TRF2 - 5005428-33.2019.4.02.5103

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CARMEN CELIA DE OLIVEIRA AZEVEDO MORETTO

CPF *20.***.*96-15

Advogados

MAXSUEL BARROS MONTEIRO

OAB: 103509/RJ

CPF *23.***.*50-78

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2023 14:48

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01

  • 09/05/2023 14:39

    Transitado em Julgado

  • 09/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 02/05/2023 17:09

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 02/05/2023 17:06

    Juntada de Petição

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 03/04/2023 19:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 19:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 15:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/04/2023 15:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 31/03/2023 12:33

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19

  • 30/03/2023 19:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 19:06

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 30/03/2023 18:50

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 30/03/2023 18:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 15:11

    Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 06/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00:00</b>

  • 06/03/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 22 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5005428-33.2019.4.02.5103/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CARMEN CELIA DE OLIVEIRA AZEVEDO MORETTO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAXSUEL BARROS MONTEIRO (OAB RJ103509) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de março de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 02/03/2023 16:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/03/2023 16:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 73

  • 01/03/2023 18:53

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 10/02/2023 10:49

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20

  • 09/02/2023 23:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 09/02/2023 15:13

    Retirado de pauta

  • 02/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 26/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 24/01/2023 09:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 23/01/2023 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/01/2023 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/01/2023 21:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 19/01/2023 21:03

    Determinada a intimação

  • 19/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>

  • 19/12/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5005428-33.2019.4.02.5103/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CARMEN CELIA DE OLIVEIRA AZEVEDO MORETTO (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAXSUEL BARROS MONTEIRO (OAB RJ103509) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 16/12/2022 16:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 49

  • 16/12/2022 16:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/12/2022 18:01

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 10/10/2022 15:10

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 10/10/2022 12:27

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 07/10/2022 16:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2022

Ultima Atualização
03/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0510124-74.2004.4.02.5101

Carlos Cesar de Oliveira Sampaio

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Marcelo Antonio Teixeira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2022 13:06

Exibir Processo

Processo nº 5057798-87.2022.4.02.5101

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Francisco Azevedo Melo

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/08/2022 10:45

Exibir Processo

Processo nº 5040750-86.2020.4.02.5101

Patricio Junqueira

Ministerio Publico Federal

Advogado: Estefani Anselmo Marzagao

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/07/2020 16:45

Exibir Processo

Processo nº 5055626-12.2021.4.02.5101

Agencia Nacional do Cinema - Ancine

Jose Inacio Ricciardi da Silva

Advogado: Karina Resende Miranda de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/06/2021 11:59

Exibir Processo

Processo nº 5009406-30.2021.4.02.0000

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Gustavo Henrique Teixeira de Castro

Advogado: Carlos Berkenbrock

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/07/2021 09:56

Exibir Processo