ISABEL HENNING SAMPAIO (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal ALCIDES MARTINS Presidente -
07/12/2022 23:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/12/2022 23:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 247
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07/12/2022 07:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
06/12/2022 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
04/12/2022 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
-
04/12/2022 11:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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03/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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23/11/2022 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/11/2022 09:08
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
22/11/2022 10:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2024
Ultima Atualização
15/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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