TRF2 - 5040669-69.2022.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

MONICA OLIVEIRA DE PINHO PINAUD MADRUGA

CPF *23.***.*73-07

Polo Passivo

Partes

CONSULT - CONSULTORIA DE PESSOAL E SERVICOS TEMPORARIOS LTDA

CNPJ: 32.109.860/0001-54

Advogados

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

CPF *89.***.*42-69

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF *57.***.*17-01

VANESSA FUCHS

CPF *04.***.*31-00

FELIPE LIRA HANDRO

CPF *86.***.*61-55

GILBERTO ELIAS GUTERRES

CPF *74.***.*29-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2025 13:33

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 01/08/2025 13:33

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 01/03/2024 10:07

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 03/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 26/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 16/01/2024 17:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 16/01/2024 17:17

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 10:57

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/10/2023 10:36

    Juntada de peças digitalizadas

  • 02/10/2023 13:45

    Decisão interlocutória

  • 21/09/2023 16:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/09/2023 10:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 14/09/2023 10:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 14/09/2023 07:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 14/09/2023 07:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 11/09/2023 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2023 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2023 12:25

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 17/05/2023 11:18

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2023 15:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 04/04/2023 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2023 17:54

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 04/04/2023 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 27/03/2023 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2023 14:02

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 23/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 22/03/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 26/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/03/2023

  • 26/01/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5040669-69.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CONSULT - CONSULTORIA DE PESSOAL E SERVICOS TEMPORARIOS LTDA EDITAL Nº 510009423165 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) CONSULT - CONSULTORIA DE PESSOAL E SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, CNPJ: 32.***.***/0001-54, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50406696920224025101,  promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 3.796.963,67 (três milhões, setecentos e noventa e seis mil, novecentos e sessenta e três reais e sessenta e sete centavos), atualizada até (30/05/2022 22:20:31), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 147551927, 161344399, 152230610, 149148747, 370059697, 372588166, 372588158, 372265391, 165027100, 160760046 e 159292425, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

    Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

    Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.

    Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

    Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 12/01/2023.

    Eu, RICARDO CORNI ALVES, Servidor Secretaria, o digitei.

    E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.

    Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal.    

  • 25/01/2023 13:05

    Intimado em Secretaria

  • 25/01/2023 13:05

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/01/2023

  • 12/01/2023 15:08

    Expedição de Edital

  • 12/12/2022 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2022 16:05

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17

  • 30/11/2022 18:46

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16

  • 16/11/2022 17:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

  • 11/11/2022 06:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

  • 08/11/2022 12:14

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 08/11/2022 12:14

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 13/09/2022 13:16

    Determinada a citação

  • 12/09/2022 14:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/09/2022 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 23/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 13/07/2022 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2022 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2022 00:00

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 13/06/2022 09:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 07/06/2022 22:29

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 07/06/2022 11:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 07/06/2022 11:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 03/06/2022 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2022 16:58

    Determinada a citação

  • 02/06/2022 15:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/05/2022 22:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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