18/07/2025 13:21

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
18/07/2025 13:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/07/2024 10:45

Processo Suspenso por Execução Frustrada
05/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
17/06/2024 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/06/2024 16:18

Determinada a intimação
14/06/2024 15:07

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2024 16:15

Juntada de Petição
05/04/2024 17:58

Decisão interlocutória
03/04/2024 17:07

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2024 08:58

Juntada de Petição
12/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 102
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 102
23/02/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 14:04

Juntada de peças digitalizadas
22/01/2024 13:57

Decisão interlocutória
19/01/2024 12:34

Conclusos para decisão/despacho
19/01/2024 12:30

Juntada de peças digitalizadas
06/12/2023 13:10

Juntado(a)
16/11/2023 08:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 90
16/11/2023 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
16/11/2023 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
10/11/2023 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 09:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
10/11/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
10/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
01/11/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
15/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/09/2023 Prazo do edital: 31/10/2023 Prazo de citação/intimação: 09/11/2023
15/09/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5055626-12.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE EXECUTADO: AFR COMERCIO E SERVICOS EIRELI EXECUTADO: JOSE INACIO RICCIARDI DA SILVA EDITAL Nº 510011386701 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) AFR COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 14.***.***/0001-08 e JOSE INACIO RICCIARDI DA SILVA, CPF: *65.***.*84-15, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50556261220214025101, promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE para cobrança da quantia de R$ 11.841,00 (onze mil e oitocentos e quarenta e um reais), atualizada até (07/06/2021 11:59:47), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/8421-24, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 12/09/2023.

Eu, ALEXANDRE JORGE FERNANDES MOTTA, Servidor Secretaria, o digitei.

E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.

Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria.
14/09/2023 10:44

Intimado em Secretaria
14/09/2023 10:44

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2023
13/09/2023 17:58

Expedição de Edital
12/09/2023 15:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79
12/09/2023 15:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 77
31/08/2023 14:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77
30/08/2023 19:15

Expedição de Mandado - RJBPISECMA
19/07/2023 18:24

Decisão interlocutória
12/07/2023 13:11

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2023 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
03/05/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 16:27

Juntada de peças digitalizadas
11/04/2023 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
27/03/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 14:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
23/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
22/03/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
26/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/01/2023 Prazo do edital: 15/03/2023 Prazo de citação/intimação: 22/03/2023
26/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/01/2023 Prazo do edital: 15/03/2023 Prazo de citação/intimação: 22/03/2023
26/01/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5055626-12.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE EXECUTADO: AFR COMERCIO E SERVICOS EIRELI EDITAL Nº 510009423179 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) AFR COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 14.***.***/0001-08, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50556261220214025101, promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE para cobrança da quantia de R$ 11.841,00 (onze mil e oitocentos e quarenta e um reais), atualizada até (07/06/2021 11:59:47), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/8421-24, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 12/01/2023.

Eu, RICARDO CORNI ALVES, Servidor Secretaria, o digitei.

E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.

Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal.
25/01/2023 13:07

Intimado em Secretaria
25/01/2023 13:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/01/2023
12/01/2023 15:08

Expedição de Edital
12/12/2022 17:45

Ato ordinatório praticado
11/12/2022 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
07/12/2022 22:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
23/11/2022 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 15:07

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 14:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 51
14/11/2022 18:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51
10/11/2022 17:56

Expedição de Mandado - RJBPISECMA
15/09/2022 14:49

Determinada a citação
14/09/2022 15:11

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2022 07:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
30/08/2022 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/08/2022 14:34

Decisão interlocutória
29/08/2022 17:16

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2022 01:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
17/08/2022 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/08/2022 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/08/2022 12:14

Decisão interlocutória
09/08/2022 11:15

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2022 00:10

Juntada de Petição
06/08/2022 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
29/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/07/2022 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/07/2022 14:32

Decisão interlocutória
08/07/2022 14:01

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2022 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/06/2022 00:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
09/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/04/2022 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/04/2022 16:49

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 15:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25
30/03/2022 14:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
25/03/2022 18:19

Expedição de Mandado - RJBPISECMA
07/02/2022 15:40

Determinada a citação
07/02/2022 14:32

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2022 23:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/01/2022 23:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/01/2022 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/01/2022 16:34

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 16:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
07/12/2021 11:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
06/12/2021 13:27

Expedição de Mandado - RJBPISECMA
29/11/2021 15:15

Determinada a citação
29/11/2021 13:39

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2021 13:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/11/2021 15:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
05/11/2021 12:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
20/08/2021 19:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
20/08/2021 14:32

Expedição de Mandado - RJBPISECMA
04/08/2021 13:14

Juntada de peças digitalizadas
15/07/2021 14:34

Juntada de peças digitalizadas
24/06/2021 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/06/2021 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/06/2021 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/06/2021 16:52

Determinada a citação
18/06/2021 14:48

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2021 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2021

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00